A população estrangeira residente em Portugal aumentou em 2022 pelo sétimo ano consecutivo, totalizando 781.915 cidadãos, mantendo-se a comunidade brasileira como a mais representativa e a que mais cresceu, revelou hoje o SEF.
“Em 2022 verificou-se pelo sétimo ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 11,9% face a 2021, totalizando 781.915 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência”, refere o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), a que agência Lusa teve acesso por ocasião do aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Segundo o SEF, os brasileiros mantêm-se como a principal comunidade estrangeira residente no país, representando no ano passado 30,7% do total, e foi também a comunidade oriunda do Brasil a que mais cresceu em 2022 (17,1%) face a 2021, ao totalizarem 239.744.
O RIFA precisa que o Reino Unido mantém a posição em relação a 2021 com um crescimento de 5,8%, sendo a segunda nacionalidade estrangeira mais representativa em Portugal.
“O crescimento sustentado dos cidadãos estrangeiros, oriundos dos países da União Europeia, confirmam o particular impacto dos fatores de atratividade já apontados em anos anteriores, como a perceção de Portugal como país seguro, bem como as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual”, precisa o relatório, que destaca os imigrantes oriundos de Angola, que sobem três posições ocupando agora o sexto lugar com uma subida de 23,1%, e da Índia, que é agora a quarta comunidade mais representativa.
A Romênia e China saíram do grupo das dez nacionalidades mais representativas em Portugal.
No final de 2022, viviam em Portugal 239.744 brasileiros, seguido dos cidadãos do Reino Unido (45.218), de Cabo Verde (36.748), Índia (35.416), Itália (34.039), Angola (31.761), França (27.512), Ucrânia (25.445), Nepal (23.839) e Guiné-Bissau (23.737).
O SEF dá também conta que Portugal, foi em 2022, o país de destino de 44.519 cidadãos ucranianos fugidos da guerra e a quem o Estado português concedeu proteção temporária.
Os imigrantes residem sobretudo no litoral, sendo que cerca de 65% estão registrados nos distritos de Lisboa, Faro e Setúbal, totalizando 512.141 cidadãos residentes, enquanto em 2021 eram 466.779.
O relatório realça os aumentos para os distritos de Bragança, que vinha a descer desde 2020 e, Viana do Castelo, precisando que sete dos dez concelhos com maior número de cidadãos estrangeiros registados pertencem à área metropolitana de Lisboa.
No que diz respeito ao fluxo migratório, o SEF avança que se quebrou a tendência de descida, que ocorria desde 2020, com 143.081 novos títulos emitidos, representando um aumento de 28,5% face ano anterior, quando foram atribuídos 111.311 novos títulos.
Também a maior parte dos novos títulos foram atribuídos a brasileiros (43.313), seguindo-se os indianos (7.414) e Itália (6.977), Angola (6.939) e Bangladesh (6.153).
“Os motivos mais relevantes na concessão de novos títulos de residência foram a atividade profissional (51.525) e o reagrupamento familiar (27.054)”, lê-se no RIFA.
Tráfico humano
Ainda, o SEF sinalizou 32 vítimas associadas ao crime de tráfico de pessoas, menos 22 do que em 2021, constituindo as nacionalidades mais relevantes a colombiana (7), brasileira (5), guineense e a moldava (4), a timorense e a ucraniana (3).
O SEF destaca que, pela primeira vez, foram sinalizadas vítimas de nacionalidade timorense, bem como foram referenciados suspeitos desta nacionalidade no processo de tráfico dessas potenciais vítimas.
De acordo com o relatório, “verifica-se em 2022 que o crime de tráfico de pessoas relacionado com a exploração laboral destacou-se de forma significativa de todas as outras vertentes de exploração, não só no registro de novas investigações desencadeadas pelo SEF, mas também em todos os outros remetidos pelo Ministério Público”.
Além das 26 vítimas de tráfico de seres humanos sinalizadas para exploração laboral, o SEF identificou ainda no ano passado três para exploração sexual.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras registrou também no ano passado 23 crimes de tráfico de seres humanos, no total de 918 crimes associados aos fenômenos migratórios, sendo a falsificação de documentos (625) e o auxílio à imigração ilegal (101) os mais expressivos.
O relatório dá igualmente conta de que o SEF registrou um aumento na detecção de fraude documental de 126,9% face a 2021, totalizando 910 documentos de identidade, viagem e residência fraudulentos.
O passaporte foi o documento mais utilizado de forma fraudulenta em 2022 e, a maioria, foi detetada à saída do país nos postos de fronteira aérea, com destaque para o aeroporto de Lisboa.
O RIFA destaca ainda a tendência de crescimento (+198,2 %) no controlo de passageiros em fronteiras aéreas e marítimas no ano passado, num total de 19.485.606 pessoas, bem como no número de voos controlados (+63,6%).
O SEF precisa que o número de passageiros controlados em fronteiras aéreas aumentou 198% no ano passado, totalizando 16.976.524 passageiros, bem como nas fronteiras marítimas, onde foram controladas 2.509.082 pessoas (+200%).
Aquele organismo justifica este “crescimento acentuado” com a retoma do crescimento dos movimentos nas fronteiras, muito por força do turismo, e com o facto de 2021 ter sido marcado ainda pela pandemia covid-19.
No ano passado também subiu para 52,1% o número de recusas de entrada em Portugal a estrangeiros que não reuniam as condições legalmente previstas para a sua admissão no país, incidindo a maioria (72%) sobre cidadãos nacionais do Brasil (1.262).
De acordo com o RIFA, a totalidade das recusas de entrada em Portugal ocorreu em postos de fronteira aérea, destacando-se o aeroporto de Lisboa com 1.487 recusas de entrada (85% do total). ■
Lusa, com Agência Incomparáveis
