Desde o último mês de abril que o português Marco António Borges, de 58 anos, ocupa o cargo de Procurador do Ministério Público no Estado brasileiro de Minas Gerais. Lusodescendente, nascido em Belo Horizonte e criado em Lisboa, este jurista acredita que apoiar a comunidade portuguesa é uma forma de se valorizar a cultura de Portugal. Titular de um currículo extenso no ramo jurídico no Brasil, além de Procurador, Marco acumula também as funções de Subcorregedor-Geral (Subinspetor-Geral) do Ministério Público de Minas Gerais.
“Como todo emigrante português que teve que fazer a sua opção de vida no exterior, ao ser promovido ao mais alto nível da carreira do Ministério Público no Brasil, país que recebeu a mim e a vários dos meus familiares, tenho como tal o orgulho de ser mais um português que venceu as barreiras da distância e honrou o nosso povo português”, revelou este responsável, sublinhando a importância de ter chegado ao topo da carreira na justiça no Brasil.
“O cargo ao qual fui promovido pelo critério do merecimento é o mais elevado na Carreira Ministerial do Brasil, a qual exerço perante o mais alto Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”, explicou.
O agora Procurador do Ministério Público mineiro considera que “a possibilidade de exercer as minhas atribuições e fazer a diferença com manifestações e fiscalizando os poderes constituídos do Brasil, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, faz com que a realização de uma vocação seja materializada e, com isto, é inegável a minha satisfação com o meu trabalho”.
Atualmente, segundo apurámos, Marco Borges tem realizado as fiscalizações ordinárias nos Órgãos do Ministério Público e nas Comarcas em todo o Estado de Minas Gerais, “o que nos dá uma visão fantástica dos trabalhos que os membros do Ministério Público de Minas Gerais têm atuado, fazendo a cada dia mais me orgulhar da Instituição ao qual pertenço”.
“todos mantemos laços profundos com as nossas origens”
Marco Borges conta que viveu grande parte da sua infância e juventude em Portugal e que muitos familiares emigraram para vários países como Estados Unidos da América, França, Holanda, Luxemburgo, Reino Unido, etc., porém, “todos mantemos laços profundos com as nossas origens, nomeadamente na Beira Alta, além de participarmos efetivamente nas comunidades portuguesas junto aos sítios em que vivemos no exterior”.
Em Minas Gerais, este jurista mantém relações com a comunidade portuguesa num tom de promoção das tradições e da cultura de Portugal.
“A comunidade portuguesa em Minas Gerais é uma das maiores do Brasil, pois o Estado de Minas Gerais é o segundo Estado mais populoso da Federação Brasileira, com uma população em torno de 21 milhões de habitantes num território equivalente à França. A formação cultural do Estado de Minas Gerais é diferenciada com uma influência destacada das Beiras e Trasmontana, sendo a comunidade extremamente respeitada e admirada pelo povo mineiro e brasileiro”, destacou Marco Borges, que recordou que Minas Gerais “possui hoje a maior festividade popular de rua portuguesa no Brasil, chegando a alcançar um número estimado de mais de 17 mil pessoas participantes em alguns anos, festa em que celebramos as comunidades portuguesas, Camões, a cultura, culinária e Portugal como um todo”.
Junto da diáspora lusa nesse estado do sudeste brasileiro, Marco Borges foi Conselheiro das Comunidades Portuguesas por oito anos. É, hoje, Conselheiro do Consulado-Geral de Portugal em Belo Horizonte e Vice-Presidente da Assembleia Geral do Centro da Comunidade Luso-Brasileira, bem como membro do Elos Clube, participando “ativamente” na vida comunitária portuguesa em Minas Gerais, no Brasil e em Portugal, sendo filiado a diversos grupos como Rotary, estando envolvido “na defesa dos interesses do povo português em Portugal e no exterior”.
Este responsável afirma que o Ministério Público no Brasil é um dos “mais fortes e independentes” dos países democráticos existentes na face da Terra.
“A Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988 nomeou o Ministério Público no Brasil como um dos ministérios públicos mais fortes e independentes dos países democráticos na face da Terra, (…) tendo o poder de fiscalizar os três Poderes e posicionamento independente do Poder Executivo, até mesmo podendo e devendo como dever de oficio atuar contra os Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário na fiscalização orçamentária, na probidade administrativa, na proteção do meio ambiente e do património histórico e paisagístico, do consumidor, etc., possuindo uma atuação alargada de órgão controlador dos Poderes constituídos, porém, diversamente do Ministério Público português, o Ministério Público no Brasil não faz a representação Judicial ou extra judicial dos Poderes e órgãos da Administração, que, para isto, possuem os seus próprios quadros de advogados que são nominados de Advocacia Geral dos Estados Federados (AGE) ou Advocacia Geral da União (AGU), que representam o Governo Central da Federação Brasileira”, contou Marco Borges sobre as diferenças entre Brasil e Portugal no campo da justiça.
