As eleições legislativas de Portugal, que acontecem no dia 10 de março, contam com uma estreia política. Flávio Alves Martins, de 57 anos de idade, professor universitário e natural do Rio de Janeiro, Brasil, concorre pela primeira vez ao posto de deputado pela emigração pelo círculo de fora da Europa. A sua candidatura acontece pela Aliança Democrática, coligação que inclui o Partido Social Democrata (PSD), o Partido Popular (CDS-PP), o Partido Popular Monárquico (PPM) e personalidades independentes. Ocupa a segunda posição da lista, atrás apenas de José Cesário, antigo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas pelo PSD.
Atualmente, Flávio Martins é presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP) e defende que tem lutado pela valorização da diáspora lusa. Nasceu no Brasil, mas tem orgulho em afirmar que é também português.
“Não há distinção nisso. Os meus pais emigraram na década de 1950: o meu pai é de Ribeira de Pena, Vila Real, e a minha mãe é de Penalva do Castelo, Viseu”, contou.
Sobre as propostas para as comunidades portuguesas residentes fora do continente europeu, o agora candidato Flávio Martins aponta duas respostas, em contextos diferentes.
“Em Portugal, não há propostas individuais, logo, as minhas propostas, caso seja eleito, serão as da AD ou aquelas que o Grupo Parlamentar ao qual estarei vinculado apoiar. A segunda resposta, mais do coração, será atuar com dedicação, proatividade e sempre auscultando, dialogando com as comunidades pelo círculo de Fora da Europa, independentemente de qual seja o seu viés político-partidário”, afirmou este candidato, que explica o que motivou a sua candidatura.
“Foi feito o convite e considerei que, apesar de achar a atividade de Conselheiro das Comunidades fundamental, poderia colaborar ainda mais com as comunidades, e com o próprio Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) na função de deputado, caso seja eleito”, disse Flávio Martins.
Novato nas eleições à Assembleia da República (AR) de Portugal, apesar de contar com grande experiência no Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão consultivo do governo de Portugal, do qual é presidente, Flávio Martins tem a sua vida associativa ligada à Casa do Distrito de Viseu do Rio de Janeiro, com passagem pelo grupo folclórico e pela presidência da entidade.
Se for eleito no próximo dia 10 de março, Flávio poderá vir a ser o segundo luso-brasileiro, depois de Paulo Porto Fernandes, a ocupar uma das vagas na Assembleia da República de Portugal.
“Eleger o segundo da lista no círculo de Fora da Europa não é tarefa fácil. Todavia, levo comigo a experiência de mais de 45 anos nas associações e na defesa do folclore, que foi potencialmente aumentada e qualificada nesses oito anos de presidência do Conselho Permanente do CCP. Toda esta vivência será uma mais valia na minha atividade parlamentar, caso as comunidades assim sufraguem”, considerou este professor universitário, que prefere apostar numa campanha linear, baseada na apresentação de propostas concretas.
“Não alimento vãs expetativas, a não ser, caso eleito, desempenhar o meu melhor nessa importante função republicana, democrática e vinculada às comunidades portuguesas”, frisou.
Sobre a forma com a sua experiência à frente do CCP irá auxiliar nos trabalhos e discussões na AR, Flávio Martins é enfático.
“Inúmeras, como já disse, inclusive os aconselhamentos recebidos dos meus companheiros/as conselheiros e de personalidades com quem sempre dialogamos no mandato que se encerrou. Que futuramente tenhamos mais pessoas das comunidades, inclusive conselheiros/as do CCP, na AR ou participantes em outros atos eleitorais ou a atuar em outras funções públicas”, comentou.
Flávio Martins avalia a comunidade portuguesa residente na América do Sul, em especial no Brasil, “forte e plural, das mais tradicionais e, normalmente, a que mais participa nos atos eleitorais”, além disso, “está plenamente integrada à sociedade de cada país de acolhimento, mas, e talvez, por isso, muitas vezes sem algo que concatene essas inúmeras manifestações tornando-a numa força político-social para Portugal”.
“Para haver mais respeito, aqui entendo como empatia, alteridade, etc., há que se conhecer devidamente o outro e a sua história. Portugal, infelizmente, não conhece as suas comunidades. Ruim perceber que, muitas vezes, a sociedade portuguesa trata o tema por meio de uma visão equivocada. Isso precisa ser corrigido imeditamente, seja pela sociedade (comunicação social, inclusive), seja pelo Estado”, avançou Flávio.
Este responsável, que, atualmente, é benemérito da Casa do Minho do Rio de Janeiro, onde preside à Assembleia Geral, adiciona que, “diferentemente do círculo da Europa, mais homogéneo, o nosso círculo é amplo e diverso, com muitas realidades diferentes, mesmo dentro de uma mesma comunidade local. Os problemas são, portanto, variados. Ocorre que o principal seja Portugal não olhar as comunidades somente como estatísticas, nem como agentes de remessas financeiras, nem como uns “desgraçadinhos” que não sabem o que querem e precisam só de umas visitas a cada ciclo eleitoral. Somos tão portugueses como os que vivem no continente ou nas Regiões Autónomas”.
Quando perguntado que leis gostaria de ver aprovadas no seio da comunidade portuguesa emigrada, Flávio Martins aproveita também para refletir sobre conceitos que julga serem importantes.
“Desculpe, mas, em primeiro, há nessa pergunta algo contra o que tenho combatido: não há comunidade portuguesa “emigrada” somente, isso já denota uma visão reducionista da realidade. As comunidades são quem vive no estrangeiro e são portugueses, sejam eles naturais do Portugal geográfico ou tenham nascido, como eu e o Ígor, no estrangeiro, percebe? Precisamos avançar ou nunca seremos tratados se não como portugueses de segunda linha. Mas, com relação ao que perguntou, gostaria que tivéssemos leis que assegurassem um tratamento equânime a quem é português, viva aqui ou lá, compreende? E nisso muito ainda há a ser feito”, indagou Flávio, que não esconde que o cenário político atual em Portugal é “complexo e instável” e que “toda democracia passa por isso”, razão pela qual “cabe ao povo, entretanto, ordenar e dar a mensagem”.
Temas como o ensino da língua portuguesa, ajudas sociais, trabalho consular, eleições, orçamento, representatividade, entre outros assumem protagonismos na lista de pontos que mais preocupam este candidato em relação ao cotidiano das comunidades portuguesas.
“Considero que tudo está entrelaçado pela forma como muitas vezes Portugal trata, de forma paternalista ou preconceituosa, as suas comunidades”, referiu Flávio Martins, que garante que, uma vez que chegue à Assembleia da República de Portugal, será “o mesmo de sempre, quem me conhece ou comigo convive sabe que sou o granito serrano temperado com o calor luso-tropical e nunca mudei um milímetro de minha conduta como pessoa pública”.
No mundo académico, Flávio Martins é Licenciado em Geografia e em Direito, carreira que exerce; Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde é Professor Titular de Direito Civil. Foi diretor, eleito por dois mandatos, da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
Já no universo das comunidades portuguesas, é presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, desde 2016, tendo sido reeleito em novembro do ano passado. Foi agraciado com a medalha Pedro Ernesto da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. É presidente da Assembleia Geral do Liceu Literário Português, membro do Conselho Técnico Regional (Brasil) da Federação do Folclore Português, presidente, por dois mandatos (2012/2017), da Casa do Distrito de Viseu, Grande Benemérito da Casa do Distrito de Viseu, Benemérito da Casa do Minho, onde preside a Assembleia Geral, Benemérito da Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro, Grande Espinhense e Grande Benemérito Honorário do Clube Português de Niterói. ■
