“O processo de solicitação da nacionalidade portuguesa pode variar de acordo com a sua situação específica”. É o que alerta o advogado Paulo Porto Fernandes, que atua entre Portugal e Brasil.
Segundo este responsável, existem algumas fases principais que devem ser percorridas para solicitar a nacionalidade portuguesa formalmente. Abaixo, segue uma listagem dos pontos que merecem maior atenção.
Requisitos Iniciais:
Verifique se cumpre os requisitos básicos para solicitar a nacionalidade portuguesa, o que pode incluir critérios como possuir ascendente português até o segundo grau na linha reta, conhecimento suficiente da língua portuguesa, ou outros critérios específicos, a depender de qual artigo o cidadão vai requerer a nacionalidade.
Obtenção de Documentos:
Reúna todos os documentos necessários para comprovar a sua elegibilidade, como certidões de nascimento, certidões de casamento, passaportes, certidões criminais, entre outros.
Taxas:
Pagamento das taxas devidas associadas ao respetivo processo de solicitação. Os valores das taxas podem variar dependendo da situação e do tipo de pedido.
Submissão da Documentação:
Submeter via digital, no caso de haver representação por advogado ou solicitador, juntando os documentos necessários, formulários preenchidos e comprovantes de pagamento das taxas, para a entidade competente pelo processamento de pedidos de nacionalidade.
Avaliação e Análise:
A análise do seu pedido e a avaliação dos documentos pela entidade responsável pode levar algum tempo, dependendo do volume de pedidos e dos procedimentos internos.
Entrevista ou Exame:
No caso de requerentes originários de países onde o idioma oficial não é o português, será necessário realizar um exame para comprovar o seu conhecimento sobre a língua portuguesa.
Por fim, o requerente deve aguardar a decisão oficial sobre o seu pedido de nacionalidade. Se for aprovado, você receberá uma notificação oficial. Em caso de rejeição, ou projeto de indeferimento, o requerente também será notificado da decisão, com prazo para suprir eventuais exigências.
Paulo Porto Fernandes considera que, apesar de não ser obrigatório, é importante contar com a ajuda de um profissional da área do direito, com registo na Ordem dos Advogados Portugueses, a fim de se certificar de que todos os documentos estão conforme o solicitado pelas autoridades portuguesas.
“Estas etapas podem variar dependendo da situação específica, se o requerente está se candidatando por descendência, casamento, tempo de residência, entre outros. Portanto, é sempre recomendável consultar as informações mais atualizadas no site oficial do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ou do consulado ou embaixada de Portugal do país de residência, a fim de poder obter orientações precisas sobre o processo de solicitação de nacionalidade portuguesa”, finalizou Paulo Porto Fernandes. ■
