Portugal tem sido, ao longo dos anos, um destino de eleição para investidores internacionais em busca de residência na União Europeia. O programa Golden Visa, em particular, destacou-se como uma via privilegiada para alcançar esse objetivo. No entanto, com a recente publicação da Lei n.º 56/2023, foram introduzidas alterações significativas que redefinem os critérios de elegibilidade e direcionam o foco para investimentos que impulsionem o crescimento nacional em áreas estratégicas.
Principais Alterações
28 Esta mudança marca uma viragem na política de atração de investimentos estrangeiros, priorizando agora setores que promovam o desenvolvimento científico, artístico e empresarial do país. As novas modalidades de investimento qualificáveis são:
Investigação Científica: Investimento mínimo de 500.000€ em atividades de pesquisa conduzidas por instituições públicas ou privadas integradas no sistema científico e tecnológico nacional;
Artes e Património Cultural: Investimento mínimo de 250.000€ em projetos de preservação ou conservação do património cultural nacional, através de entidades públicas ou privadas com competências atribuídas neste domínio;
Fundos de Investimento em Empresas Portuguesas: Investimento mínimo de 500.000€ em fundos direcionados para a capitalização de empresas portuguesas, incentivando a criação de emprego e a inovação empresarial.
Por Que Escolher Portugal?
Apesar das alterações, o programa Golden Visa continua a oferecer um caminho simplificado para a obtenção de residência legal em Portugal, com a possibilidade de adquirir a cidadania após cinco anos. O país é reconhecido pela sua elevada qualidade de vida, segurança e pela localização estratégica que proporciona fácil acesso ao mercado europeu. Além disso, Portugal destaca-se pela estabilidade política e económica, infraestrutura moderna e um ambiente acolhedor para expatriados.
Oportunidades e Benefícios
Os investidores que optarem pelas novas modalidades têm a oportunidade de contribuir diretamente para o progresso científico, cultural e económico de Portugal. Este investimento não só favorece o desenvolvimento do país, como também proporciona aos investidores e as suas famílias acesso à educação de qualidade, sistema de saúde avançado e um ambiente multicultural.
Como Proceder?
Para aqueles que consideram o Golden Visa para si, sua família ou clientes, é essencial compreender as ‘nuances’ das novas opções de investimento e os procedimentos associados ao processo de candidatura. Contar com assessoria especializada é fundamental para navegar pelas exigências legais e maximizar os benefícios do programa.
Estamos aqui para ajudar
Se deseja explorar as novas oportunidades oferecidas pelo Golden Visa em Portugal, não hesite em nos contactar. Estamos disponíveis para oferecer consultoria personalizada e apoiar em todas as etapas do processo, tornando a sua transição para Portugal uma realidade bem-sucedida. ■
Luíz Fernandes
Advogado especialista em direito digital e desenvolvimento de negócios
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