Um benefício que prevê a redução em 50% dos impostos nos primeiros anos é o destaque do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora – PNAID, segundo o ex-deputado Paulo Porto Fernandes. Este responsável, que foi o primeiro luso-brasileiro a ocupar uma cadeira na Assembleia da República de Portugal, tendo sido eleito para atuar pelo círculo de fora da Europa, aponta que o PNAID oferece suporte para a diáspora portuguesa que tem como objetivo investir no país.
“Hoje, as pessoas têm o privilégio, acedendo ao PNAID, de pagar 50% de imposto nos primeiros anos. Além disso, todo o apoio financeiro. A nossa diáspora tem um grande potencial. Eu vivenciei, vivi na diáspora e tive contacto com as nossas comunidades pelo mundo fora, e tenho certeza de que esse projeto vai ser um grande diferencial para a nossa comunidade, que é uma comunidade ansiosa para investir e retornar a Portugal, e tem essa mais-valia que é o PNAID”, defendeu Paulo Porto, que apontou também que o Programa Regressar é “um dos caminhos para aqueles que tiveram de deixar Portugal e sonham em retornar”.
De acordo com Paulo Porto Fernandes, o governo português, em breve, irá disponibilizar mais informações para que os cidadãos possam aderir a este programa. Entretanto, ao abordar o tema das pessoas que estão fora e tentam voltar ao país, este luso-brasileiro, que foi autor de leis que trataram da atribuição da nacionalidade portuguesa, comentou sobre a dificuldade que os funcionários dos consulados portugueses enfrentam no Brasil, devido a falta de reajuste salarial e destacou que, recentemente, houve um reajuste de 49%, o que melhorou as condições de trabalho.
“Atualmente, depois de muito tempo, Paulo Cafofo, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, continuou com esse trabalho e assumiu essa questão, e acabou por incorporar esta questão para trazer justiça aos Consulados no Brasil, especificamente, porque, no resto do mundo, eles são indexados pela moeda estrangeira, e, no Brasil, não. Era em real, e o valor ficou defasado. Hoje, com esse reajuste, que ainda não é o ideal, foi um momento histórico, cerca de 49%, ainda mais atravessando uma crise mundial, com guerra e inflação galopante no resto do mundo, foi realmente uma grande conquista e resolve em parte o problema dos consulados do Brasil. Muitos funcionários ligaram-me, ficaram satisfeitos. Acho que foi um grande passo para a solução do problema”, completou Paulo Porto Fernandes. ■
