Desde a sua constituição como território, Portugal sempre foi uma nação de imigrantes e emigrantes. Ao longo dos séculos, acolhemos povos de várias origens que ajudaram a construir a nossa identidade, ao mesmo tempo em que milhares de portugueses emigraram em busca de melhores condições de vida. Essa tradição de trocas culturais e migratórias moldou o país e continua a influenciar a sociedade portuguesa até os dias de hoje.
É importante destacar que Portugal mantém, até hoje, um conjunto de instrumentos migratórios históricos com diversas nações. Essas parcerias, muitas vezes baseadas em laços históricos profundos com países de língua portuguesa, como o Brasil, Angola e Moçambique, foram fundamentais para fortalecer nossas relações culturais e comerciais. Esses acordos têm sido uma ponte vital para garantir que o processo migratório seja tratado de maneira equilibrada, promovendo tanto a integração dos imigrantes quanto o respeito pelas normas e tradições de Portugal.
No entanto, como qualquer nação soberana, Portugal tem o direito absoluto de estabelecer as suas próprias regras de admissão e permanência de estrangeiros em seu território. É dever do Estado português, com base nos seus interesses e desafios, definir os critérios que norteiam a entrada de imigrantes, sempre de acordo com o respeito aos direitos humanos e ao bem-estar social de seus cidadãos. Cada país precisa gerenciar suas fronteiras de maneira responsável, sem desconsiderar o impacto que o fluxo migratório pode ter na sua infraestrutura e nos serviços essenciais.
Contudo, não basta apenas permitir a entrada de imigrantes em solo português. O processo de acolhimento deve ir além da mera admissão, devendo assegurar que os recém-chegados tenham acesso a condições dignas de vida. Isso implica garantir segurança, moradia, cuidados de saúde e, principalmente, oportunidades reais de trabalho. É essencial que essas oportunidades sejam oferecidas de forma competitiva e justa, sem privilégios, mas também sem exploração. Qualquer forma de discriminação ou precarização das condições de trabalho dos imigrantes compromete o próprio princípio de igualdade que Portugal, como uma nação democrática, defende.
Ao mesmo tempo, é fundamental que a imigração seja vista não apenas como uma necessidade econômica, mas também como uma oportunidade para revitalizar áreas menos povoadas, combater o envelhecimento populacional e enriquecer o tecido social com novas culturas, ideias e talentos. A imigração pode contribuir significativamente para o desenvolvimento de Portugal, desde que seja gerida de forma equilibrada e estratégica.
Por fim, ressaltamos que o debate sobre imigração deve ser conduzido com seriedade, responsabilidade e solidariedade. A imigração não deve ser vista como uma ameaça, mas sim como uma oportunidade de crescimento mútuo. No entanto, esse crescimento só será possível se houver um esforço conjunto entre governo, sociedade civil e a comunidade internacional para garantir que os processos migratórios sejam justos, organizados e beneficentes para todos os envolvidos.
Portugal sempre foi, e deve continuar a ser, um país aberto ao mundo, mas com os olhos voltados para o bem-estar de todos, portugueses e imigrantes, que contribuem para o seu desenvolvimento e prosperidade. ■
Carlos Alberto Lopes
Presidente da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil
COO SABSEG Brasil
