José Cesário anunciou no Brasil alterações importantes no atendimento consular

Programa contou com passagens por São Paulo, Santos, Rio de Janeiro, Juiz de Fora e Belém do Pará

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José Cesário, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
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O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, realizou uma visita oficial ao Brasil, por sete dias, entre 26 de abril e 02 de maio. No programa, que contou com passagens por São Paulo, Santos, Rio de Janeiro, Juiz de Fora e Belém do Pará, houve muitas reuniões e encontros com as autoridades locais, mas também com conselheiros das Comunidades e membros da Comunidades em geral. Em pauta esteve a entrega de apoios ao movimento associativo português, homenagens, mas, sobretudo, o anúncio de melhorias no atendimento consular aos cidadãos.

No dia 26 de abril, em São Paulo, Cesário reuniu com o Cônsul-Geral de Portugal local. No dia seguinte, 27, visitou o Lar da Provedoria da Comunidade Portuguesa para encontro com o Primeiro Provedor, participou no evento em comemoração ao 25 de abril, promovido pelo Consulado Geral de Portugal em São Paulo, com o apoio do Conselho da Comunidade Luso-brasileira e da Prefeitura da Cidade de São Paulo. Decorreu ainda uma reunião no Consulado Geral de Portugal em São Paulo com os Conselheiros das Comunidades Portuguesas, em São Paulo e Santos, e com o presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo. Teve ainda reunião no Consulado Geral de Portugal em São Paulo com o presidente da Casa de Portugal de Marília e acompanhou a Festa Comemorativa do 25 de Abril.

Já em Santos, visitou o Escritório Consular e encontrou com o presidente da Escola Portuguesa de Santos e esteve também na Casa da Ilha da Madeira de Santos. Teve tempo ainda para visitar o Centro Cultural Português e passar pela Rua República Portuguesa, que conta com obras apoiadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. A Casa de Portugal do Grande ABC também foi visitada, assim como o Arouca São Paulo Clube e a Casa de Portugal de Campinas. Houve um momento de entrega de Medalha de Mérito das Comunidades ao empresário Jota Santos.

No dia 29, no Rio de Janeiro, visitou a Venerável Ordem do Santíssimo Sacramento e Santo António dos Pobres, onde encontrou com o Provedor e membros da Diretoria. Reuniu com os Conselheiros das Comunidades Portuguesas e o presidente da Associação Luís de Camões. Esteve com a Cônsul-Geral de Portugal na cidade maravilhosa e visitou a Chancelaria Consular. No Palácio São Clemente esteve com os presidentes da Casa da Vila da Feira e Terras de Santa Maria e da Casa dos Açores. Mais tarde, esteve na Casa da Vila da Feira e Terras de Santa Maria numa cerimónia de comemoração dos 50 anos do 25 de Abril de 1974.

No dia 30, visitou Juiz de Fora, onde encontrou com a Direção da Associação Portuguesa.

Em maio, no dia 1, esteve em Belém do Pará, onde foi recebido no aeroporto pelo presidente do Conselho da Comunidade Luso Brasileira e Conselheiro das Comunidades, Luiz Octávio Rei Monteiro, e pela vice-cônsul Maria Fernanda Pinheiro. O primeiro ponto da agenda foi uma visita à Tuna Luso Brasileira, à sede Campestre do Grémio Recreativo e Literário e reuniu com os presidentes das Associações Portuguesas do Pará na Sede Campestre do Grémio Recreativo e Literário e com o Conselheiro das Comunidades Portuguesas, Luiz Otávio Rei Monteiro. No dia 2, houve encontro com o Governador Estadual, Hélder Barbalho; encontro com o Prefeito de Belém do Pará, Edmilson Rodrigues, visitou a Biblioteca do Grémio e reuniu com o Presidente, Artur Teixeira, esteve no Hospital Beneficente Portuguesa (BP) e reuniu com o Presidente do Hospital Beneficente Portuguesa (BP), Alírio Gonçalves e respetiva direção. Houve ainda visita às instalações do vice-consulado e com a vice-cônsul Maria Fernanda Pinheiro. José Cesário regressou a Lisboa no fim do dia.

Durante esta extensa agenda no Brasil, e em paralelo às atividades junto do movimento associativo e das comunidades, Cesário afirmou que o principal objetivo da sua visita oficial de sete dias ao Brasil foi “introduzir mudanças no atendimento oferecido aos cidadãos nos postos consulares”.

“Em primeiro lugar, venho trabalhar com os chefes dos postos consulares para começarmos a introduzir mudanças no plano do atendimento dos nossos utentes, dos utentes dos postos consulares, mudanças essas que venham a beneficiar as pessoas”, afirmou José Cesário, que confirmou que “as mudanças serão operadas no domínio do agendamento dos atos consulares, no domínio da modernização do equipamento dos postos consulares e num domínio que é fundamental para nós que é no aumento das permanências consulares”.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas frisou que a primeira medida será alterar o agendamento dos atos consulares, que deixará de ser exclusivamente feita numa plataforma ‘online’.

“Portanto, cada Consulado sabe já que vai ter a margem suficiente, a autonomia suficiente, para poder fazer o agendamento também por outras vias, seja por via do atendimento telefónico, seja por via da resposta ao e-mail, seja por via do envio de correio, além, evidentemente, da tal plataforma ‘online’ que se manterá, não é abandonada, mas não vai ser exclusiva”, comentou Cesário.

Está previsto ainda, segundo Cesário, o aumento das permanências consulares em cidades brasileiras onde Portugal não mantém postos permanentes de atendimento.

“Nós pretendemos que os nossos Consulados passem a fazer este trabalho pelo menos em dobro e em cidades mais próximas dos núcleos urbanos maiores, como é o caso de São Paulo ou do Rio de Janeiro. Vamos tentar por os nossos funcionários, além de atender mais gente dentro dos consulados, a atenderem muito mais gente também nessas permanências consulares”, disse.

Outro ponto forte da agenda de Cesário no Brasil foi a entrega de apoios financeiros aprovados pelo Governo às entidades associativas da comunidade.

“Sabemos que esses apoios financeiros são fundamentais para o desenvolvimento de atividades na área da cultura, na área do apoio social, atividades que permitam também uma maior ligação dos nossos descendentes a Portugal e às instituições portuguesas”, afiançou Cesário. ■

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