Duas Academias em Diálogo: Reflexões a partir das Políticas Públicas e Tributárias foi o tema de congresso com participação de especialistas da Universidade Presbiteriana Mackenzie e a Universidade NOVA de Lisboa.
No dia 7 de julho, aconteceu o congresso Duas Academias em Diálogo: Reflexões a partir das Políticas Públicas e Tributárias, promovido pelo Centro Mackenzie de Estudos Avançados em Políticas Públicas e de Integridade (CEMAPI) e pela Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa.
O objetivo foi criar um espaço de reflexão sobre temas do universo das políticas públicas e tributárias, além de iniciar uma investigação colaborativa entre as duas instituições. Dividido com cinco painéis, o congresso teve a participação de especialistas representando a UPM e a universidade portuguesa.
O responsável pela coordenação do evento, por parte do Mackenzie, foi o diretor acadêmico do CEMAPI, também conhecido como Mackenzie Integridade, professor Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. Segundo ele, discutir questões tributárias e as tendências globais remetem à análise sob perspectiva da justiça fiscal e da distribuição de encargos e benefícios para a sociedade.
“Nosso objetivo é fomentar pesquisas aplicadas que resultem em impacto positivo e concreto à comunidade mackenzista e à sociedade brasileira, além de contribuir para a adoção das melhores e mais avançadas práticas e políticas públicas e de integridade adotadas mundialmente”, disse o diretor do CEMAPI.
As discussões abordaram diversas perspectivas dentro do cenário da integridade, políticas públicas e tributárias, inclusive pensando no quadro pós-pandemia. De acordo com o diretor Antonio Carlos, a pandemia acelerou processos digitais que já haviam se iniciado nas últimas duas a três décadas. O crescimento acentuado da economia digital transforma os meios pelos quais as transações são efetuadas, impondo desafios jurídicos e nas políticas públicas em geral. Bens são produzidos em diversas jurisdições. Os serviços são prestados sob diversas modalidades e, muitas vezes, além-fronteiras. O mercado de capitais e financeiro praticamente não tem limitações quanto à sua mobilidade.
“Assim, a economia digital demanda novas reflexões e impõe desafios transnacionais às políticas tributárias domésticas. Não há possibilidade de respostas isoladas por cada país e as políticas e práticas tributárias são desenhadas em centros acadêmicos internacionais e foros multilaterais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e daí devem ser adequadas para a realidade própria de cada economia nacional”, complementa o diretor do Mackenzie Integridade.
O evento foi gratuito e aberto ao público. Os participantes receberam um certificado emitido pela Universidade NOVA e o link para acompanhar as palestras, pois o congresso aconteceu em Lisboa, Portugal. ∎
