Os sonhos (e os pesadelos) dos vistos em Portugal

Nossos sonhos não envelhecem nunca e é por eles que vivemos e fazemos crescer nossos propósitos de vida. Viver é mesmo uma arte, um aprendizado, um caminho que vamos construindo, passo a passo, dia a dia. Viver é transformar o que recebemos da vida em conhecimento, em novos desafios, em opções que se multiplicam e que dão colorido às escolhas que fazemos. Você já deve ter ouvido muitas vezes que não há preço e nem dinheiro no mundo que compre um sonho. Esta é uma verdade intransponível. Os sonhos não estão à venda, certamente. Assim, precisamos dimensioná-los de acordo com os objetivos e metas, traçando um plano concreto para que, efetivamente, possamos realizá-los. Esta tarefa requer reflexão, planejamento e ação. Pensamentos positivos geram sentimentos positivos que, por sua vez, geram ações também positivas e determinadas ao resultado. A tarefa maior desta jornada é saber começar, sonhando muito, mas com os pés no chão. A sabedoria nos qualifica, não por sermos melhores, mas por sermos nós mesmos, a cada instante. E é assim que envoltos nestes sonhos, mas na realidade do que vivemos, muitas pessoas procuram o meu apoio para iniciarem um projeto de morar em Portugal, seja como estudante, investidor, empresário, seja por qualquer outra razão. De início, sempre advirto a todos que não se pode iniciar um projeto sem estarmos conscientes daquilo que na verdade queremos. Uma mudança é sempre complexa, traz muitos questionamentos e dúvidas, especialmente quando não conhecemos bem o local onde queremos ir. Portugal é um país simples e complexo, singelo e múltiplo. Explico: parece um desafio pequeno, mas é uma grande batalha. Conquistar a amizade e a confiança de portugueses não é fácil, apesar de serem eles até certo ponto bastante receptivos. Mas os brasileiros, como qualquer outro povo, são estrangeiros e a tal reciprocidade de direitos muitas vezes não se aplica na prática. De um modo geral os brasileiros são alegres (barulhentos) e a nossa sinceridade tem ressalvas. Ao contrário, os portugueses são mais introspectivos, autênticos e bastante sinceros, o que pode criar alguns constrangimentos iniciais. Viver em terras lusitanas requer uma preparação técnica e prévia, para que o sonho não se deixe levar pelo romantismo e pela imaginação, levando-nos até a pensar que estamos vivendo um pesadelo que nunca mais vai acabar. Existem vários vistos para Portugal, mas cada um tem uma finalidade e um público específico, não sendo possível dar entrada em uma categoria e exercer outra ao chegar no país. Desde o início de 2019, o processo de solicitação do visto foi terceirizado pelos consulados de Portugal no Brasil através da empresa VFS Global, com suas unidades espalhadas pelo país para atendimentos condicionados ao local de residência. A documentação pode ser facilmente identificada nos sites da empresa, mas a elaboração e construção deste procedimento requer muita paciência e persistente determinação. Uma vez requeridos, não existe um prazo total para que os vistos sejam expedidos pelo governo português e o trâmite passa ainda pelos consulados e depois segue para Portugal, onde os pedidos são analisados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras — SEF. É neste momento em que passamos a ter pouca ou quase nenhuma informação, porque o SEF não tem um serviço de acompanhamento dos pedidos e não informa ao público sobre os vistos de estrangeiros por questões internas de procedimento. Assim, ficam os consulados, muitas vezes, abarrotados de chamadas e mensagens dos interessados, ansiosos por não poderem ter qualquer previsão de mudança. O visto emitido pelo Consulado de Portugal no Brasil tem validade limitada a quatro meses, a partir da sua expedição. Estes vistos nada mais são do que autorizações de entrada em território português, para que os seus titulares possam lá providenciar a regularização de suas residências, novamente perante o SEF. Esta via, de idas e vindas, aparentemente simples em suas etapas, pode transformar-se em um completo sofrimento, quando o volume de pedidos se torna maior que a capacidade de atendimento, o que normalmente vem ocorrendo. A angústia da indefinição que hoje ocorre, especialmente em um momento de pandemia mundial, traz um descompasso de ações que não são normalmente ordenadas, desde o início na VFS Global, até o SEF, ficando os consulados portugueses no Brasil como intermediários de um procedimento que não é explicito. Como advogado que sou, nos dois países, venho tentando resolver estes impasses e diminuir estas distâncias oceânicas, porque sempre acredito que as relações entre Brasil e Portugal precisam merecer mais atenção de ambos os governos. A solução passa por um sistema informatizado coerente e alinhado, em que cada órgão exerce a sua competência, com prazos definidos e gestão plena das informações. Do outro lado, brasileiros ou qualquer outro estrangeiro, poderão ter a transparência explicita do seu processo, podendo organizar a sua vida e “sonhar” com tranquilidade, sem o risco de acordar no meio da noite com o coração acelerado. Com o desenvolvimento das ferramentas de TI, amplamente divulgadas, especialmente em Portugal, não há porque não se ter um sistema ágil e simples para a gestão dos vistos. Nesta trajetória, recomendo sempre a todos que busquem uma assessoria de empresas ou profissionais que possam ajudar a realização de um projeto real, viável e de sucesso. Se pudermos saber como ficar longe dos problemas e evitar os erros; se for possível escolher os caminhos mais curtos e identificar as oportunidades mais importantes, poderemos dimensionar desejos e expectativas de todos que procuram uma nova opção de viver, de trabalhar e de empreender. Comece pelo começo, retome os seus valores e plante sementes de qualidade. Assim, sem medo de mudar, mude; sem medo de fazer, faça; sem medo de viver, viva! O mundo espera a sua ação!

Cláudio Motta

Advogado, empresário e escritor ■