“Torço por um diálogo positivo entre ambas as Ordens de Advogados”
Temas que conectam Brasil e Portugal no ramo jurídico têm merecido a atenção deste Procurador, como, por exemplo, a decisão unilateral da Ordem dos Advogados em Portugal, no ano passado, de encerrar o acordo bilateral com a sua homóloga brasileira, a OAB, em torno da inscrição de advogados brasileiros e a possibilidade de atuarem em Portugal.
“Não possuo dados específicos sobre o que teria levado a Ordem dos Advogados (AO) portuguesa a tomar, data vênia, tão radical atitude em relação aos advogados brasileiros, porém, me preocupa em demasiado a situação dos nossos patrícios advogados portugueses que militam no Brasil, pois, pelo princípio da reciprocidade, tal atitude pode colocar em dificuldade diversos portugueses que militam no Brasil, assim, acho que a flexibilização de tal posicionamento deveria ser considerada, pois cada caso é um caso e a generalização de casos isolados não nos parece uma solução salutar para ambos os nacionais envolvidos. Torço por uma concórdia e um diálogo positivo entre ambas as Ordens de Advogados com uma solução justa e pacífica do agrado de ambos os grupos interessados”, defendeu.
Currículo luso-brasileiro
Marco António Borges é português, filho de Júlio Borges e Ione Nascimento Borges, ambos de nacionalidade portuguesa, reside em Minas Gerais, Brasil. É licenciado em Direito com diversas pós-graduações na área, tendo sido assistente na Universidade Clássica de Lisboa e aluno visitante de mestrado na Universidade Católica Portuguesa em Lisboa, em 1988 e 1989.
Atualmente, é empresário e Magistrado Titular Procurador do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, tendo assumido por concurso público, quando foi o primeiro colocado de Belo Horizonte, foi advogado militante.
Desde muito novo liderou grupos de jovens com perfil a “defender, acolher e possibilitar a inserção de portugueses e lusodescendentes na vida académica, empresarial e social tanto em Belo Horizonte como em Lisboa”.
Teve cargos de Direção na Câmara de Diretores Lojistas de Belo Horizonte e Associação Comercial de Minas Gerais, “sempre defendendo os interesses da comunidade portuguesa no Brasil”, pois os seus pais são empresários no Estado de Minas Gerais, nomeadamente no ramo do comercio das Lojas Singer de que eram proprietários no Brasil, onde, preferencialmente, empregavam portugueses que aportavam no Estado de Minas Gerais, a empregá-los como meio de ajuda em anos de dificuldades económicas na pátria lusitana.
Foi por diversas vezes diretor do Centro da Comunidade Luso-Brasileira de Belo Horizonte, tendo sido eleito em 2010 vice-presidente e assumido como Presidente Interino em 2012. Foi Vice-Presidente da Câmara de Comercio Brasil Portugal em Minas Gerais. Atualmente, é novamente Vice-Presidente da Assembleia Geral do Centro da Comunidade Luso-Brasileira. Foi eleito Conselheiro das Comunidades Portuguesa pelo ciclo eleitoral do Estado de Minas Gerais, Brasil, durante oito anos.
Atuou como Magistrado do Ministério Público nas Comarcas de Congonhas, Belo Vale, Conselheiro Lafayete, Coronel Fabriciano e Belo Horizonte, entre outras Comarcas localizadas no Estado de Minas Gerais.
“Recentemente, fui escolhido pela classe como Subcorregedor Geral (Subinspetor-Geral) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o que muito me honrou com uma nomeação tão rápida após a minha promoção pelo critério do merecimento ao mais alto cargo da carreira da Magistratura Ministerial, o que demonstra a confiança Institucional que é depositada em mim, assim, pretendo continuar a fazer o melhor em prol da Instituição do Ministério Público, da Justiça e do povo Brasileiro. Estarei sempre disposto e pronto a servir da melhor forma o povo, que tanto necessita de Justiça, seja o brasileiro ou o nosso amado povo português”, finalizou Marco Borges. ■
