Berta Nunes, ex-secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), assume agora uma vaga na Assembleia da República como deputada, eleita nas últimas eleições legislativas pelo círculo de Bragança. Durante algumas oportunidades, acompanhamos o seu trabalho nesta Secretaria de Estado e em meio à sua deslocação à América do Sul, sobretudo ao Brasil.
Fontes ligadas a Berta Nunes garantem que, durante os cerca de dois anos em que liderou os destinos das comunidades portuguesas, esta responsável “mostrou-se atenta às necessidades das comunidades e procurou promover parcerias institucionais e políticas capazes de motivar e incentivar o movimento associativo e a evolução positiva do futuro da diáspora portuguesa”.
Para saber mais sobre como vê as suas novas funções e avaliar o legado que deixou na área diplomática portuguesa, conversamos com Berta Nunes, que sublinhou que atuar na SECP é, no mínimo, bastante “exigente”.
Por quanto tempo esteve à frente da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP)?
Por cerca de dois anos.
Como avalia essa experiência?
Muito positiva, embora com impacto negativo da Covid-19, que nos obrigou a trabalhar em modo de emergência e impediu mais visitas às comunidades e contactos com as mesmas.
Que ações desempenhou que ajudaram no fortalecimento da diáspora portuguesa?
Preparação da alteração à lei do apoio ao movimento associativo para responder às necessidades do movimento associativo da diáspora; Preparação do aperfeiçoamento do DL do ASIC e ASEC; Preparação da parte técnica do piloto para testar o voto eletrónico descentralizado nas eleições do CCP, que dependerá ainda da alteração à lei do CCP na Assembleia da República; Desmaterialização dos cadernos eleitorais e aperfeiçoamento do voto postal em articulação com o Secretário de Estado da Administração Interna e Administração Eleitoral; Implementação de várias componentes do Novo Modelo de Gestão consular como o novo eSGC, que permite a inscrição consular única, alargamento do CAC (centro de atendimento consular) e início do trabalho para implementar a plataforma e-Cônsul, que permitirá pagamentos on-line nos consulados e execução de vários atos consulares à distância; Implementação da plataforma e-Visa, um primeiro passo para apoiar quem necessita de visto e que será objeto de aperfeiçoamentos dependentes de alterações legais que visem simplificar a atribuição de vistos sem colocar em causa a segurança; Implementação com a Secretária de Estado da Justiça e IRN do registo do nascimento on-line em mais de 50 países com pedido do primeiro cartão de cidadão também on-line desde que a criança tenha menos de 12 meses e um dos pais tenha nacionalidade portuguesa, evitando a ida ao consulado; Possibilidade do envio para casa do cartão do cidadão, pelo consulado, evitando deslocações desnecessária do cidadão ao consulado para levantar o cartão de cidadão; Aprovação do novo regulamento consular que permite a realização de atos consulares on-line entre outras medidas; Preparação e inclusão no PRR do investimento numa rede de espaços museológicos da diáspora já existentes; Implementação do projeto de digitalização de obras raras dos gabinetes de leitura do brasil; Preparação da resolução do concelho de ministros que aprovou o PNAID (Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora) e a sua implementação em articulação com a Secretaria de Estado de Valorização do Interior; Preparação e inclusão no PRR da digitalização da rede de ensino português no estrangeiro da responsabilidade do Instituto Camões, entre várias outras medidas que apesar da Covid-19 e do enorme esforço que fizemos para apoiar os portugueses em inúmeros países a regressar a casa, bem como todos os constrangimentos trazidos por esta pandemia, não deixamos de trabalhar para avançar com medidas de valorização das nossas comunidades e do reforço da sua ligação a Portugal.
O que pensa ser necessário ainda em termos de políticas para as comunidades portuguesas?
É necessário prosseguir todas estas vertentes de aperfeiçoamento das políticas da área das comunidades de forma a responder às expectativas e necessidades das mesmas, valorizando o seu contributo para o desenvolvimento do nosso país e a promoção de Portugal no estrangeiro, reconhecendo esse enorme contributo das comunidades e estreitando a sua ligação a Portugal.
Que comunidades são as mais vulneráveis hoje em dia?
Venezuela e África do Sul são duas comunidades que enfrentam desafios difíceis, mas existem problemas em várias comunidades que temos de acompanhar e ajudar na sua resolução.
Que mensagem deixa para quem a vai suceder nas suas funções na SECP?
Trabalhar nesta área das comunidades é um trabalho muito exigente, mas que vale muito a pena. Conhecer melhor as comunidades e dar a conhecer todo o seu potencial e importância para o nosso país é um grande desafio nunca acabado.
Que funções vai ocupar a partir de agora?
Vou ser deputada eleita pelo círculo de Bragança na Assembleia da República, mas sempre atenta à área das comunidades. ∎
