Durante visita às cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, o deputado José Cesário, eleito pela imigração pelo círculo de Fora da Europa, mostrou-se “preocupado” com o atual estado dos serviços consulares no Brasil e com o elevado grau de problemas pelos quais passa a comunidade portuguesa local em virtude das restrições impostas pela pandemia de Covid-19.
Conversamos com José Cesário, que mencionou as linhas gerais da sua passagem pelo Brasil entre os dias 12 e 17 de novembro, falou sobre o trabalho consular português no Brasil, defendeu a necessidade de novas reformas políticas e fez uma radiografia sobre o momento pelo qual passa a comunidade portuguesa neste país sul-americano.
Como foi a sua agenda no Brasil?
A minha agenda no Brasil contemplou essencialmente contatos com membros das comunidades e com responsáveis consulares nas áreas de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Que ações e encontros realizou?
As reuniões com o Cônsul-Geral de São Paulo, com o Cônsul-Geral Adjunto do Rio de Janeiro, com funcionários destes dois postos e com membros das duas Comunidades foram particularmente importantes para me atualizar relativamente à problemática comunitária e à nossa presença no Brasil.
Como vê hoje a situação e a integração da comunidade portuguesa no Brasil?
A nossa Comunidade está fortemente afetada pela delicada situação económica e social que se vive neste momento no Brasil. O aumento da insegurança também tem condicionado fortemente muitos dos seus membros. O relato de casos de pessoas que veem a sua situação degradar-se, passando por sérias dificuldades, tem aumentado, o que naturalmente traz graves preocupações, até porque a Covid-19 tem dificultado a capacidade de atuação das entidades oficiais e comunitárias que normalmente acompanham este tipo de casos.
Como avalia a situação dos ordenados dos postos consulares no Brasil?
É uma situação muito séria, que, infelizmente, não teve grande evolução. De facto, a situação dos nossos funcionários é extremamente grave e tenho muita pena que lhes tenham sido feitas promessas que nunca foram concretizadas. Eu sei bem que este tipo de situações não são fáceis de resolver. Porém, ninguém obrigou os nossos governantes a prometerem, desde 2017, que resolveriam o problema. A verdade é que há já funcionários a viverem com enormes dificuldades e claro que tudo isto acaba por se refletir no próprio rendimento dos postos consulares, que se encontram numa situação muito grave em termos de atendimento.
Que solução vê para esta problemática?
A única solução possível passa por uma atualização das tabelas salariais de toda a rede consular, com uma especial atenção para o caso específico do Brasil. Claro que não será um exercício fácil. Implicará uma sempre difícil negociação com o Ministério das Finanças a quem é necessário demonstrar os ganhos que se conseguirão com tal atualização. É, porém, evidente que tal decisão deverá ser incluída numa verdadeira reforma na organização da rede consular, sendo necessário encontrar novas soluções estruturais e técnicas que permitam responder eficazmente a uma procura crescente por parte dos utentes, na linha do que, em parte, já fizemos aquando das nossas anteriores passagens pelo governo, com as permanências consulares, os centros de atendimento e a articulação com entidades privadas. A verdade é que os erros e a demagogia do governo não param de aumentar. Depois da autêntica destruição do antigo serviço consular de Santos e de alterações introduzidas no funcionamento do Consulado de São Paulo, que limitaram a sua capacidade de resposta, o Governo mostra-se incapaz de recrutar um número minimamente suficiente de funcionários que permitam dotar os postos de um mínimo de capacidade de resposta.
Como as comunidades portuguesas, sobretudo no Brasil, devem avaliar as eleições que irão ser realizadas em janeiro?
Estas eleições serão muito importantes para voltar a criar condições políticas para Portugal ter um governo diferente, que desenvolva políticas reformadoras que potenciem a criação de riqueza, a fixação de pessoas, a eliminação de assimetrias regionais e a criação de emprego, de forma a aumentar o prestígio externo do País e criar mais condições de aproximação às nossas numerosas Comunidades no estrangeiro. Entre 2011 e 2015, o PSD, conjuntamente com o CDS, teve de resolver um grave problema de “banca rota”, herdado do Partido Socialista. A partir de 2022, teremos de voltar a oportunidade de criar esperança nas pessoas, particularmente nos mais jovens, superando erros crassos que a governação esquerdista do PS tem cometido, voltando a confiar nas empresas e na iniciativa dos cidadãos para desenvolver o País.
O que tem verificado em termos de mudanças nesta comunidade portuguesa e lusodescendente neste período de visita “pós-pandemia”?
Os problemas agravaram-se seriamente em muitos planos. As ligações com Portugal têm sido muito difíceis e é muito evidente o isolamento em que muitas pessoas se encontram, vivendo com dificuldades crescentes. Por outro lado, a capacidade de resposta dos consulados está fortissimamente afetada, havendo muitos casos escandalosos de incapacidade de resposta às mais elementares necessidades dos utentes. Para além disso, a situação da rede associativa é igualmente muito delicada, muitas sendo as associações que se encontram em vias de encerramento.
Por fim, que cenário encontrou nas casas portuguesas e no movimento associativo no Brasil?
Visitei uma grande associação no Rio de Janeiro e tive a oportunidade de dialogar com vários dirigentes associativos, sendo muito evidente uma enorme crise em que vive a quase totalidade das casas e associações existentes. A verdade é que ou se faz algo que, rapidamente, permita mobilizar mais pessoas e, sobretudo, mais jovens, para a vida associativa e se consiga uma maior colaboração e articulação entre as diversas estruturas existentes, ou em breve assistiremos ao desaparecimento de uma boa parte deste impressionante património. ■
