José Inácio da Silva Ramos Antunes de Faria tem 59 anos de idade e é natural de Viana do Castelo. É candidato a deputado à Assembleia da República pelo círculo eleitoral da Europa pelo Partido da Terra – MPT, “um partido português de matriz ecologista e humanista fundado em 1993 pelo Arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles, reconhecido como o percursor, ou o pai, das leis sobre a ecologia e o ambiente em Portugal”.
José Inácio Faria já foi candidato em eleições anteriores, tanto para a Assembleia da República, como para o Parlamento Europeu onde, entre 2014 e 2019, exerceu o cargo de Eurodeputado e, mais recentemente nas autárquicas de 2021, onde foi eleito deputado à Assembleia Municipal de Lisboa.
Conversamos com esta candidato sobre as suas ideias, caso seja eleito.
O que está a impulsionar a sua candidatura?
A minha candidatura pelo Partido da Terra, assim como dos restantes colegas do MPT, prende-se com a necessidade de levar para a Assembleia da República as causas e os valores verdadeiramente ecologistas e humanistas, que nenhum outro partido em Portugal defende. É esta necessidade de influir nas políticas nacionais munidos das nossas causas e valores, para servir os portugueses, que me moveu a aceitar o desafio que o meu Partido me fez.
Como avalia o cenário político atual em Portugal?
Em poucas palavras, diria que o cenário político atual em Portugal é péssimo, para não dizer trágico. Entendo que os partidos portugueses do regime, e por partidos do regime refiro-me a todos os que têm assento parlamentar sem exceção, tomaram a democracia portuguesa refém dos seus próprios interesses particulares. É inadmissível que estejamos, neste momento, com eleições legislativas ao fim de apenas dois anos desta legislatura que teve início em finais de 2019. E é, acima de tudo, inadmissível, face aos enormes problemas económicos, sociais, financeiros e de crise sanitária que neste momento estamos a viver em Portugal, que os partidos com assento parlamentar, e todos eles sem exceção, tenham permitido que se chegasse a mais esta crise política a acrescer às outras que acabei de referir. Nenhum está isento de duras críticas, nem os partidos que chumbaram o Orçamento de Estado para 2022, que não pensaram no momento especialmente difícil que os portuguesas estão a atravessar e que, por motivos que não são de interesse nacional mas puramente partidário entenderam contribuir para esta crise, nem os demais que não se posicionaram claramente nesta situação e, para não parecer mal abstiveram-se, quem sabe se para cair nas graças de uns e de outros, nem o principal responsável por esta crise – o PS, que não soube e não quis gerir esta situação até ao limite, quando podia tê-lo feito, só para cinicamente aproveitar uma situação para se demarcar dos restantes partidos à esquerda, fazer-se de vítima para, agora, colher benefícios e tentar apelar ao voto útil para se tornar governo com maioria para sozinho governar. Por isso, o cenário político atual em Portugal não podia ser pior. Se a isso acrescentarmos a falência das instituições, os atropelos habituais à democracia e a estagnação da economia fragilizada por mais esta crise, direi que o cenário político, económico e social não podia ser pior.
Que políticas pensa serem necessárias para a comunidade portuguesa que reside fora de Portugal?
