Othon Guilherme Berardo Dubeux Nin tem 35 anos de idade e é natural de Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, Brasil. É candidato do Partido da Terra – MPT a deputado à Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Fora da Europa.
Conversamos com este responsável sobre quais serão, caso eleito, as suas linhas de atuação junto da comunidade portuguesa.
O que está a impulsionar a sua candidatura?
Como cidadão multicultural, de dupla nacionalidade Portuguesa e Brasileira, preocupado com o rumo estratégico das políticas portuguesas em relação ao futuro do planeta e com a comunidade portuguesa global, candidato-me ao Círculo Fora da Europa desejando divulgar e colocar em prática todas as causas e valores que o MPT defende e nas quais tanto me inspiro e que não consigo encontrar em nenhum outro partido em Portugal ou no mundo.
Como avalia o cenário político atual em Portugal?
Infelizmente com a crise do Covid, o cenário político em Portugal não está muito diferente do que existe noutras nações por esse mundo fora. Entretanto, ao mesmo tempo que acho lamentável que se tenha potenciado uma crise política no meio de uma crise económica, financeira e sanitária mundial, não posso deixar de referir que ter a possibilidade de fazer parte de um novo processo eleitoral democrático no próximo dia 30 de janeiro de 2022 é um privilégio que acredito não existirá em muitos outros países. Apesar de entender que o cenário político atual não é o melhor porque os partidos com assento na Assembleia da República não possuem as condições necessárias para formar um governo estável, creio que há, no entanto, um mar de oportunidades para os partidos que se apresentam com ideias inovadoras e com uma real vontade de fazer algo de concreto e de bom para melhorar a condição de vida dos portugueses, e essa é uma oportunidade que a mim pessoalmente muito me fascina e entusiasma.
Que políticas pensa serem necessárias para a comunidade portuguesa que reside fora de Portugal?
Há estudos recentes que demostram que a pirâmide demográfica em Portugal está a inverter-se. Portanto, face às pressões da nossa segurança social e à diminuição futura da nossa população economicamente ativa, precisamos urgentemente tratar de inverter essa tendência através da implementação de politicas de apoio à natalidade e de incentivos fiscais às famílias. Penso, ainda, que há que ter especial atenção às comunidades portuguesas residentes fora de Portugal, especialmente a geração mais jovem de lusodescendentes que poderão ser atraídos para o seu país de origem se forem devidamente incentivados a isso. Gostaria de referir que Portugal é o terceiro país no mundo com o maior número de nacionais fora do seu território em termos percentuais da sua população. Penso que o futuro Governo que vier a sair da constituição da próxima Assembleia da República terá que perceber a diáspora portuguesa, entendida como um ativo intelectual em potencial, tem que ser valorizada sob pena de se perder um ativo importante para o país. Acontece é que, lamentavelmente, o Governo só dá valor às comunidades portuguesas no exterior quando pensa nas “remessas de emigrantes”. Posto isto, entendo que se deverá prosseguir com verdadeiras políticas de incentivo ao ensino da língua portuguesa, da cultura e da história aos nossos concidadãos na diáspora que perderam o contato com a sua cultura de origem, criando dessa forma oportunidades e incentivando a que um dia possam regressar à terra natal dos seus antepassados. O povo português mostrou-se ao longo da sua história ser um povo empreendedor e resiliente nas suas migrações. Creio que se criarmos políticas que favoreçam a criação de um ecossistema português empreendedor tanto no exterior como cá dentro, iremos atrair capital intelectual de qualidade de volta para podermos competir e melhorar a qualidade dos serviços portugueses e, dessa forma, contribuir para evitar a inversão da pirâmide demográfica.
Que dificuldades devem ser combatidas e que pontos merecem ser reforçados?
As principais dificuldades que devem ser combatidas, em meu entender, são a letargia política que se instalou nos nossos governantes que não conseguem entender o verdadeiro antídoto para resolver as questões estratégicas de longo prazo e para combater a corrupção política que destrói a nossa democracia. O ponto fundamental que merece ser reforçado é o da educação para a cidadania dos portugueses para que eles possam vir a interessar-se na participação do processo democrático e dessa forma permitir criar as condições para reconstruir um Portugal mais justo, inclusivo e solidário.
Quais são os seus objetivos?
Os meus objetivos em primeiro lugar são disseminar os valores do MPT, que acima de tudo são meus valores por essência, para que o máximo de portugueses possam vir a ser contagiados positivamente pelas nossas causas e valores que permitam colocar as necessidades humanas e a ecologia no prato da balança em perfeito equilíbrio. Logo que for eleito, irei começar a trabalhar pela melhoria das necessidades dos nossos concidadãos e o ambiente em que vivem. No passado, enviamos nossos cidadãos para descobrir novos territórios, mas agora chegou o tempo de descobrimos a geração dos cidadãos abandonamos e investirmos neles. Estima-se que há cerca de 5 milhões de portugueses e lusodescendentes ao redor do mundo, mas precisamos realizar um CENSO detalhado para que eles sejam “descobertos”.
Que temas mais lhe chamam a atenção?
O desinvestimento do Estado em recursos humanos e consulados. A comunidade portuguesa no exterior está ficando desamparada por falta de recursos humanos nas representações diplomáticas e muitas delas estão sendo fechadas. Além disto, tem havido desinvestimento em ensino da língua portuguesa, da história e cultura. Saúde realmente universal, que inclua os portugueses não residentes também me chama a atenção.
O que pode ser feito no sentido de se valorizar o trabalho consular português no estrangeiro?
