O presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Brasil, Mario Moreira, assinou, no dia 22 de abril, em Lisboa, um Memorando de Entendimento (MdE) para cooperação internacional com os ministérios portugueses da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Saúde e da Economia e do Mar. A assinatura ocorreu durante a XIII Cimeira Luso-brasileira. Moreira integra a comitiva do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem oficial a Portugal. Este responsável acompanha as agendas do presidente brasileiro e da ministra da Saúde do Brasil, Nísia Trindade Lima.
“A Fiocruz tem uma cooperação histórica sólida e abrangente com instituições portuguesas, incluindo a maioria das universidades e institutos de pesquisas, como o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge [Insa], o Instituto de Higiene e Medicina Tropical [IHMT] e a Escola Nacional de Saúde Pública Portugal [Ensp Portugal], seja por meio da pesquisa colaborativa ou do intercâmbio de pesquisadores e alunos, mas precisamos ir além. É preciso avançar em infraestruturas e novos arranjos colaborativos para produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde que visem o desenvolvimento econômico e social dos dois países, que têm sistemas universais de saúde. Buscamos com essa agenda uma ação cooperativa para a redução das assimetrias de domínio e acesso às tecnologias”, disse Moreira.
Além de consolidar a cooperação já existente, o memorando visa, segundo apurámos, “fortalecer a parceria institucional com Portugal, implementando ações estruturantes de longo prazo no campo da CT&I”. Além das ações de promoção da C&T com foco na inovação e prospeção de parcerias com os setores público e privado em saúde, a iniciativa abre perspetivas mútuas para acordos tecnológicos que atraiam empresas portuguesas de base biotecnológica no Brasil, e de empresas brasileiras de base biotecnológica em Portugal. O acordo estabelece as bases também para a possibilidade futura de instalação de escritório de representação em ciência, tecnologia e saúde global da Fiocruz em Portugal.
O Memorando de Entendimento visa ainda “promover a pesquisa biomédica com a participação em projetos partilhados, estabelecer as bases para a cooperação no desenvolvimento de uma estratégia de Inovação, Investigação e Desenvolvimento (II&D), de forma a desenvolver produtos e serviços inovadores nos cuidados de saúde. Tem também por objetivo implementar uma agenda de cooperação nas áreas da ciência, tecnologia e inovação, com foco em novos modelos de pesquisa translacional e clínica para melhoria dos cuidados da saúde, e no desenvolvimento de capacidades para fazer face a desafios emergentes em saúde”.
O MdE foi assinado pelo presidente da Fiocruz e pelos ministros portugueses da Economia e do Mar, António Costa Silva; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato; e Manuel Pizarro, da Saúde. A ministra da Saúde do Brasil, Nísia Trindade Lima, assinou como testemunha. Um grupo de trabalho deverá apresentar um plano de implementação do acordo no prazo de seis meses.
O presidente da Fiocruz manterá agenda intensa ao longo da semana, em reuniões com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed); o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (Insa); o Centro de Engenharia e Desenvolvimento (CEIIA); e o Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT). Este responsável segue ainda para a Espanha, onde visitará o Instituto de Salud Global Barcelona (ISGlobal); a Secretaria Geral Ibero-Americana; e o Instituto de Saúde Carlos III. Acompanham a missão institucional, o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), Marco Menezes, e a assessora da Presidência, Camile Giaretta Sachetti.■