Em relação a esta questão, dir-lhe-ei que há muito que fazer. E, se digo isto, é porque conheço bem as dificuldades com que se defrontam os nossos concidadãos na diáspora, é que também eu fui emigrante, vivi vários anos no Brasil, em França, na Alemanha e no Reino Unido e, mais recentemente, cinco anos em Bruxelas, onde exerci as funções de Eurodeputado. Quando digo que há muito para fazer, quero dizer que há um mundo de coisas que deveriam ter sido feitas pelos nossos concidadãos que moram fora de Portugal e que ao longo dos anos e que nunca foram feitas, promessas por cumprir, esperanças perdidas, desespero em muitos casos também. Portugal tem que investir mais nos seus cidadãos, estejam eles em Portugal territorial ou no estrangeiro, todos são portugueses, não pode haver portuguese de primeira nem de segunda. O investimento tem que ser na cultura, na educação, no apoio às famílias, na facilitação de mecanismos para quem quer regressar a Portugal, no acompanhamento nos países de acolhimento, junto das autoridades, da comunidade, etc., daqueles que procuram o estrangeiro para viver e constituir as suas famílias. Penso que é para isso que eles também pagam os seus tributos a Portugal, o Estado não se pode lembrar deles só quando recebe as remessas de dinheiros que tanto têm ajudado a economia do país a crescer. Política de maior proximidade, política de melhor tratamento disponibilizado aos nossos emigrantes e, acima de tudo, mais respeito e solidariedade com as nossas comunidades na diáspora. Para isso é que servem as nossas representações diplomáticas, os nossos ministérios da cultura, educação, justiça, entre outros. A comunidade portuguesa não pode sentir-se órfã do Estado de origem, não pode ser abandonada sob pena da nossa sociedade perder os seus próprios filhos, Portugal não se pode dar ao luxo de virar as costas aos seus nacionais. Há um rol de políticas públicas que devem ser implementadas para criar efetivos laços de proximidade com as nossas comunidades no estrangeiro, sejam elas na área da educação com a criação e financiamento do ensino da língua portuguesa, que os sucessivos governos nacionais têm abandonado, com o incentivo à criação de programas de financiamento de projetos culturais, de divulgação da nossa história e cultura, de programas de intercâmbio de jovens estudantes residentes em Portugal com jovens portugueses emigrados, por forma a criarem laços de confraternização, com o incentivo à exploração de novos talentos, artísticos, culturais, científicos, literários entre outros, junto dos nossos jovens na diáspora.
Que dificuldades devem ser combatidas e que pontos merecem ser reforçados?
As principais dificuldades a serem combatidas são, em meu entender, de ordem puramente política, mais do que outra coisa qualquer. Em primeiro lugar há que haver vontade política dos nossos governantes, dos nossos decisores, para que sejam implementadas políticas verdadeiramente amigas das nossas comunidades na diáspora, só dessa forma tudo o resto acontece. Veja bem, se tivermos, como temos, um ministro dos Negócios Estrangeiros que apenas se preocupa com as relações entre os Estados, e se esquece de tratar dos assuntos das nossas comunidades, como é que acha que os seus representantes, estou a falar dos diplomatas (embaixadores, cônsules-gerais, funcionários de embaixada e dos consulados e demais colaboradores) irão por sua vez tratar dos nossos concidadãos? A maior parte das vezes com desrespeito, com desinteresse e, até, com prepotência. Isto não podemos permitir. Os representantes diplomáticos são funcionários públicos, o seu dever é servir o público! Eu penso que começaria logo por fazer um levantamento das dificuldades locais sentidas por cada comunidade circunscrita a cada um dos consulados espalhados por essa Europa fora. Depois desse levantamento, que poderia ser uma espécie de CENSOS à comunidade portuguesa, onde eles seriam convidados a exporem as suas dificuldades e a dizerem de que modo poderiam as autoridades consulares portuguesas agir para os ajudar. Estou a pensar numa espécie de Orçamento Participativo para cada uma das circunscrições consulares, que depois o Estado teria que implementar para concretizar as aspirações de uma maioria de cidadãos. Há muitas fórmulas, mas para se saber qual a melhor, os nossos emigrantes é que terão que dizer o que acham, que medidas, serão as que melhor se coadunem com as suas necessidades e interesses. Para isso, o Conselho das Comunidades Portuguesas tem que auscultar os portugueses e transmitir, em relatório, as suas necessidades em cada uma das circunscrições consulares. Outra situação é acabar com esta política de destruição e de abandono destas comunidades que o Governo atual tem prosseguido ao mandar encerrar consulados sem qualquer noção dos prejuízos que isto acarreta para os nossos concidadãos.
Quais são os seus objetivos?