É inadmissível que um cidadão tenha que esperar meses para conseguir agendar serviços simples que poderiam ser realizados eletronicamente. Podemos incentivar promoções e bonificações por produtividade dos atuais funcionários, além de criação de novos cargos necessários à modernização e melhoria dos processos internos consulares, diminuindo a burocracia e as filas de atendimento, permitindo que os funcionários realizem seus trabalhos com melhor qualidade, de forma otimizada e motivada, para que possam lidar com novos projetos que atendam os verdadeiros anseios da diáspora portuguesa.
Qual a importância do movimento associativo português nos países de acolhimento?
O movimento associativo português é importante para manter a chama da cultura e da língua portuguesa acesa ao redor do mundo. Além deles serem os responsáveis pela “propaganda” da nossa cultura no país emigrado, eles são os responsáveis por criam ecossistemas de acolhimento empreendedor e sociais que é fundamental para ajuda a outros portugueses no mesmo local. Muitos encontram nos movimentos associativos o amparo que não encontra no Estado. Portanto é de suma importância o governo conhecer e aprofundarmos os laços, apoiarmos estes movimentos
O ensino da língua portuguesa deve sofrer alterações?
Penso que sim, existe um défice de atenção por parte dos nossos governantes em relação às comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo. Eu quase que diria que nos últimos tempos tem havido um claro desinvestimento no ensino da língua fora do território nacional, com a retirada de professores, o encerramento de escolas e toda uma panóplia de situações erráticas que têm sido adotadas para, parece, criar algum desinteresse às nossas camadas mais jovens que vêm cada vez mais o país dos seus pais como uma miragem distorcida. Penso que é tempo de mudar, de apostar nas novas gerações de portugueses e de lusodescendentes como possível tecido humano que um dia, se para tanto forem incentivados, poderão regressar ao país dos seus antepassados e aqui aportar os conhecimentos e as perícias que acumularam no estrangeiro, para benefício do país. Sim, o ensino da língua portuguesa tem que estar mais presente e de forma mais qualitativa junto das nossas comunidades no exterior.
Que linhas pretende seguir em relação às comunidades portuguesas caso seja eleito?
Quando for eleito, irei apresentar na Assembleia da República projetos de lei que vão ao encontro dos anseios da comunidade portuguesa espalhada pelo mundo, como por exemplo: Apresentarei a proposta de revogação do artigo 14ª da Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade) que estabelece, para efeitos do estabelecimento da filiação, que “só a filiação estabelecida durante a menoridade produz efeitos relativamente à nacionalidade”. Considero que este preceito é altamente injusto, gerador de desigualdades e discriminatório e contrário à Constituição da República Portuguesa; Proporei a realização de um CENSO da população que não reside em Portugal territorial e trabalharei para que seja promovida junto das comunidades portuguesas na diáspora o ensino da língua portuguesa, da história e da cultura portuguesa através de acções curriculares de formação financiadas pelos Ministérios da Educação e da Cultura, bem assim como fomentando projectos artísticos e culturais promovidos pelos diversos movimentos associativos; Apresentarei propostas para que seja implementado o voto eletrónico e à distância, para todos os atos eleitorais, sejam eles nacionais, para o Parlamento Europeu, regionais ou locais, para todos os nossos emigrantes, residam eles onde residirem, porque entendo que além de ser o mais cómodo irá seguramente permitir diminuir a taxa de abstenção das eleições; Proporei medidas concretas para a permitir o intercâmbio cultural entre os jovens residentes em Portugal e os portuguese e lusodescendentes espalhados pelo mundo.
O que a comunidade portuguesa deve esperar das eleições de janeiro?
A comunidade portuguesa deve em primeiro lugar exercer o seu direito e dever cívico de votar para escolher os seus governantes que melhor defendam o interesse nacional. Nas últimas eleições legislativas, apenas aproximadamente 10% dos recenseados no estrangeiro votaram. Independentemente da qualidade daqueles que irão ser eleitos, a comunidade portuguesa espalhada pelo mundo te que ser mais exigente com os nossos governantes e exigir maior transparência e dedicação aos novos políticos. Espero que a comunidade portuguesa veja surgir nestas eleições novos políticos com vontade genuína de servir os interesses dos seus eleitores e não de se utilizarem dos seus cargos para satisfazerem interesses próprios. O MPT é um partido de causas e de valores, onde a distinção entre esquerda e direita não faz muito sentido, que aplica as virtudes do humanismo e da ecologia em todas as suas ações por forma a melhor cuidar do ser humano e da natureza que o rodeia. Os deputados do MPT que vierem a ser eleitos agirão sempre com a responsabilidade necessária a estrito cumprimento da nobre missão que será a de servir Portugal e os portugueses.
Por fim, que mensagem deixa para os eleitores?
Que nestas eleições os portugueses votem com sabedoria e consciência para que possamos dar um futuro digno às gerações futuras e cuidar um pouco melhor do nosso planeta. Chegou a momento decisivo para pensarmos nos emigrantes portugueses e o que podemos fazer para melhorar a sua condição de vida. Dizem alguns que com as novas tecnologias aeroespaciais, em breve estaremos preparados para emigrar para MARTE, mas pergunto que interessa isso tudo se não soubermos cuidar dos nossos concidadãos e do nosso planeta? O que precisamos é de vontade política e de assumir compromissos sérios e empenhados na defesa dos interesses de todos os portugueses, independentemente do sítio onde residam, e com os pés bem assentes na Terra. Certo é que as nossas escolhas por políticas erráticas e destrutivistas do passado nos colocaram num rumo que se não soubermos contrariar nos levará à desertificação do nosso próprio lar que é a Terra. Apelo a todos os portuguese que nestas eleições votem no Partido da Terra – MPT, pois estou certo de que juntos podemos fazer diferente e que podemos dar um novo rumo na nossa história migratória. Não deixem de ler o nosso Manifesto Eleitoral! ∎
