“Infelizmente, os governos PS e PSD desde os tempos de Sócrates que têm desmantelado os serviços às comunidades portuguesas”

Duarte Costa, candidato do Volt pelo círculo europeu

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Duarte Costa
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Duarte Filipe Pires do Rosário Costa tem 33 anos de idade, é natural de Lisboa e é candidato pelo partido Volt a deputado à Assembleia da República pelo círculo eleitoral da Europa.

Conversamos com este responsável sobre as políticas que pretende seguir caso seja eleito.

O que está a impulsionar a sua candidatura?

Em 2010, enquanto jovem de 22 anos, percebi que o desafio principal da humanidade no século XXI são as alterações climáticas. Fui para o Reino Unido para fazer mestrado em Alterações Climáticas e Políticas. Desde então desenvolvi uma carreira que de cientista passou a mediador entre ciência e políticas para o clima. Hoje, trabalho na Comissão Europeia apoiando em parceria a América Latina a combater e se preparar para as alterações climáticas. É neste contexto da emergência climática que sinto que precisamos de uma nova geração na política que vai além das palavras e promessas na ação climática na proteção das gerações futuras. Por isso, entrei no Volt. A resposta à emergência climática em linha com a ciência é a primeira bandeira que escolhi para querer ser eleito e integrar o sistema de poder que nos preparamos para eleger. Ser emigrante português e os enormes problemas na ligação que temos como emigrantes ao país fez-me definir a minha segunda motivação para me candidatar à eleição por este círculo: Portugal, país de diáspora, é abundante em homens e mulheres que pensaram fora da caixa, que sonharam e que alcançam sonhos pela resiliência, pelo cuidado interpessoal com os outros pelas negociações difíceis e priorizando decisões para chegar ao que realmente importa. Por isso, elegi a participação política e cívica dos portugueses no exterior nos rumos de Portugal e da União Europeia como segunda bandeira da minha candidatura, porque acredito que os votos e as vozes da emigração representam um quinto elemento (26% da população) da sociedade portuguesa que pode fazer a diferença nos rumos do país.

Como avalia o cenário político atual em Portugal?

O cenário político português está em mudança. Os portugueses, depois de décadas de lideranças de um conjunto limitado de pessoas e partidos, começaram a votar em novos partidos que dos direitos dos animais, ao liberalismo e à extrema-direita, tem mudado a forma de fazer política em Portugal. Tenho em particular duas preocupações: a emergência da extrema-direita que tem uma agenda de fazer o país andar para trás, para os tempos da desigualdade, da imposição de costumes tradicionais e do isolamento internacional. Eu não vivi o Estado Novo, mas já vivi num país com uma ditadura, o Egito, e preocupa-me muito que dos jovens aos meus velhos, muitos portugueses decidam dar o seu voto ao Chega. A minha segunda preocupação é o descrédito que cresce entre partidos políticos sobre o projeto europeu. Desde BE e CDU, que propuseram medidas que obrigariam Portugal a ir contra obrigações comunitárias na negociação do OE, ao CDS-PP que também nos debates tem subtilmente e à direita mostrado ideias semelhantes e uma visão de Portugal alheia à UE. Não restam dúvidas que o projeto europeu e o acesso ao mercado e moeda única foram os grandes propulsores de desenvolvimento económico e de abertura da sociedade portuguesa à Europa e ao mundo. Para nós, portugueses que emigraram, a vantagem do mercado único que nos permite viver e trabalhar em toda a Europa é uma vantagem indiscutível. É com a Europa que Portugal tem mais oportunidades alinhadas com a sua aspiração de desenvolvimento económico que suba os salários portugueses à média europeia, de uma sociedade livre e humanista, e de um papel de protagonismo na política externa da Europa para o Mundo. Por isso, acredito que precisamos fortemente de eleger um novo partido político à Assembleia da República: o Volt. Um partido que defende e reforça o projeto europeu em Portugal. Um partido que oferece estabilidade governativa ao mesmo tempo que traz propostas de dinamização da economia, segundo as boas práticas europeias, que é ambicioso na resposta à emergência climática e que quer reforçar a democracia e trazê-la para perto dos cidadãos, travando assim a emergência dos discursos de ódio e fascistas que vemos emergir em Portugal e na Europa.

Que políticas pensa serem necessárias para a comunidade portuguesa que reside fora de Portugal?

