“Queremos que os residentes fora da Europa sejam tratados com o respeito que sempre mereceram”

Manuel Magno Alves, candidato do PSD pelo círculo de Fora da Europa

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Manuel Magno Alves
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Manuel Magno Alves tem 73 anos de idade e é natural de Oura, concelho de Chaves. É candidato do Partido Social Democrata (PSD) a deputado à Assembleia da República pelo círculo de Fora da Europa.

Conversamos com este responsável sobre as linhas orientadoras da sua candidatura.

O que está a impulsionar a sua candidatura?

A comunidade portuguesa e luso-brasileira do Estado de São Paulo, já por vários, anos anseia por ter um deputado a representá-la, e, por consequência, ao Brasil, que tenha morada, que trabalhe e que vote em São Paulo.

Como avalia o cenário político atual em Portugal?

Nos últimos seis anos, o nosso país foi sendo, gradativamente, conduzido a uma situação de declínio e estagnação. Está na hora de chamar o PSD para sanar as graves crises económicas e financeiras atuais, restabelecendo o padrão de vida que todos merecem, perdido neste governo, bem como o orgulho dos portugueses.

Que políticas pensa serem necessárias para a comunidade portuguesa que reside fora de Portugal?

Queremos que os residentes fora da Europa sejam tratados com o respeito que sempre mereceram e não continuar a serem tratados como portugueses de segunda classe. São e continuarão sendo todos portugueses, mesmo fora de seu país. As políticas que defendemos serem necessárias estão contidas nas linhas orientadoras da nossa campanha que assentam em doze propostas muito simples e muito claras. Desde logo, e em resposta a uma legítima e antiga aspiração da diáspora, propomo-nos criar uma estrutura interministerial de coordenação da política migratória, em todas as suas vertentes, com o objetivo de evoluir, a curto prazo, para um novo Ministério das Migrações e da Lusofonia. Propomo-nos também desenvolver um amplo programa de apoio e de valorização do movimento associativo português no estrangeiro, desburocratizado e simplificado, e incentivar a uma participação cada vez maior das mulheres na vida das comunidades. Propomo-nos ainda lançar um programa de incentivo e de apoio a empreendedores da diáspora que invistam em novos projetos empresariais em Portugal, proporcionando um ambiente o mais favorável possível ao investimento. No sentido de encorajar a uma cada vez maior intervenção na política nacional, propomo-nos alterar a legislação eleitoral de forma a garantir formas de participação mais simples e acessíveis, nomeadamente com a eventual introdução do voto eletrónico. Por outro lado, torna-se imperativo dar resposta ao caos em que se encontram os serviços consulares pelo que haverá que adaptar a rede consular à nova distribuição geográfica dos portugueses no estrangeiro, através da criação de novos postos de proximidade e aumentando o número e a frequência das permanências consulares, onde se justifiquem. Há também que simplificar o acesso à nacionalidade portuguesa dos netos de cidadãos nacionais, reduzindo os obstáculos burocráticos e dotando os serviços da Conservatória dos Registos Centrais dos meios necessários para que possam dar resposta aos inúmeros pedidos num tempo razoável. Propomo-nos igualmente envolver as comunidades no esforço de divulgação dos nossos valores culturais, através da sua inclusão num programa de ação cultural externa a desenvolver. É fundamental voltar a dar o devido valor ao Conselho das Comunidades Portuguesas, realizando as eleições nos prazos previstos e simplificando a participação no processo eleitoral, assim como haverá que potenciar os Conselhos Consultivos das áreas consulares. Torna-se também imperativo promover uma política de maior qualidade e exigência no ensino de português no estrangeiro, assim como apoiar as diversas modalidades de ensino nos países fora da Europa. Consideramos premente desenvolver mecanismos de apoio social a nacionais em situações de carência e extrema necessidade em países de acolhimento com serviços sociais débeis e empreender negociações de acordos de segurança social com países com os quais ainda não existam. Propomos, também, a criação de um programa de apoio aos órgãos de comunicação social da diáspora, simples e transparente, e voltar a dinamizar a Plataforma dos Órgãos de Comunicação Social da Diáspora. No que se refere à TAP, enquanto companhia de bandeira, defendemos que deverá cuidar das ligações diretas aos Países e cidades onde se encontrem as principais comunidades portuguesas e aos Países de Língua Oficial Portuguesa, não os deixando fora das suas rotas principais e regulares.

