José Inácio Sebastião tem 51 anos de idade e é português. É candidato a deputado à Assembleia da República pelo MAS pelo círculo europeu. Este responsável foi já cabeça de lista por este mesmo partido nas últimas legislativas pelo círculo da Europa.
Conversamos com este candidato sobre as linhas orientadoras do seu projeto eleitoral.
O que está a impulsionar a sua candidatura?
Dar voz aos emigrantes.
Como avalia o cenário político atual em Portugal?
É necessário acordar a esquerda, é necessária uma força de esquerda ativa e dinâmica no parlamento. O MAS é essa força.
Que políticas pensa serem necessárias para a comunidade portuguesa que reside fora de Portugal?
Políticas sem teorias nem demagogias, políticas claras que resolvam os problemas dos emigrantes. Fim das propinas no ensino do português e urgente aumento do número de professores; Transferência do ensino do português no estrangeiro para o ministério da educação; Redefinição das áreas consulares (mais consulados ) e fim dos consulados honorários; Em todos os consulados exige-se uma biblioteca de livros em português, e gabinete de apoio aos jovens e mulheres; Conselho consultivo consular constituído por personalidades individuais e representantes associativos eleitos; Aumentos do número de deputados pela emigração, consoante o número de recenseados; Limitação de mandato de deputado a 2 mandatos; Provedor do emigrante onde os portugueses/as no estrangeiro possam se dirigir e apresentar as suas reclamações; CCP com orçamento próprio e sobre alçada da presidência da Assembleia da República; Criação do Ministério da Emigração.
Que dificuldades devem ser combatidas e que pontos merecem ser reforçados?
A dificuldade principal é os deputados do círculo eleitoral europa serem desde sempre dos dois partidos que governam, este facto leva a situação atual, por exemplo, a propina no ensino da língua portuguesa os dois deputados aceitaram calados esta situação, por falta de coragem de erguer a voz contra o governo que é da mesma cor política, não é uma fatalidade ter sempre os mesmos deputados dos partidos da governação, o MAS é uma força política credível e conhecedora dos problemas dos emigrantes com propostas claras.
Quais são os seus objetivos?
Ser eleito deputado pelo círculo europa.
Que temas mais lhe chamam a atenção?
Entre todas as propostas do MAS, realço três: Limitação de mandato de deputado a dois mandatos; Aumento do número de deputados pela emigração, consoante o número de recenseados; Provedor do imigrante onde os portugueses/as no estrangeiro possam se dirigir e apresentar as suas reclamações.
O que pode ser feito no sentido de se valorizar o trabalho consular português no estrangeiro?
Redefinição das áreas consulares (mais consulados de proximidade) consulados de proximidade e fim dos consulados honorários investir em meios humanos, materiais e novas tecnologias; Em todos os consulados o MAS exige-se uma biblioteca de livros em português, e gabinete de apoio aos jovens e mulheres.
Qual a importância do movimento associativo português nos países de acolhimento?
O movimento associativo é a força viva das comunidades e embaixadores da cultura portuguesa. Como dirigente associativo posso testemunhar as dificuldades e falta de interesse dos governos sucessivos de Portugal para com o associativismo, tem de se rever o regulamento de apoio financeiro às associações e fazer a diferença entre apoios anuais e apoios a projetos específicos, assim como o prazo de entregas de projetos e aproveito para dizer que o regulamento do fundo FRI tem de ser revisto e deve incluir apoios às forças vivas da Diáspora.
O ensino da língua portuguesa deve sofrer alterações?
Sim, claro, o ensino da língua portuguesa não deve ser visto como um custo para Portugal como vem os partidos da governação e os seus deputados, mas sim como um investimento, o MAS tem propostas claras pelas quais, se eleito, defenderá no parlamento em Portugal.
Que linhas pretende seguir em relação às comunidades portuguesas caso seja eleito?
O MAS lutará pela implementação das suas propostas apresentadas no seu programa eleitoral, terá um linha política de proximidade com as comunidades, assim que com o meu associativo e apoio aos médias das comunidades e fará um trabalho de proximidade com o CCP, lutará para que os conselhos consultivos consulares deixem de ser nomeados, mas eleitos, dando-lhe a credibilidade necessária para representar os portugueses das zonas consulares respetivas junto do cônsul e serviços consulares.
O que a comunidade portuguesa deve esperar das eleições de janeiro?
Eleitos que sejam a voz dos portugueses no parlamento e que defendam os interesses dos emigrantes e não os interesses dos próprios partidos ou interesses privados e representantes que estejam presentes quando a comunidade precisa de apoio e com capacidade e vontade de resolver os problemas das comunidades.
Por fim, que mensagem deixa para os eleitores?
Está na hora da mudança. Há 20 anos que os atuais deputados pela emigração representam os emigrantes no parlamento, demostraram claramente que não são capazes de demarcar-se dos interesses partidários e de ser uma voz ativa na defesa e na resolução dos problemas dos emigrantes. Os candidatos do MAS, se eleitos à assembleia da república, serão intransigentes na defesa dos pontos apresentados. Está na hora de mudar de representantes na Assembleia da República e de políticas para a emigração. Os imigrantes merecem mais. ■