Uma das políticas mais importantes que Portugal pode fazer pelas comunidades portuguesas é garantir o pleno acesso à vida cívica, política e social do país. Essa é uma prioridade para o Volt e deve ser implementada de forma estratégica. Isto significa garantir que todos os portugueses tenham pleno acesso aos serviços públicos de forma digital, por telefone e se necessário no atendimento consular; significa introduzir o voto eletrónico para que se respeite a Constituição e ninguém fique impedido de votar; significa aumentar a representação dos deputados da emigração na Assembleia da República para que haja uma bancada de tanto proporcional quanto possível de eleitos que defendam e se posicionem em nome dos emigrantes (seus eleitores). Os deputados da emigração devem também ter uma voz ativa e participativa junto do MNE na política diplomática do governo junto das comunidades e dos países onde estes residem, em especial em salvaguardar os direitos de cidadãos portugueses a residir em países europeus fora da UE onde mudanças legislativas têm gerado incerteza na vida dos portugueses (como por exemplo o Reino Unido e nalguns casos a Suíça). Acredito também que Portugal deve, como já acontece com os portugueses a residir nas Ilhas, facilitar o acesso ao território nacional, que devido aos problemas que a TAP enfrenta tem ficado cada vez mais caro e, por isso, inacessível para muitos. Em concreto, dado se ter justificado a nacionalização da TAP com a função estratégica de assegurar a ligação entre o país e as comunidades portuguesas, defendo a criação de um sistema de descontos ou de teto máximo nos preços de viagens a Portugal em até 1 ou 2 viagens por ano especialmente sempre que não exista alternativa plausível de comboio. Finalmente, proponho também avaliar-se a possibilidade de assegurar uma ligação direta de avião entre Lisboa e Andorra, o único país da Europa sem voos diretos a Portugal e com uma comunidade expressiva de portugueses residentes nesse país.

Que temas mais lhe chamam a atenção?

Como referi, o combate às alterações climáticas e o fortalecimento da participação e da ligação dos portugueses fora do país à vida cívica, política e social do país.

O que pode ser feito no sentido de se valorizar o trabalho consular português no estrangeiro?

Atualmente, existem 1.5 milhões de portugueses com residência oficializada no estrangeiro. Este é um número muito inferior à realidade que, dependendo das estimativas, se aponta para que seja entre 2.6 e 5 milhões de pessoas. A garantia de acesso aos serviços públicos do Estado para um país com esta realidade de diáspora não pode assentar exclusivamente numa rede consular extensa por todo o mundo. Não temos os recursos nem a organização para conseguir levar Portugal fisicamente a todas e todos. Os consulados, como em qualquer outro país, desempenham um papel importante no atendimento das necessidades dos portugueses no estrangeiro, mas, felizmente, em 2022 não devemos mais depender do consulado físico apenas para resolver os nossos problemas e de ter acesso ao Estado Português. Infelizmente, os governos PS e PSD desde os tempos de Sócrates que têm desmantelado os serviços às comunidades portuguesas (como o encerramento de consulados e vice-consulados e a cobrança de propinas para o ensino do português) sem oferecer quaisquer outras alternativas. Decisões feitas em Lisboa por quem desconhece por completo a realidade das comunidades portuguesas. E mais grave ainda: fizeram-no com os votos favoráveis dos deputados da emigração do PS e do PSD que repetidamente votam alinhados com o partido contra os eleitores que os elegeram. Quando falamos em voto útil, aqui está exatamente o oposto: o voto mais inútil para os emigrantes portugueses, é o voto no PS ou no PSD. A única solução e com melhor custo-benefício para efetivamente garantir o acesso fácil aos serviços do Estado, é a proposta do Volt em operar uma verdadeira digitalização do Estado, implementada por um novo Ministério da Digitalização, que habilita qualquer cidadão, da Amadora a Auckland, a obter tudo o que precisa sem se deslocar a um guichet (em Portugal ou no consulado), onde possa resolver qualquer documentação, aprender português e até votar. Nos casos onde por via eletrónica não seja possível obter um serviço (por exemplo, para cidadãos sem acesso ou menos confortáveis com soluções digitais) deve-se dirigir o utente a um atendimento para uma linha gratuita centralizada em Portugal e funcionando 24/7 que deve prestar apoio com ‘Administradores Públicos de Família’ (uma proposta do Volt também para os portugueses em Portugal) vocacionados para apoiar na resolução de qualquer burocracia e tendo especialistas dedicados às questões da emigração e preparados até para os casos mais complexos. A solução em 2022 tem de ser deixar de precisar de ir ao consulado. Claro que com isto não proponho o fim dos consulados. Antes pelo contrário: se a rede consular tiver um alívio nos serviços presenciais aos cidadãos, podemos começar a dedicar mais esforços e recursos, sobretudo humanos, no contato e na promoção de Portugal com os cidadãos, com o movimento associativo português, mas também com cidadãos e entidades dos países em que se inserem dinamizando a cultura portuguesa, promovendo a marca Portugal e o intercâmbio com todos os países onde existe a presença de uma comunidade portuguesa.

