Paulo Porto Fernandes vê “mais valia” nos atuais moldes do Programa Regressar

“voltar de forma digna à sua pátria”

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Paulo Porto Fernandes, advogado luso-brasileiro em atuação entre Brasil e Portugal
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“O Programa Regressar é uma verdadeira “mais valia” para as comunidades portuguesas”, é o que afirma Paulo Porto Fernandes, advogado luso-brasileiro que atua entre Brasil e Portugal. Este responsável, que tem experiência no campo legislativo em ambos os países, recorda que este programa estratégico do governo de Portugal, que visa apoiar o regresso ao país de trabalhadores portugueses que tenham emigrado, bem como dos respetivos familiares, através de um conjunto de medidas que estimulem e facilitem o seu regresso”, pode ser aproveitado pelos cidadãos que vivem fora da Europa e pelos que vivem no velho continente.

“O Programa Regressar é um programa extremamente abrangente, envolvendo várias áreas governativas e que contam com medidas essenciais para uma fase inicial do regresso do cidadão ao país, como apoio num regime fiscal mais favorável, apoio financeiro para o requerente e para os seus familiares que venham trabalhar em Portugal, além de possuir comparticipação nas despesas de mudança, reconhecimento de habilitações profissionais ou académicas, uma linha de crédito destinada ao investimento e criação de novas empresas”, comentou Paulo Porto Fernandes.

Segundo dados oficiais do programa, até final de junho, “foram contabilizadas 14.100 pessoas já a beneficiar do programa, além de 8.450 candidaturas, com uma taxa de aprovação de 75%, ou seja, quase 19 mil pessoas já em Portugal, das quais 14.100 já a receber”.

“Estes resultados refletem a dinâmica do Programa e de todos os parceiros. Existe uma enorme vontade em todos de ajudarem no regresso dos nossos emigrantes e a recetividade tem sido fantástica. As ações nas diferentes comunidades e presença de norte a sul do país contribuíram para o número crescente das candidaturas”, afirmou José Albano, diretor executivo do Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante – Programa Regressar, que destacou o trabalho dos técnicos do IEFP “no apoio dado, nomeadamente na análise e aprovação célere dos processos”.

“Ultimamente, o Governo de Portugal vem aprimorando e desburocratizando o Programa, de forma que possa haver uma maior abrangência e efetividade, possibilitando a concretização dos projetos daqueles cidadãos que um dia emigraram e que agora pretendem voltar de forma digna à sua pátria”, finalizou Paulo Porto Fernandes sobre a importância do programa.

Como é feita a candidatura?

As candidaturas são efetuadas por submissão eletrónica, através do portal iefponline https://iefponline.iefp.pt

Através do portal www.programaregressar.gov.pt e/ou através do e-mail: info@programaregressar.gov.pt os candidatos poderão esclarecer as suas dúvidas. Estão disponíveis também as linhas telefónicas, nos dias úteis, das 9h às 19h, (+351) 300 088 000 e WhatsApp e/ou Skype: (+351) 965 723 280. ■

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