O Mercosul conta agora com um Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual. A resolução, assinada no último dia 7 de julho, em Assunção, capital paraguaia, esteve em desenvolvimento desde o ano passado “visa fortalecer a indústria cinematográfica e audiovisual entre os povos”.
Este acordo, elaborado pela Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul (Recam), estabelece que “as produções realizadas no âmbito deste receberão reconhecimento de nacionalidade dos países coprodutores, permitindo acesso a benefícios e apoio governamental”. Além disso, garante colaboração equitativa nas coproduções, respeitando a identidade cultural de cada país e facilitando a divulgação internacional das obras.
Segundo fontes, este acordo prevê ainda “estabelecer uma regulamentação específica a ser adotada pelos sistemas jurídicos dos países da região”. Na mesma ocasião, foi proposta a criação de um Comité Técnico Jurídico para discutir o tema, convidando os representantes legais das delegações a fazerem parte dele”.
A proposta de um acordo de coprodução audiovisual entre os países membros da Recam foi retomada nas reuniões ordinárias subsequentes, sendo incluída no Plano de Trabalho 2023-2024 da Reunião Especializada.
Apurámos que o tema entrou para o Plano de Trabalho da Recam, no primeiro semestre de 2022, após a XXXVIII Reunião Ordinária, onde a delegação argentina apresentou a necessidade de se criar um acordo de coprodução cinematográfica regional no Mercosul.
O documento foi assinado pelos ministros de Relações Exteriores dos Estados, Rubén Ramírez Lezcano, do Paraguai; Diana Mondino, da Argentina; Mauro Vieira, do Brasil; e Omar Paganini, do Uruguai. O ato ocorreu durante a LXIV Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum do Mercosul. Chefes das delegações de estados associados e coordenadores da Recam, também estiveram presentes.
“O desenvolvimento e aprovação deste acordo são resultado de um esforço conjunto entre o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual (SAV) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine)”, afirmaram responsáveis pelo Ministério da Cultura do Brasil.
Para a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, o acordo representa um marco significativo para a indústria cinematográfica e audiovisual.
“Ele não só fortalece a cooperação entre os países do Mercosul, mas também valoriza e respeita a identidade cultural de cada nação, abrindo novas oportunidades para a criação e difusão de nossas produções internacionais.”, afirmou. ■