Qual a importância do movimento associativo português nos países de acolhimento?

O papel das coletividades de cultura, recreio e desporto é inquestionável nos países de acolhimento. Elas asseguram um conjunto de atividades fundamentais para ocupar os emigrantes com o que mais gostam de fazer em proximidade com os hábitos e costumes tradicionais portugueses. O Volt pode chamar a atenção para a necessidade de melhoria do estatuto destas coletividades (são mais de 30.000) em Portugal e nas comunidades de emigrantes na Europa e no Mundo. Exigir mais profissionalismo, eficiência e proximidade na execução dos fundos nacionais e comunitários a estas associações, clubes e instituições diversas que são a referência de bem-estar e cultura portuguesa para os nossos emigrantes.

O ensino da língua portuguesa deve sofrer alterações?

O Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) feito a partir da rede de consulados ou em articulação com o sistema de ensino do país de acolhimento é fundamental para garantir o vínculo a Portugal dos luso-descendentes, mas também dos milhares de naturalizados (por exemplo, dos novos portugueses de origem sefardita) que em muitos casos não têm qualquer conhecimento da língua portuguesa. Ensinar a língua portuguesa é uma semente que o Estado português pode e deve semear para estabelecer um laço afetivo, uma curiosidade e interesse por Portugal, uma competência linguística que empodera uma geração de nacionais portugueses que de outra forma deixam de ter qualquer vínculo ao país para além do passaporte e de um passado ancestral. Infelizmente, durante os governos de Passos Coelho (PSD/CDS-PP) e depois de António Costa (PS), temos assistido a um desinvestimento na presença de Portugal junto das comunidades portuguesas. É chocante como, embora a emigração tenha elegido deputados dos mesmos partidos de governo das últimas décadas, estes eleitos não têm feito qualquer movimentação para a defesa dos interesses dos emigrantes que os elegeram, e o caso do EPE é um desses exemplos. Para além disso, quem é emigrante sabe como tem surgido um interesse substancial por Portugal e pela língua portuguesa nos últimos anos. Um interesse que o Estado português não acompanhou e poderia ter incentivado por exemplo na promoção do ensino português para estrangeiros. Essa é uma das melhores formas de políticas suaves (ou soft politics em inglês) de promover Portugal e de facilitar os laços e o intercâmbio cultural e económico com o nosso país. O Volt sendo eleito quer posicionar-se fortemente no parlamento em defesa do Ensino de Português no Estrangeiro. Depois desta pandemia, a grande maioria de nós ganhou novas competências digitais nomeadamente no contato à distância. O Volt defende o ensino português digital para qualquer luso-descendente, naturalizados (sefarditas entre outros), imigrantes a residir em Portugal e outros interessados na língua portuguesa. Sendo operado a partir de Portugal para todo o mundo, podemos ter ganhos de escala e, por isso, oferecer estes cursos de forma gratuita sem acréscimo de despesa pública. É impossível ter consulados em todos os lugares onde há portugueses e por isso, a única forma de dar acesso fácil e universal ao ensino do português é através da criação de um curso de português online e estabelecê-lo como referência no ensino internacional da língua (que hoje é primordialmente feito pelo português do Brasil). Nas cidades onde existem consulados com comunidades portuguesas significativas e com muitos luso-descendentes (como Paris, Lyon, Genebra, Zurique, Londres, Estugarda, Luxemburgo, entre outras), Portugal pode também oferecer cursos de português presenciais e incluir outras nacionalidades de interessados em aprender o português, como estratégia de divulgação do país e promoção da cultura portuguesa.

Que linhas pretende seguir em relação às comunidades portuguesas caso seja eleito?

