“Queremos dar voz aos portugueses porque são cidadãos europeus que residem na UE”

Pedro Malheiro, candidato pelo Volt ao círculo europeu

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Pedro Malheiro
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Pedro Alexandre Dias da Costa Malheiro tem 60 anos de idade e é natural de Lisboa. É candidato pelo partido Volt a deputado à Assembleia da República pelo círculo europeu. Foi candidato à Assembleia Municipal de Lisboa e à Junta de Freguesia da Penha de França em Lisboa nas Eleições Autárquicas de 2021.

Conversamos com este responsável sobre as suas intenções e a sua candidatura.

O que está a impulsionar a sua candidatura?

Queremos dar voz aos portugueses porque são cidadãos europeus que residem na UE, e não apenas são emigrantes, expatriados ou estudantes fora de Portugal.

Como avalia o cenário político atual em Portugal?

Falta o centro político ativo, pragmático e moderado. O país tem vivido muito polarizado na esquerda e direita tradicionais. Em termos económicos, o país não cresce mais do que 2% ao ano (em termos de PIB), desde o ano 2000. O modelo económico está esgotado, é preciso reinventá-lo. As soluções governativas no atual espectro parlamentar são poucas e os partidos da esfera governativa recusam-se a colaborar entre eles. Faltam partidos capazes de assumir a governação em coligação.

Por outro lado, o projeto da União Europeia precisa ainda de ser mais concretizado. Falta acrescentar à generalização do euro um mercado único finalizado com uma grande inspiração federal.

Que políticas pensa serem necessárias para a comunidade portuguesa que reside fora de Portugal?

Assegurar o apoio mais explícito às comunidades emigrantes de portugueses, nomeadamente no seu regresso a Portugal, na melhoria significativa dos serviços prestados pelos consulados e embaixadas, na aprendizagem (on-line) da língua portuguesa e, na capacitação das comunidades de integrarem novos emigrantes a ajudá-los a terem êxito nos países de acolhimento. Regresso a Portugal: As medidas de apoio ao regresso a Portugal prematuro antes do fim de carreira ou da idade de reforma não foram suficientemente eficazes. Mesmo considerando o contexto extremamente danoso da Venezuela para a comunidade Portuguesa, ou os programas de incentivo como o “Regressar” (só tem sido utilizado para o regresso por quadros que saíram durante a crise financeira de 2011-15), é a família e o clima que são os principais motivos para quererem voltar, ao contrario do emprego e dos benefícios sociais, revela o estudo Expectativas de regresso dos portugueses residentes na União Europeia de Pedro Candeias (Observatório de Emigração, 2021). O Volt deve promover medidas simples e transparentes que ajudem os emigrantes a planearem esse regresso, e que tal aconteça preferencialmente com opção de investimento ou reinvestimento em Portugal. Assistência financeira, fiscal, atuarial, ajuda na procura de aquisição de casa ou obras nas já existentes, coberturas médicas e sociais (no caso de carência de recursos), justo enquadramento legal e administrativo, etc. Serviços Consulares: Tem havido um esforço de melhorias, mas não é suficiente. Ainda persiste uma tradição de funcionalismo e pouca atenção ao seu “principal cliente”. Esta é uma área que precisa de ser seriamente repensada. O Volt deveria propor um inquérito de satisfação expressivo em todas as comunidades de emigrantes face aos serviços consulares que os servem. A partir dos resultados, fazer grupos de expressão, envolver os portugueses (as) nas medidas a adotar e nas comissões de feedback, avaliação contínua dos serviços e sua na clara comunicação interna dos níveis de satisfação nos consulados e também externa para as comunidades. A aprendizagem (on-line) da língua portuguesa: Julgamos que esta é uma questão essencial, na medida em que há muitos filhos e netos de portugueses (as) que não têm recursos nem oferta local para aprenderem o Português. O Volt pode apostar em programas on-line a baixo custo e de grande qualidade para esta população. Integração de novos emigrantes no país de acolhimento: Quem melhor do que ninguém já ajuda na integração dos seus novos compatriotas nos países em que tentam a sua sorte? São as próprias comunidades portuguesas de emigrantes. O problema aqui é que o fazem de forma informal, desarticulada, sem recursos e generosa, mas muitas vezes sem a devida recompensa. As coletividades, associações e organismos fazem o papel de cuidadores informais em situações de extrema pobreza, desespero e doença. Financiam tudo isto com prestações, quotas, donativos, e angariações junto da população e da própria comunidade. O Volt poderia desenhar um Fundo de Fomento à Integração dos Emigrantes Portugueses. As fontes de financiamento podem ser muitas e diversas, desde filantropia de pessoas e grupos económicos, assim como fundos nacionais, da EU ou de outros países e instituições onde esses emigrantes poderão vir a ser contribuintes, cidadãos ativos e muito úteis.

Que dificuldades devem ser combatidas e que pontos merecem ser reforçados?

Todos os portugueses (as) podem estudar, viver, fazer compras, trabalhar e reformar-se em qualquer país da UE. Isto está na definição do mercado único! No entanto, quem é emigrante sabe dos problemas que ainda temos em empreender novos projetos e negócios no espaço europeu e mais ainda fora dele.