Os meus objetivos? Bem, começaria por conseguir ser eleito pelo círculo da Europa para, chegando à Assembleia da República, exigir o cumprimento de tantas promessas que ao longo dos anos os nosso governantes têm feito às nossas comunidades espalhadas pelo mundo inteiro, e nunca cumprido. Apresentar propostas e projetos de lei na Assembleia da República, exercer pressão junto do Governo que vier a ser eleito para que haja uma verdadeira política de aproximação às nossas comunidades. Olhe, uma das primeiras coisas que proporia, em debate parlamentar, seria a criação não de uma Secretaria de Estado, mas sim um Ministério para a Emigração, porque, segundo dados disponíveis, mas não fidedignos, existem cerca de 5 milhões de portugueses e lusodescendentes espalhados pelo mundo inteiro. Estamos a falar do equivalente a metade da população residente no território nacional, acho que mereciam um Ministério. O segundo objetivo seria exigir a realização de um CENSOS à nossa comunidade espalhada pelo mundo, por forma a aferir as necessidades de cada um e, dessa forma, poder contribuir para melhorar a sua condição de vida. Às vezes, nem é preciso fazer nada de especial, basta dar apoio ou aconselhamento aos nossos emigrantes para que eles possam orientar da melhor forma possível a sua vida.
Que temas mais lhe chamam a atenção?
A falta de recursos humanos do Estado (funcionários nas representações diplomáticas) para apoiarem as comunidades portuguesas. A falta de investimento na educação no ensino da língua, da cultura e da nossa história que está ao abandono. A falta de apoios na saúde, e no regresso definitivo a Portugal.
O que pode ser feito no sentido de se valorizar o trabalho consular português no estrangeiro?
Em primeiro lugar, acabar de uma vez por todas com a política de encerramento de consulados. Depois, a reabertura das inúmeras secções consulares que, sem justificação válida, foram encerradas. Depois, aumentar o número de efetivos nos postos consulares com formação específica para o atendimento ao utente junto das comunidades portuguesas. A inspeção periódica junto das secções consulares por inspetores dos Ministérios da Educação, Cultura e Negócios Estrangeiros para aferir a qualidade da oferta do serviço público aos nossos concidadãos na diáspora.
Qual a importância do movimento associativo português nos países de acolhimento?
Em meu entendimento é de tremenda importância para todos, não só para os que estão nos países de acolhimento, como para os que residem em Portugal. Se não fosse o movimento associativo e alguns valorosos defensores, penso que há muito que já não teríamos as nossas comunidades organizadas, há muito que a ligação ao país já se teria perdido. Sabe, em 2015, durante as eleições legislativas na Venezuela, fui a Caracas, contrariando uma decisão do Presidente do Parlamento Europeu, para dar apoio à oposição ao regime de Maduro e para estar com a nossa diáspora. Sabe que, já naquela altura em que tudo escasseava na Venezuela e em que a violência era o normal do dia a dia, fui visitar o Centro Português de Caracas, um verdadeiro oásis em Caracas. Se lhe disser que se tratava de um complexo cultural, desportivo, recreativo, associativo e humanitário como nunca vi nenhum outro assim no mundo inteiro, e que este Centro foi durante muitos anos, e continua a ser, um refúgio para a comunidade portuguesa de Caracas, e que este Centro foi totalmente custeado pelo movimento associativo dos portugueses de Caracas, sem um único cêntimo do Estado português, penso que fica com a boa ideia do bem que penso dos movimentos associativos portugueses nos países de acolhimento. A verdade é que, apesar da distância – física e não só – de Portugal, uma parte significativa deste ecossistema de portugueses espalhados pelo mundo organizados em associações de emigrantes não deixou morrer as suas raízes linguísticas e culturais, criou formas de conservá-las e transmiti-las, formas de reencontro e união procurando manter espaços portugueses espalhados pelo Mundo. Acho que, agora, importa, construir uma estratégia para aprofundar ainda mais estes laços e passar às novas gerações este legado.
O ensino da língua portuguesa deve sofrer alterações?
