Você sabia que recursos internacionais podem ser uma importante fonte para sua organização social?

O assunto é vasto e ainda há muito o que se explorar

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Juliana Costa Soares, Advogada especialista em Direito Público
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A captação de recursos internacionais ainda é um assunto que gera muitas dúvidas nas organizações do Terceiro Setor.

Inicialmente, devemos ter em mente o que não pode faltar na captação de recursos internacionais. E, nesse contexto, ressalto três pontos importantes, quais sejam: 1) a importância de comprovar que a sua instituição é uma entidade do Terceiro Setor, para dar segurança às empresas que pretendem investir, possuidora de CNPJ, registros nos devidos órgãos públicos, conforme a legislação e regras exigidas no país de origem da entidade; 2) ter habilidade para conversar em outro idioma, a fim de passar por todas as etapas exigidas e fazer networking e; 3) comprovar a situação financeira da organização, o que pode ser feito com dados de auditoria, prestação de contas, entre outros documentos contábeis.

Outra questão de grande relevância é a escolha de empresas e instituições que serão potenciais doadoras. Elas precisam ter credibilidade e estar alinhadas com a missão e os valores da entidade do Terceiro Setor, a qual receberá os investimentos. Atente-se para os projetos apoiados e as áreas em que elas costumam investir. Há empresas e instituições que escolhem uma causa única para apoiar. Vale destacar que todo esse processo exige muita pesquisa, não deixe de levantar o maior número de informações possíveis sobre os parceiros.

Algumas das áreas que mais costumam receber recursos internacionais são: Organizações ambientais; Grupos indígenas; Saúde; Educação, principalmente em universidades e pesquisas (nestes casos, o doador pode se interessar por um projeto específico e decidir apoiar, por exemplo; e conceder bolsas de estudo); Governança e Jornalismo; Direitos LGBTQIA+; Organizações religiosas e Tecnologia.

Uma outra forma de conquistar apoiadores é se afiliar a grupos que são conhecidos por financiar e incentivar projetos, tais como igrejas, rotarys e instituições de ensino superior.
Segue dicas valiosas para quem busca incentivos para as suas organizações sociais: busque por projetos e editais de Agências Governamentais, Agência de Comércio Exterior e Desenvolvimento, Embaixadas e Consulados. As organizações multilaterais também são opções, tais como a Organização das Nações Unidas (ONU), União Europeia, Banco Mundial e OPAS (Organização Pan-americana de Saúde). Além desses meios, o crowdfunding (investimento por pessoas físicas, tais como em casos de doações), também tem sido uma ferramenta muito utilizada na obtenção de recursos.

O assunto é vasto e ainda há muito o que se explorar. Se você se interessou e quer saber mais, procure um advogado especialista no tema, que possa orientar no passo a passo, desde os atos de constituição de uma entidade do Terceiro Setor, até a legalidade da forma de captação de recursos. ■

Juliana Costa Soares
Advogada especialista em Direito Público, com expertise em Direito Internacional, cursando MBA em Compliance e Ética na Gestão Pública
@adv.julianacs / julianacsoares@gmail.com

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