Resultados provisórios das eleições legislativas portuguesas, que decorreram no dia 10 de março, aponta vantagem do PS com 28,66% dos votos, conquistando 77 deputados eleitos para a Assembleia da República. Por sua vez, a segunda colocada na lista é a coligação Aliança Democrática (AD), que reúne PSD, CDS-PP e PPM, além de personalidades independentes, que somou 28,63% dos votos e tem, hoje, 76 mandatos garantidos. A somar com os três mandatos conquistados pela coligação PPD/PSD.CDS-PP na Madeira, a direita moderada em Portugal chegará aos 79 deputados eleitos.
Ainda não nos é possível afirmar quem irá governar Portugal, isso porque a diferença de votos e mandatos entre o PS (77) e a AD (79) poderá sofrer alterações quando forem apurados os votos dos emigrantes pelos círculos europeu e de Fora da Europa. Ao todo, faltam apurar 31 consulados, correspondentes a quatro mandatos pelos círculos da Europa e fora da Europa. Os resultados finais, segundo a Comissão Nacional de Eleições de Portugal, serão apresentados dia 20 de março. Ao todo, neste momento, 226 deputados já garantiram presença na AR portuguesa, faltando apenas conhecer os quatro deputados que serão eleitos pela emigração.
O resultado do partido Chega, que obteve 18,6% de votos, alcançou o número de 48 deputados eleitos, sendo o Chega, hoje, oficialmente, a terceira força política em Portugal. A Iniciativa Liberal (IL) registou 5,08% dos votos, o correspondente a oito mandatos. O Bloco de Esquerda (BE) obteve 4,46% dos votos e cinco mandatos. A CDU, com uma votação de 3,30%, conta agora com quatro mandatos. Já o PAN obteve 1,93% dos votos e mantém um mandato.
A nossa reportagem conversou com Flávio Martins, presidente do Conselho Permanente do Conselhos das Comunidades Portuguesas (CP-CCP), sobre a expetativa em relação aos votos da emigração portuguesa.
Este responsável realçou que “o apertado resultado acabou por dar uma “mais valia” ao que será apurado nos círculos no estrangeiro no dia 20 de março, que, em verdade, é uma “outra eleição””.
Votos da emigração
Dos mais de 1,5 milhões de cartas enviadas por Portugal para os eleitores da diáspora lusa, desde 04 de fevereiro, foram recebidas até hoje 211.855 cartas resposta, remetidas pelos eleitores residentes no estrangeiro.
As cartas com os boletins de voto começaram a chegar no dia 20 de fevereiro e a maior parte foi enviada a partir da Europa 186.100 (88%), seguindo-se a América (21.471, 10%), África (3.404, 2%) e Ásia e Oceânia (880). As 211.855 cartas recebidas representam 13,74% das cartas enviadas.
Em relação às eleições de 2022, quando no mesmo período tinham chegado 128.793 cartas, representando 8,48% das cartas enviadas, os números hoje apurados dão conta de um aumento de quase dois terços (64,49%).
A produção prevista de 1.541.295 cartas de envio para 189 destinos, iniciou-se no dia 04 de fevereiro, tendo a primeira sido enviada a 05 de fevereiro e a última a 12 de fevereiro. A 12 de fevereiro, foram expedidas mais 578 cartas de envio, das quais 171 foram expedições adicionais resultantes de reclamações procedentes e 407 pedidos de segundas vias. As expedições posteriores terminaram no resto do mundo, a 04 de março, e na Europa, no dia 07 de março.
Cada carta de envio continha no seu interior um boletim de voto do respetivo círculo eleitoral, um envelope de cor verde, para ser colocado o boletim de voto após a votação, um envelope branco (envelope de resposta, com franquia paga) e um folheto com as instruções de preenchimento e devolução (em português, inglês e francês).
No boletim, o eleitor devia assinalar com uma cruz a opção de voto, dobrá-lo em quatro e colocá-lo dentro do envelope de cor verde (sem quaisquer indicações ou documentos) e fechá-lo. Depois, introduzir o envelope de cor verde no envelope de cor branca, juntamente com uma cópia do cartão de cidadão ou do bilhete de identidade e, depois de fechado, enviá-lo pelo correio antes do dia da eleição.
Nos dias 18, 19 e 20 de março serão recolhidos e contados os votos destes emigrantes, com o resultado da sua votação a estar agendada para o final do dia 20.
Só depois dessa data, e de ouvir os partidos com representação parlamentar, o Presidente da República indigitará o novo primeiro-ministro.
A Aliança Democrática (AD), que junta PSD, CDS e PPM, com 29,49% dos votos apurados, conseguiu 79 deputados na Assembleia da República, nas eleições legislativas de domingo, contra 77 do PS (28,66%), seguindo-se o Chega com 48 deputados eleitos (18,06%).
A IL, com oito lugares, o BE, com cinco, e o PAN, com um, mantiveram o número de deputados. O Livre passou de um para quatro eleitos enquanto a CDU perdeu dois lugares e ficou com quatro deputados.
Os votos dos emigrantes portugueses recebidos até esta terça-feira aumentaram quase dois terços em relação às eleições legislativas de 2022, segundo dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Próximos passos
Após serem conhecidos os resultados dos círculos das comunidades portuguesas é que o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, indigitará o novo primeiro-ministro. Nomeado o primeiro-ministro, tem dez dias para apresentar o programa do Governo na renovada Assembleia de República. Eleitos os deputados, é possível que a nova Assembleia da República apenas se reúna, pela primeira vez, em abril. Há ainda um período de recurso, onde podem ser contestados os resultados e um período de resposta. Fechados os resultados, segue-se o envio das atas de apuramento geral para a Comissão Nacional de Eleições e a publicação dos resultados em Diário da República, algo que poderá acontecer entre o final de março e o início de abril.
Recorde-se que, há dois anos, os votos da emigração acabaram por atrasar ainda mais o processo e o Parlamento demorou quase dois meses a ser formado, pela repetição das eleições no círculo da Europa.
O Governo de gestão de António Costa, do PS, mantém-se em funções, ainda que com poderes limitados, até haver novo Executivo empossado. ■
