A Biblioteca Municipal Dr. Alexandre Alves, no município de Mangualde, em Portugal, vai receber, no dia 24 de maio, o segundo Fórum dos Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e ao Investimento da Diáspora (GAEID’s).
A agenda de trabalhos pretende apresentar “programas relevantes no apoio a emigrantes e/ou ao investimento da diáspora bem como partilhar boas práticas municipais de valorização das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro em prol do desenvolvimento dos territórios”.
Destinado aos municípios que integram os GAE – Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e à Rede de Apoio ao investidor da Diáspora (RAID), que integra igualmente as Comunidades intermunicipais, o evento irá contar com a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira.
O programa irá abordar questões relacionadas com o apoio ao regresso, nomeadamente o “Programa Regressar” e o “Empreende XXI”, na área da fiscalidade, será apresentado o regime de Residente não Habitual e Regime fiscal Nómadas Digitais. Na área dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, destacamos os assuntos relacionados com a Segurança Social e a Plataforma de Registo de Atividades e na área da Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora, destacamos a execução do PNAID, ações e atração do investimento da diáspora, articulação no apoio ao investidor, o mapeamento do investimento da diáspora e a identificação de custos de contexto.
Por fim, serão apresentadas boas práticas de municípios no apoio aos emigrantes e ao investimento da diáspora. ■
