Homenageado numa cerimónia em Vale de Cambra, cidade portuguesa pertencente ao distrito de Aveiro, em janeiro deste ano, o subprocurador geral da República Federativa do Brasil, Alcides Martins, aponta que a educação e os valores adquiridos na infância e juventude em Portugal, de onde é natural, foram determinantes para que ocupasse, hoje, um cargo de tamanha importância no Brasil.
Alcides Martins reside atualmente no Rio de Janeiro e ocupa um cargo de destaque no Ministério Público Federal brasileiro. Natural de Vale de Cambra, este jurista, apesar de estar há anos distante do seu país natal, sublinha que o amor por Portugal é o “diferencial”, o que motiva a que os laços continuem estreitos.
“Esse amor é fundamental, o respeito e o cumprimento da lei são essenciais à vida de todos e de cada um. Depois, o trabalho com seriedade, dedicação, equilíbrio e sensatez. Digamos, assim, ter presente aquele conjunto de valores que foram recebidos na formação e completados em terras do Brasil. Eu tenho amigos de infância em Vale de Cambra e amigos da juventude no Brasil e, por isso, me sinto em casa nos dois lados do atlântico”, destacou Alcides Martins, que é figura constante na terra que o viu nascer.
De acordo com este responsável, a função que ocupa no Brasil exige muita responsabilidade, pois trata de questões sensíveis aos direitos individuais, como a vida e a liberdade, mas também aos interesses da União em âmbito federal.
“Não é um papel (subprocurador geral da República) fácil. Notadamente, pelo facto de que o cumprimento das leis, dos atos, dos contratos, não é obedecido pelos intervenientes. Por isso, aumenta o volume de invocações de processos do poder judiciário. No caso do judiciário federal, entra uma quantidade muito grande. Abrange os órgãos de previdência, as questões de instituições públicas e essa proteção aos direitos individuais, à vida, à liberdade, que nos cabe como fiscais da aplicação das leis”, finalizou Alcides Martins.
O atual subprocurador geral da República é ainda vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, exerceu o cargo de Procurador-Geral da República do Brasil, interinamente, após o fim do mandato de Raquel Dodge, e oficiou no Supremo Tribunal Federal (STF). Nasceu em Portugal em 1948 e mudou-se para o Brasil em 1962, onde formou-se em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1975. Ingressou no Ministério Público em 1981 como defensor público do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, tendo sido promovido, mais tarde, a promotor de Justiça em 1983. Atualmente, além de ser subprocurador geral, Alcides é também membro da Ordem dos Advogados Portugueses, da Associação Internacional de Direito Penal e é formado em Teologia. Muitas das suas sessões jurídicas começam com uma “oração” e o pedido, em tom de fé, para manter a justiça e ser retilíneo nas suas decisões. ■
