Portugal acolheu as primeiras Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial

Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) 2021

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Ministra da Justiça de Portugal, Catarina Sarmento e Castro, participou no dia 23 de junho, na sessão de encerramento do primeiro dia das Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial (PI).

Estas primeiras Jornadas decorreram entre 23 e 24 de junho em Lisboa e no Porto, e contaram com a presença das diferentes organizações internacionais com competência na área da Propriedade Industrial e dos representantes dos Institutos de PI dos Estados-Membros da CPLP em torno da temática da Propriedade Industrial na Lusofonia.

A sessão de abertura esteve a cargo do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça de Portugal, Jorge Alves Costa. O Diretor-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Daren Tang, o Presidente do Instituto Europeu de Patentes, António Campinos e o Diretor Executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, Christian Archambeauforam oradores.

Ao longo do primeiro dia de trabalhos, foram abordados temas como o papel da PI enquanto motor de recuperação e alicerce de cooperação na CPLP, a utilização dos direitos de PI no processo de internacionalização, a proteção das Denominações de Origem e Indicações Geográficas, a importância da PI para as Pequenas e Médias Empresas e o empreendedorismo nas camadas mais jovens.

No segundo dia, no Porto, o acolhimento foi feito pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), numa sessão que foi, sobretudo, para abordar a temática da proteção nacional e internacional das Denominações de Origem do Porto e Douro.

A apresentação das conclusões e a sessão de encerramento, no dia 23 de junho, foram abertas à Comunicação Social. ∎

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