A população estrangeira residente em Portugal aumentou 33,6% em 2023, em comparação com o ano anterior, totalizando 1.044.606 os cidadãos com Autorização de Residência, segundo o Relatório de Migração e Asilo divulgado neste dia 17 de setembro.
De acordo com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), em seis anos, mais do que duplicou o número de estrangeiros legais em Portugal, passando de 480.300 em 2017, para mais de um milhão no ano passado.
O ano de 2023 foi também o período em que a população mais cresceu, correspondendo a um terço, segundo o mesmo documento.
O relatório “é um instrumento essencial para a caracterização das dinâmicas e processos migratórios em Portugal, peça essencial de informação pública que é devida por parte da Administração”, escreve no documento Pedro Portugal Gaspar, presidente da AIMA.
Além deste número, segundo as autoridades, existiam 400 mil processos pendentes nestas condições no final de 2023.
Entre as nacionalidades mais representativas, 35,3% são brasileiros (368.449 pessoas), seguindo-se 55.589 angolanos (5,3%), 48.885 cabo-verdianos (4,7%), 47.709 britânicos (4,5%), 44.051 indianos (4,2%), 36.227 italianos (3,5%), 32.535 guineenses (3,1), 29.972 nepaleses (2,9), 27.873 chineses (2,7%), 27.549 franceses (2,6%) e 26.460 são-tomenses (2,5%).
Por continente, o maior crescimento de estrangeiros em relação a 2022 verificou-se nos cidadãos vindos de áfrica (mais 51,2%) e da América do Sul (mais 54,2%).
Do total de estrangeiros 53% são homens e 80,5% do total são parte a população ativa, com mais de metade entre os 25 e os 44 anos (532.214 pessoas).
Por distrito, a maioria vive em Lisboa (431.919), tendo sido também a região do país com maior crescimento absoluto (mais 106.600 pessoas), com um aumento de quase um terço. Seguem-se os distritos de Faro, Setúbal e Porto.
Numa análise por concelho, é na capital que vivem mais estrangeiros (162.553 pessoas), um aumento de 37,1% em relação a 2022. Segue-se Sintra (63.220), Cascais (42.823), Amadora (35.858) e Porto (35.653).
Segundo o relatório, “salienta-se o fato de nove dos doze concelhos com maior número de cidadãos estrangeiros pertencem à área metropolitana de Lisboa, perfazendo com um total de 436.277 (41,8%)”.
Em 2023, mais do que duplicou o número de títulos de residência atribuídos (328.978), correspondendo a um aumento de 130 por cento em relação a 2022, ano que já tinha verificado uma subida de 28,5% em relação a 2022.
O “fluxo migratório apresenta um aumento substancial face aos anos anteriores, com destaque para a Autorização de Residência para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”, correspondendo a 45,3% do total, refere o relatório.
Além do visto CPLP, as novas concessões de títulos de residência tiveram por base processos relacionados com certificados de residência (53.988), atividade profissional (50.333), reagrupamento familiar (44.878) e estudo (23.876).
Numa análise por nacionalidade, o Brasil foi o país que teve quase metade das autorizações de residência em 2023 (147.262), seguindo-se, a larga distância, Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Índia, Guiné Bissau, Bangladesh, Itália e Nepal.
Numa análise de vários anos que consta no relatório, a população com títulos de residência tem vindo quase sempre a subir desde 1980 (50.750 pessoas), com exceção de 2005 e o período entre 2010 e 2015.
Em junho, o Governo alterou a lei de estrangeiros e acabou com as manifestações de interesse, uma figura que permitia a regularização de estrangeiros que chegassem a Portugal com visto de turismo e começassem a trabalhar.
Este recurso jurídico, contemplado nos artigos 88 e 89 da lei, motivaram a regularização de cerca de 15% dos processos em 2023 mas são, segundo as autoridades, um dos principais motivos para a sobrecarga do sistema, a par do visto CPLP.
Entre as Autorizações de Residência CPLP, o Brasil (108.232) tem mais do dobro que todos os restantes países.
No decorrer do ano 2023 foram concedidas 2.901 Autorizações de Residência para atividade de Investimento, quase 20% de cidadãos dos Estados Unidos (567).
O ano de 2023 foi também o momento de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a criação da AIMA. No total, os serviços do Estado, no ano passado, atenderam 697.986 chamadas e fizeram 303.105 marcações para processos de imigrantes, um número que teve 12,5% de taxa de incumprimentos pelos utentes, por desistência ou falta de comparência.
Já no que diz respeito aos pedidos de parecer de nacionalidade, houve uma diminuição, passando de 74.506 processos em 2022 para 66.943 em 2023, com cidadãos brasileiros em clara maioria (40%), seguidos dos israelitas (8,142 casos).
Portugal tem em vigor uma lei que permite aos descendentes de judeus sefarditas requererem a nacionalidade, num processo de reparação da memória histórica.
Segundo o documento, em 2023, foram instaurados 1.226 processos de contraordenações, foram detetados 658 estrangeiros em situação ilegal, menos que no ano anterior devido à prorrogação da validade dos documentos, e os brasileiros representam 52,4% do total de Notificações de Abandono Voluntário.
Em 2023, “foram instaurados 344 processos de expulsão administrativa”, com 99 casos oriundos do Brasil, e o número de beneficiários do programa de Apoio ao Retorno Voluntário da ONU registrou um aumento de 28,2% em relação ao ano de 2022 (505 casos).
No que respeita aos refugiados, em 2023, foram registrados 2.693 processos de proteção internacional (asilo), mais 35% que em 2022, com 72,7% dos pedidos feitos por homens e a quase metade dos processos oriundos de África. Mas entre as nacionalidades, o destaque é o Afeganistão (330), seguindo-se a Gâmbia (316), Colômbia (253) Senegal (197), Angola (155) e Israel (126).
Já em relação aos menores não acompanhados requerentes de asilo, registrou-se uma diminuição (81 casos) de 28,4% face a 2022.
Os ucranianos estão abrangidos por uma proteção temporária aprovada pela União Europeia, por causa da invasão russa do país. “Até ao final de 2023, foram concedidos 54.342 pedidos de proteção temporária, dos quais 46.823 referentes a cidadãos ucranianos”, pode também ler-se no relatório. ■
Agência Incomparáveis, com Lusa
