A Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa recebeu, somente em 2022, cerca de 340 mil pedidos de nacionalidade portuguesa. De acordo com estes dados, aos quais a nossa reportagem teve acesso, está a haver demora na análise dos processos, em virtude, não só da elevada entrada de documentação a ser tratada, mas também em virtude da escassez de recursos humanos.
Embora a obtenção da nacionalidade portuguesa seja um processo relevante e significativo para aqueles que desejam estabelecer laços mais estreitos com Portugal, seja por motivos familiares, históricos ou pessoais, é fundamental, segundo especialistas, “compreender a importância de reunir os documentos necessários no momento de efetuar o pedido de nacionalidade portuguesa”.
“Em primeiro lugar, é essencial respeitar os requisitos legais estabelecidos pelas autoridades portuguesas. A legislação determina critérios específicos que devem ser cumpridos para a concessão da nacionalidade. Ou seja, a apresentação dos documentos certificados e apostilados é fundamental para garantir a autenticidade e a validade das informações fornecidas. Documentos inadequados ou ausentes podem levar a atrasos no processo ou até mesmo à rejeição do pedido de nacionalidade”, frisou Paulo Porto Fernandes, advogado em atuação entre Brasil e Portugal.
Segundo este responsável, “os documentos mais comuns exigidos incluem cópias autenticadas e apostiladas do passaporte, certidões de nascimento, casamento, bem como antecedentes criminais, documentos estes que variam em função da base legal do pedido”.
“É importante assegurar que estes documentos estejam atualizados, apostilados e traduzidos corretamente, caso necessário. Adicionalmente, é importante manter-se informado sobre possíveis mudanças na legislação da nacionalidade, pois as normas podem ser alteradas ao longo do tempo. O correto preparo e análise da documentação pertinente para instruir o pedido de nacionalidade portuguesa é uma demonstração de respeito e cumprimento das leis e regulamentos do país, bem como uma forma de valorizar a identidade e a cultura portuguesas”, sublinhou este jurista luso-brasileiro.
“A nacionalidade portuguesa é uma das mais valorizadas e respeitadas no mundo, proporcionando ao cidadão elegível uma série de direitos, obrigações e oportunidades dentro do país e da União Europeia. Portanto, ao haver este necessário cuidado no preparo dos documentos para o pedido de nacionalidade, garante-se um processo mais fluído e bem-sucedido, facilitando ao cidadão elegível a concretização do desejo de se tornar um cidadão português e integrar-se plenamente na sociedade lusitana”, finalizou Paulo Porto Fernandes. ■