Claro que sim, o que nos une, acima de tudo é a língua. Sem ela não temos identidade, deixamos de ser um povo. Lamentavelmente, penso que pouco se tem feito pela nossa língua junto das comunidades portuguesas, não fossem os movimentos associativos e já não teríamos uma comunidade que se pudesse dizer lusa. Mais professores, mais convénios com escolas nacionais dos países de acolhimento para ali se ensinar o português, mais financiamento para, se possível, criar escolas de ensino de português, da nossa história e cultura em cada comunidade que tenha um número suficiente de possíveis alunos.
Que linhas pretende seguir em relação às comunidades portuguesas caso seja eleito?
Caso seja eleito, há algumas ideias e projetos em relação às nossas comunidades no estrangeiro que gostaria de poder implementar apresentando projetos na Assembleia da República. Irei apenas dar-lhe, alguns exemplos, assim: Projeto para melhorar o acesso aos cuidados de saúde e ao medicamento, tanto para os residentes no país como para os emigrantes que regressem, estejam de férias ou temporariamente se encontrem em Portugal; Projeto para criar uma rede de Balcões do Cidadão na Diáspora, junto das representações diplomáticas portuguesas acreditadas no estrangeiro, utilizando os recursos públicos já existentes onde, por exemplo, os nossos cidadãos possam ir para tratar dos seus assunto que deixaram em Portugal mas que, por dificuldades de tempo ou financeiras, não se possam deslocar ao país para resolver, estou a pensar em situações relativas às questões fiscais, serviços bancários, contratos de água, Luz, Segurança Social, reconhecimento de habilitações, etc.…; Projeto para promover a reforma do sistema eleitoral, com a implementação dos círculos uninominais e a participação plena de todos os cidadãos nacionais em todas as eleições nacionais, regionais e locais, independentemente de residirem ou não em território nacional; Projeto para promover e implementação do voto eletrónico (voto digital à distância ou remoto), como alternativa ao voto presencial, para todos os nacionais, quer residam no país ou no estrangeiro, em todos os atos eleitorais a nível nacional, europeu, local e regional, nestes dois últimos casos alargando a participação aos nossos emigrantes que assim manifestem interesse em participar na votação; Projeto para promover a realização de um CENSO da população que não reside em Portugal territorial e promover junto das comunidades portuguesas na diáspora o ensino da língua, da história e da cultura portuguesa através de ações curriculares de formação financiadas pelos Ministérios da Educação e da Cultura, bem assim como fomentando projetos artísticos e culturais promovidos pelos diversos movimentos associativos; Projeto para promover o intercâmbio cultural entre os jovens portugueses residentes em Portugal e os jovens lusodescendentes. Estas são apenas algumas linhas, entre muitas outras, que pretendo seguir caso seja eleito.
O que a comunidade portuguesa deve esperar das eleições de janeiro?
Devem, mais que esperar, exigir de quem quer que seja eleito o cumprimento de todas as promessas eleitorais feitas sem exceção. Mas, caso não haja alterações substanciais na composição da Assembleia da República, com novos protagonistas, com novas ideias e que não estão acomodados ao lugar, pouco mudará com estas eleições e, na pior das hipóteses, no final deste ano, ou início do próximo, seremos novamente chamados às urnas, para prejuízo de todos nós porque a crise que se avizinha é bem pior que aquelas que já passaram ou que estamos a atravessar.
Por fim, que mensagem deixa para os eleitores?
Que neste ato eleitoral os portuguese saibam votar em consciência e bem, que se lembrem que os partidos com assento na Assembleia da República nunca fizeram nada pelas comunidades portuguesas no estrangeiro e que só em vésperas de eleições é que se lembram deles e voltam a acenar com mais promessas que sabem que nunca cumprirão. Penso que é altura de fazer diferente, altura de dizer basta, de escolher novos rostos que conheçam por dentro a vida de um emigrante porque só esses é que saberão lutar pelo bem-estar dos seus semelhantes. Por isso, creio que o voto no PARTIDO DA TERRA -MPT é a decisão certa, o rumo que será necessário construir, porque este voto é o único que fará a diferença! ∎
