O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) propôs o fim da propina nos cursos tutelados pelo Instituto Camões, por alegadamente esse pagamento poder constituir-se como fator dissuasor para a inscrição de jovens nos cursos tutelados pela instituição.
Reconhecendo que não tenha feito nenhum estudo que sustente e “mesmo sem haver estudos que o comprove” essa convicção, os deputados socialistas afirmam que “o pagamento da propina possa constituir-se como fator dissuasor para a inscrição de jovens nos cursos tutelados pelo Instituto Camões”, pois “tem sido esta, pelo menos, a posição de inúmeros responsáveis das comunidades, entre sindicatos, professores, associações de pais e Conselho das Comunidades Portuguesas”.
Os socialistas apontam o caso da França como “paradigmático”, destacando a cogestão dos cursos com o Ministério francês da Educação e as mairies. Em França, coexistem cursos gratuitos e certificados pelo Instituto Camões, e um ensino associativo pago, que, por vezes, “carece de certificação e da qualidade necessária”, dizem os deputados num documento assinado também por Paulo Pisco, deputado pelo Círculo da Europa.
O objetivo do projeto de lei é eliminar a barreira financeira que poderia estar a afastar jovens dos cursos de português, reforçando assim a valorização da língua portuguesa e a sua promoção a nível internacional.
A língua portuguesa é vista como um “importante fator de afirmação da presença portuguesa no mundo” e um elemento central da política externa nacional, lê-se no documento.
Adicionalmente, a proposta sublinha a importância de evitar que a eliminação da propina gere uma desresponsabilização de pais e alunos, que poderia levar ao abandono escolar. A aposta em novas modalidades de ensino, como o formato online, também é recomendada, para alcançar jovens fora dos grandes centros urbanos com maior concentração de portugueses.
A lei, que revoga a taxa de frequência no ensino de português no estrangeiro, propõe, no entanto, que o pagamento continue a ser exigido para a certificação dos níveis de proficiência, num montante a definir pelo Governo. ■