Que dificuldades devem ser combatidas e que pontos merecem ser reforçados?

Dentre as muitas dificuldades existentes podemos destacar prioritariamente os serviços consulares, que atingem a todos os que deles necessitam, desde os prazos de agendamentos aos atendimentos presenciais, das demoradas marcações de permanências e passando pelas regras absurdas impostas aos utentes que para eles se deslocam. Há que se requerer e implementar a adaptação da rede consular à nova distribuição geográfica dos portugueses fora de Portugal, visando facilitar a vida daqueles que dos serviços precisam e aos quais tem todo direito.

Quais são os seus objetivos?

Naturalmente, o primeiro deles é trabalhar para que o PSD saia vitorioso nessas eleições para assim voltar ao Governo de nossa pátria, rumo a um futuro melhor e, por segundo, é vencer nos círculos eleitorais da Europa e Fora da Europa.

Que temas mais lhe chamam a atenção?

Não quero aqui ser repetitivo, mas não há como deixar de falar dos serviços consulares, dos mais básicos aos mais complexos, que hoje se constituem um dos maiores problemas relatados pelos utentes da maioria das nossas comunidades. Tema também já à muito discutido e não resolvido, é a situação salarial dos funcionários consulares que precisa, vez por todas, de uma solução que faça o equilíbrio dos mesmos aos demais cargos consulares. Necessário, também, tratar e resolver de uma vez por todas a situação da nacionalidade dos netos, o famigerado art. 14 da Lei da Nacionalidade, tão falado, mas nunca resolvido.

O que pode ser feito no sentido de se valorizar o trabalho consular português no estrangeiro?

Basicamente, nivelar os salários dos colaboradores, nem sempre com um aumento salarial, mas no mínimo que a paridade entre o Euro e a moeda local se faça pela cotação do dia. Esta medida, tenham a certeza, trará novo ânimo aos colaboradores, com maior motivação e evitando que abandonem seu trabalho por outros mais bem remunerados.

Qual a importância do movimento associativo português nos países de acolhimento?

De extrema relevância na continuidade da preservação das suas raízes, sua cultura, seu folclore, suas datas máximas. Algumas associações estão sofrendo por força da pandemia mundial, que paralisou, já por dois anos, suas atividades, mas a garra de seus dirigentes e associados vem mantendo estas associações, embora não com a mesma frequência, a realizar alguns eventos para manter a união de sua gente.

O ensino da língua portuguesa deve sofrer alterações?

Há que se fortalecer a língua portuguesa, através dos centros culturais e dos centros de língua portuguesa, com novas e atuais tecnologias para que se possa melhor aproveitar os materiais educativos e culturais. Necessário, também, a instalação de escolas portuguesas nos países lusófonos e a continuidade de instalação daquelas que se encontram paradas, a exemplo da escola de São Paulo.

Que linhas pretende seguir em relação às comunidades portuguesas caso seja eleito?

Naturalmente é poder dar o meu contributo para que os pontos constantes na proposta apresentada pelo PSD e que referem as comunidades sejam o mais breve possível apresentados e aprovados pela Assembleia da República.

O que a comunidade portuguesa deve esperar das eleições de janeiro?

Uma mudança total de rumo que irá trilhar o pais nos próximos anos, com a recuperação económica e social como norte para que os portugueses possam, novamente, ter uma vida estável, sem solavancos inesperados e vislumbrando um futuro melhor para si e para os seus, readquirindo o orgulho de serem portugueses, que por vezes sentem perdido.

Por fim, que mensagem deixa para os eleitores?

A mensagem é de otimismo, de fé e esperanças renovadas, livres desta pandemia que a todos afeta e com um novo governo que olhe, efetivamente, para seu povo, esteja onde estiver, em Portugal ou na imensa diáspora. Este governo, como sempre, só pode ser o PSD. ■

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