O Banco de Portugal lançou, no dia 24 de junho, o Identificador para Derivação de Conta (SPIN), no sentido de oferecer pagamentos mais seguros e convenientes no âmbito do Sistema de Compensação Interbancária (SICOI). O objetivo é “facilitar a vida dos utilizadores nas transferências financeiras no país por meio de um telemóvel para particulares, empresários em nome individual ou ainda pelo Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) e também em resposta ao aumento das fraudes”. Uma iniciativa semelhante ao PIX, no Brasil.
O administrador do Banco de Portugal, Hélder Rosalino, durante uma conferência de imprensa no dia 21 de junho, quando apresentou o SPIN, observou que “60% das fraudes com transferências ocorreu do uso e técnicas de manipulação comportamental do ordenante pelo infrator”.
“E também esse crescimento nas transações das transferências tem havido algum crescimento nas fraudes. Não consideramos que esse crescimento seja muito relevante, excessivamente preocupante, mas ele tem vindo a aumentar. Entre o primeiro trimestre de 2021 e o primeiro trimestre de 2023 registou-se um aumento na taxa de fraudes nas transferências de 00,03% para 0,006%, sendo que, no primeiro trimestre de 2023, registaram seis fraudes em cada um milhão de transferências, com 1,8 milhões de euros de perdas”, completou Rosalino.
O Banco de Portugal investiu 600 mil euros para a realização deste sistema. Durante o mês de maio, pouco mais de 11 milhões de transferências foram realizadas com o uso do SPIN, uma funcionalidade gratuita e que deverá estar disponível nos diferentes canais dos prestadores de serviços de pagamento até 16 de setembro em Portugal. ■