Que temas mais lhe chamam a atenção?

O Volt é um partido pan-europeu que quer finalizar o mercado único de maneira que a liberdade de viver e trabalhar em qualquer país da UE seja uma realidade para qualquer português (a) que queira explorar as oportunidades da Europa comunitária alargada.

O que pode ser feito no sentido de se valorizar o trabalho consular português no estrangeiro?

Atualmente, existem 1.5 milhões de portugueses com residência oficializada no estrangeiro. Este é um número muito inferior à realidade que, dependendo das estimativas, se aponta para que seja entre 2.6 e 5 milhões de pessoas. A garantia de acesso aos serviços públicos do Estado para um país com esta realidade de diáspora não pode assentar exclusivamente numa rede consular extensa por todo o mundo. Não temos os recursos nem a organização para conseguir levar Portugal fisicamente a todas e todos. Os consulados, como em qualquer outro país, desempenham um papel importante no atendimento das necessidades dos portugueses no estrangeiro, mas felizmente, em 2022 não devemos mais depender do consulado físico apenas para resolver os nossos problemas e de ter acesso ao Estado Português. Infelizmente, os governos PS e PSD desde os tempos de Sócrates que têm desmantelado os serviços às comunidades portuguesas (como o encerramento de consulados e vice-consulados e a cobrança de propinas para o ensino do português) sem oferecer quaisquer outras alternativas. Decisões feitas em Lisboa por quem desconhece por completo a realidade das comunidades portuguesas. E mais grave ainda: fizeram-no com os votos favoráveis dos deputados da emigração do PS e do PSD que repetidamente votam alinhados com o partido contra os eleitores que os elegeram. Quando falamos em voto útil, aqui está exatamente o oposto: o voto mais inútil para os emigrantes portugueses, é o voto no PS ou no PSD. A única solução e com melhor custo-benefício para efetivamente garantir o acesso fácil aos serviços do Estado, é a proposta do Volt em operar uma verdadeira digitalização do Estado, implementada por um novo Ministério da Digitalização, que habilita qualquer cidadão, da Amadora a Auckland, a obter tudo o que precisa sem se deslocar a um guichet (em Portugal ou no consulado), onde possa resolver qualquer documentação, aprender português e até votar. Nos casos onde por via eletrónica não seja possível obter um serviço (por exemplo, para cidadãos sem acesso ou menos confortáveis com soluções digitais) deve-se dirigir o utente a um atendimento para uma linha gratuita centralizada em Portugal e funcionando 24/7 que deve prestar apoio com ‘Administradores Públicos de Família’ (uma proposta do Volt também para os portugueses em Portugal) vocacionados para apoiar na resolução de qualquer burocracia e tendo especialistas dedicados às questões da emigração e preparados até para os casos mais complexos. A solução em 2022 tem de ser deixar de precisar de ir ao consulado. Claro que com isto não proponho o fim dos consulados. Antes pelo contrário: se os a rede consular tiver um alívio nos serviços presenciais aos cidadãos, podemos começar a dedicar mais esforços e recursos, sobretudo humanos, no contacto e na promoção de Portugal com os cidadãos, com o movimento associativo português, mas também com cidadãos e entidades dos países em que se inserem na dinamizando a cultura portuguesa, promovendo a marca Portugal e o intercâmbio com todos os países onde existe a presença de uma comunidade portuguesa.

Qual a importância do movimento associativo português nos países de acolhimento?

O papel das coletividades de cultura, recreio e desporto é inquestionável nos países de acolhimento. Elas asseguram um conjunto de atividades fundamentais para ocupar os emigrantes com o que mais gostam de fazer, como comer, dançar, conviver, ocupar o tempo com os seus amigos (as), “matar saudades”. O Volt pode chamar a atenção para a necessidade de melhoria do estatuto destas coletividades (são mais de 30.000) em Portugal e nas comunidades de emigrantes na Europa e no Mundo. Exigir mais profissionalismo, eficiência e proximidade na execução dos fundos nacionais e comunitários a estas associações, clubes e instituições diversas que são a referência de bem-estar e cultura portuguesa para os nossos emigrantes.

O ensino da língua portuguesa deve sofrer alterações?

O Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) feito a partir da rede de consulados ou em articulação com o sistema de ensino do país de acolhimento é fundamental para garantir o vínculo a Portugal dos luso-descendentes, mas também dos milhares de naturalizados (por exemplo, dos novos portugueses de origem sefardita) que em muitos casos não têm qualquer conhecimento da língua portuguesa. Ensinar a língua portuguesa é uma semente que o Estado português pode e deve semear para estabelecer um laço afetivo, uma curiosidade e interesse por Portugal, uma competência linguística que empodera uma geração de nacionais portugueses que de outra forma deixam de ter qualquer vínculo ao país para além do passaporte e de um passado ancestral. Infelizmente, durante os governos de Passos Coelho (PSD/CDS-PP) e depois de António Costa (PS), temos assistido a um desinvestimento na presença de Portugal junto das comunidades portuguesas. É chocante como, embora a emigração tenha elegido deputados dos mesmos partidos de governo das últimas décadas, estes eleitos não têm feito qualquer movimentação para a defesa dos interesses dos emigrantes que os elegeram, e o caso do EPE é um desses exemplos. Para além disso, quem é emigrante sabe como tem surgido um interesse substancial por Portugal e pela língua portuguesa nos últimos anos. Um interesse que o Estado português não acompanhou e poderia ter incentivado por exemplo na promoção do ensino português para estrangeiros. Essa é uma das melhores formas de políticas suaves (ou soft politics em inglês) de promover Portugal e de facilitar os laços e o intercâmbio cultural e económico com o nosso país. O Volt sendo eleito quer posicionar-se fortemente no parlamento em defesa do Ensino de Português no Estrangeiro. Depois desta pandemia, a grande maioria de nós ganhou novas competências digitais nomeadamente no contato à distância. O Volt defende o ensino português digital para qualquer luso-descendente, naturalizados (sefarditas entre outros), imigrantes a residir em Portugal e outros interessados na língua portuguesa. Sendo operado a partir de Portugal para todo o mundo, podemos ter ganhos de escala e, por isso, oferecer estes cursos de forma gratuita sem acréscimo de despesa pública. É impossível ter consulados em todos os lugares onde há portugueses e por isso, a única forma de dar acesso fácil e universal ao ensino do português é através da criação de um curso de português online e estabelecê-lo como referência no ensino internacional da língua (que hoje é primordialmente feito pelo português do Brasil). Nas cidades onde existem consulados com comunidades portuguesas significativas e com muitos luso-descendentes (como Paris, Lyon, Genebra, Zurique, Londres, Estugarda, Luxemburgo, entre outras), Portugal pode também oferecer cursos de português presenciais e incluir outras nacionalidades de interessados em aprender o português, como estratégia de divulgação do país e promoção da cultura portuguesa.

Que linhas pretende seguir em relação às comunidades portuguesas caso seja eleito?

Como referi anteriormente, acredito que os eleitos/as pela emigração devem ter um papel forte e interventivo no parlamento português em defesa dos seus eleitores, que dado o seu contexto geográfico, necessitam mais do que nunca dessa representação sólida e independente (mesmo que isso signifique divergir do voto de colegas de partido sobre assuntos da emigração portuguesa). Nesse sentido, a nossa principal bandeira em relação às comunidades portuguesas é o reforço da participação e da inclusão dos portugueses no estrangeiro na vida cívica, política e social do país. Isso passa por digitalizar o Estado reformando o modelo de funcionamento dos serviços consulares e do ensino do português no estrangeiro, privilegiando um modelo digital, acessível e eficiente, incluindo a introdução de Administradores Públicos de Família dedicados aos emigrantes. Passa também por iniciar um projeto piloto sobre o voto eletrónico capaz de introduzir até ao final da legislatura o voto eletrónico para todas as eleições a que os emigrantes são chamados a votar. Defendemos também a criação de um pólo profissional global e digital assente em Portugal da diáspora portuguesa, promovendo o networking e as relações económicas e comerciais sobretudo em setores do futuro emergentes como o da tecnologia e do audiovisual. Mas para além de defender e promover os interesses da emigração, acredito que os deputados eleitos por este círculo devem também ser a voz política destes eleitores na agenda política, económica e social do país. E nesse sentido não nos limitamos a propostas para a realidade das comunidades portuguesas na Europa e no mundo. Por isso, enquanto eleito da emigração, quero também promover o ambicioso programa do Volt de combate às alterações climáticas, com novos incentivos à mobilidade elétrica, mobilidade ciclável, à alta velocidade através de uma estratégia sólida de inovação da economia portuguesa e de investimento nos setores do futuro como a inteligência artificial, a economia digital, as energias renováveis, biotecnologia. Em particular, o Volt defende um regime fiscal atrativo para investigadores, empresas e startups de I & D com o potencial de atrair profissionais, em especial da diáspora portuguesa que queiram restabelecer-se em Portugal. Queremos levar o resto da Assembleia da República a legislar no sentido da digitalização do país e da implementação de uma estratégia de reformas de curto e médio prazo no mercado laboral, do sistema fiscal, da justiça e da administração pública, que permitam o desenvolvimento económico e social do país em paralelo com reformas de longo prazo necessárias por exemplo no sistema de Educação.

O que a comunidade portuguesa deve esperar das eleições de janeiro?

As comunidades portuguesas querem usufruir dos seus direitos de cidadania e merecem a devida integração plena nos países membros, para além da sua justa representatividade política no parlamento português e nos órgãos locais das regiões onde vivem e trabalham.

Por fim, que mensagem deixa para os eleitores?

O Volt é um partido pan-europeu que quer finalizar o mercado único de maneira que a liberdade de viver e trabalhar em qualquer país da UE seja uma realidade para qualquer português (a) que queira explorar as oportunidades da Europa comunitária alargada.  ∎

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