Como referi anteriormente, acredito que os eleitos/as pela emigração devem ter um papel forte e interventivo no parlamento português em defesa dos seus eleitores, que dado o seu contexto geográfico, necessitam mais do que nunca dessa representação sólida e independente (mesmo que isso signifique divergir do voto de colegas de partido sobre assuntos da emigração portuguesa). Nesse sentido, a nossa principal bandeira em relação às comunidades portuguesas é o reforço da participação e da inclusão dos portugueses no estrangeiro na vida cívica, política e social do país. Isso passa por digitalizar o Estado reformando o modelo de funcionamento dos serviços consulares e do ensino do português no estrangeiro, privilegiando um modelo digital, acessível e eficiente, incluindo a introdução de Administradores Públicos de Família dedicados aos emigrantes. Passa também por iniciar um projeto piloto sobre o voto eletrónico capaz de introduzir até ao final da legislatura o voto eletrónico para todas as eleições a que os emigrantes são chamados a votar. Defendemos também a criação de um polo profissional global e digital assente em Portugal da diáspora portuguesa, promovendo o networking e as relações económicas e comerciais sobretudo em setores do futuro emergentes como o da tecnologia e do audiovisual. Mas, para além de defender e promover os interesses da emigração, acredito que os deputados eleitos por este círculo devem também ser a voz política destes eleitores na agenda política, económica e social do país. E nesse sentido não nos limitamos a propostas para a realidade das comunidades portuguesas na Europa e no mundo. Por isso, enquanto eleito da emigração, quero também promover o ambicioso programa do Volt de combate às alterações climáticas, com novos incentivos à mobilidade elétrica, mobilidade ciclável, à alta velocidade através de uma estratégia sólida de inovação da economia portuguesa e de investimento nos setores do futuro como a inteligência artificial, a economia digital, as energias renováveis, biotecnologia. Em particular, o Volt defende um regime fiscal atrativo para investigadores, empresas e startups de I & D com o potencial de atrair profissionais, em especial da diáspora portuguesa que queiram restabelecer-se em Portugal. Queremos levar o resto da Assembleia da República a legislar no sentido da digitalização do país e da implementação de uma estratégia de reformas de curto e médio prazo no mercado laboral, do sistema fiscal, da justiça e da administração pública, que permitam o desenvolvimento económico e social do país em paralelo com reformas de longo prazo necessárias por exemplo no sistema de Educação.

O que a comunidade portuguesa deve esperar das eleições de janeiro?

As comunidades portuguesas fora do país têm em janeiro a oportunidade de eleger novos representantes à AR e acabar com sucessivos mandatos de eleitos do PS e do PSD que repetidamente votam alinhados com a agenda dos seus partidos de desinvestimento na presença do Estado português junto das comunidades. Nestas eleições, o Volt apresenta-se aos eleitores do círculo da Europa (e fora da Europa) com candidatos da emigração com determinação não só em efetivamente defender e promover os interesses dos portugueses no estrangeiro como também um programa eleitoral assente na modernização económica de Portugal que pretende criar condições para atrair, com salários competitivos, o regresso de muitos portugueses ao país, se assim o desejarem.

Por fim, que mensagem deixa para os eleitores?

Quero deixar uma palavra de coragem e de esperança a todos e todas nós, portugueses que vivem na Europa. A política está aqui para melhorar a vida de todos mas é certo que estes dois anos foram particularmente difíceis. Seja pela pandemia, pelas restrições a uma vida normal, sobretudo a viajar e a visitar a família e os amigos em Portugal, com testes e incertezas nos aeroportos, seja pelos impactos económicos que tiveram na vida de muitos de nós neste período. Eu mesmo perdi o meu emprego durante a segunda vaga e passei um período difícil estando desempregado e num momento de muitas restrições e sem vacinas. O Volt está aqui para reforçar e melhorar o projeto europeu e a partir dele melhorar a vida de todos nós, europeus que vivem na Europa. Como o meu colega de lista, Pedro Malheiro defende, o Volt quer finalizar o mercado único de maneira que a liberdade de viver e trabalhar em qualquer país da UE seja uma realidade para qualquer português (a) que queira explorar as oportunidades da Europa comunitária. Para estas eleições legislativas em Portugal, o Volt quer ser eleito pelo círculo da Europa para representar na Assembleia da República como nunca foram representados, os portugueses que vivem no estrangeiro. Isso significa apresentar propostas concretas para introduzir mudanças legislativas que trazem a relação de cada português com o seu Estado para um nível de eficiência e de facilidade digno de um país europeu. Seja na digitalização do Estado e dos serviços consulares, no voto eletrónico, no ensino do português, os portugueses no estrangeiro podem ter um Estado mais eficiente ao seu serviço, se votarem no Volt. Mas também na modernização da economia, no combate às alterações climáticas, na promoção do projeto europeu em Portugal e de uma sociedade progressista, humanista e socialmente justa, o Volt pelo círculo da Europa estará lá por todos e todas nós: portugueses e portuguesas a viver na Europa. Porque o Volt és tu. ∎

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