O Centro de Empresas Inovadoras (CEI) em Castelo Branco, região Centro de Portugal, vai ser palco, no próximo dia 8 de outubro, pelas 11h30, de uma sessão de esclarecimento dedicada às medidas do Programa Regressar, com entrada gratuita. A iniciativa, organizada pelo Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante, conta com o apoio local da InovCluster – Associação do Cluster Agro-industrial do Centro e do CEI, e visa “apresentar as iniciativas e os incentivos financeiros disponíveis para os emigrantes que desejam regressar a Portugal e iniciar uma atividade profissional”.
Segundo apurámos, entre as medidas destacadas estará a “Medida de Mobilidade Geográfica e Apoios ao Emprego, que prevê a concessão de apoio financeiro a emigrantes ou familiares de emigrantes que regressem a Portugal continental e iniciem uma atividade laboral”. Um apoio do governo português que é “aplicável tanto a quem celebre um contrato de trabalho ou de bolsa, como a quem opte pela criação de uma empresa ou do próprio emprego”.
Será também apresentada a Medida Fiscal, uma das mais recentes alterações introduzidas pela Lei do Orçamento de Estado para 2024 (Lei 82/2023, de 29 de dezembro), que prolonga o Benefício Fiscal previsto no artigo 12.o-A do Código do IRS até ao final de 2026”. Este benefício “destina-se aos sujeitos passivos que se tornem fiscalmente residentes em Portugal”.
Segundo José Albano, diretor-executivo do Programa Regressar, o encontro terá também o objetivo de “reforçar as parcerias que se revelam essenciais para a melhor divulgação das medidas do Programa, bem como do apoio aos emigrantes portugueses que regressam”.
“A excelente dinâmica demonstrada pela InovCluster permite-nos fazer uma nova aposta no Interior de Portugal, onde o número de regressos tem aumentado. Estaremos sempre presentes e a caminhar lado a lado com toda a comunidade, pois o Programa Regressar oferece várias medidas de apoio ao regresso de emigrantes e seus familiares, pelo que contamos com todos”, frisou este responsável.
Por sua vez, Christelle Domingos, diretora-executiva da InovCluster, avaliou que a sessão poderá ter um impacto positivo na economia da região.
“É com grande satisfação que a Inovcluster associou-se à organização local desta iniciativa do Programa Regressar. Conhecer estas medidas é fundamental para quem deseja voltar a investir no país, seja através de um emprego ou da criação do próprio negócio”, disse Christelle Domingos, que disse “acreditar que, ao aproximar estas oportunidades da nossa região, contribuímos não só para o crescimento económico local, mas também para a recuperação de talentos e competências vitais para o desenvolvimento das nossas empresas, para o aumento da nossa competitividade enquanto região e enquanto país”.
A entrada é livre, mas sujeita a inscrição prévia. Os interessados devem enviar e-mail para geral@inovcluster.pt, indicando a entidade, nome e contactos dos participantes. ■
