Joana de Abreu Carvalho tem 43 anos de idade e é natural de Évora. É candidata pelo PCP nas listas da CDU a deputada à Assembleia da República pelo círculo da Europa.
Conversamos com esta candidata sobre a sua visão em relação às eleições deste mês de janeiro.
O que está a impulsionar a sua candidatura?
É com muita honra e sentido de responsabilidade que faço parte das listas da CDU à Assembleia da República. É objetivo desta candidatura dar voz a todos os portugueses e luso-descendentes, às nossas comunidades emigrantes na Europa, trazendo a público as suas preocupações, fazendo propostas que respondam aos seus anseios e aspirações. É a defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores, quer vivam em Portugal ou no estrangeiro, que motiva a CDU e os seus candidatos.
Como avalia o cenário político atual em Portugal?
Estas eleições, tal como todos os atos eleitorais, são de extrema importância. Nas próximas eleições para a Assembleia da República vai decidir-se a próxima composição do parlamento português. Nestas eleições, os portugueses vão ter a oportunidade de eleger deputados verdadeiramente comprometidos com a defesa dos seus interesses e aspirações, ou prosseguir com velhas opções que já mostraram nada resolver. A opção que se coloca, a todos e a cada um, é a de decidir entre avançar no que é preciso fazer ou continuar sem respostas aos problemas que se nos colocam. O reforço da CDU contribuirá certamente para a melhoria das condições de vida dos portugueses.
Que políticas pensa serem necessárias para a comunidade portuguesa que reside fora de Portugal?
São necessárias políticas que respondam aos problemas que as nossas comunidades enfrentam, e que de facto contribuam para melhorar a vida daqueles que vivem e trabalham fora de Portugal. As propostas da CDU vão ao encontro dessas preocupações, por exemplo, na defesa da Língua, da Cultura e do Ensino do Português no Estrangeiro, o reforço da rede consular ou a defesa das Associações do Movimento Associativo.
Que dificuldades devem ser combatidas e que pontos merecem ser reforçados?
Nesta conversa dei já vários exemplos em que os problemas foram identificados e para os quais temos propostas, temos soluções, e que passam, entre outras, por uma política que vá ao encontro das reais necessidades das nossas comunidades. Uma política que se centre nas pessoas, nos seus problemas, na resolução destes. Uma política de proximidade e não de “abandono”, como aquela que tem sido seguida por sucessivos Governos.
Quais são os seus objetivos?
Os objetivos desta candidatura, como já disse, é ser a voz dos anseios e preocupações dos portugueses que vivem e trabalham fora de Portugal. É nosso objetivo intervir junto das comunidades emigrantes, ouvindo-as, discutindo com estas, encontrando soluções que respondam efetivamente aos seus problemas.
Que temas mais lhe chamam a atenção?
Os portugueses que estão, por opção ou por necessidade – infelizmente cada vez mais por necessidade – a viver e a trabalhar fora de Portugal, sentem problemas muito diversos, por exemplo, o acesso difícil e limitado ao ensino do Português, que não é gratuito. O acesso à rede consular, até para atos consulares simples, é cronicamente demorado. Há a preocupação, e ouvimos muitas queixas, de portugueses que são duplamente tributados. O movimento associativo, que é um motor tão importante da Cultura e promotor da Identidade nacional, não tem contado com apoios financeiros, tendo sido especialmente afetado pela pandemia. De uma forma geral, medidas que poderiam ser de fácil implementação, caso houvesse vontade política para as concretizar.
O que pode ser feito no sentido de se valorizar o trabalho consular português no estrangeiro?
Infelizmente, testemunhos de situações verdadeiramente preocupantes. Nos dois últimos anos, fruto da situação epidémica e das medidas restritivas que vários Países implementaram, várias situações agravaram-se. É também verdade que muitos desses problemas já existiam, e a situação epidémica apenas os tornou mais evidentes. E aqui, PS, PSD e CDS têm, todos, responsabilidade enormes nesta situação. Os sucessivos Governos destes partidos têm praticado uma política de desinvestimento, de abandono das comunidades portuguesas. Todos, sem exceção, têm praticado uma política que dá primazia à diplomacia económica. Temos conhecimento de inúmeros casos em que há atrasos de meses para o agendamento da renovação do Cartão de Cidadão, para registos ou serviços de notariado, para tratar de questões relacionadas com reformas e pensões, ou de equivalências profissionais. Grande parte destes problemas poderiam ser resolvidos se, em vez de se fechar consulados, se promovesse o reforço, modernização e alargamento da rede consular, tendo por premissa uma política de efetiva proximidade com as comunidades portuguesas residentes no estrangeiro. Uma política que dotasse os Serviços Consulares de meios – Humanos, materiais e financeiros – que correspondessem às efetivas necessidades e fosse ao encontro dos problemas e aspirações das nossas comunidades.
Qual a importância do movimento associativo português nos países de acolhimento?
A CDU reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Movimento Associativo. Esta intervenção é efetiva em áreas sociais, culturais, cívicas, recreativas e desportivas, sendo muitas das vezes dinamizados pela vontade e pelo empenho das Comunidades emigrantes. Este importante papel é feito, muitas vezes, sem qualquer tipo de apoio. A vitalidade do Movimento Associativo não é a mesma de outrora, resultado também de uma política de abandono por parte de sucessivos Governos, tendo-se agravado durante a crise pandémica. Para nós é importante reconhecer o papel central do Movimento Associativo enquanto espaço federador e socializador dos portugueses na diáspora, com um inestimável contributo de índole social, educativa, política, cultural e económica. É necessário apoiá-lo, como tem sido proposto pela CDU. Em 2006, apresentámos na Assembleia da República um Projeto-lei que visava à criação de um fundo de apoio ao Movimento Associativo das Comunidades Portuguesas no estrangeiro, com um valor correspondente a cinco por cento do total das receitas provenientes dos emolumentos consulares, inscritos anualmente no Orçamento de Estado.
O ensino da língua portuguesa deve sofrer alterações?
O direito ao ensino da língua Portuguesa é consagrado na Constituição da República Portuguesa, no seu artigo n.º 74, ponto 2, alínea i. Não faz sentido que, para aceder ao ensino básico e ao ensino secundário, os portugueses, residentes em Portugal, não tenham que pagar, e bem, propinas. Por outro lado, aos portugueses e os filhos dos portugueses residentes no estrangeiro, é-lhes exigido o pagamento de propinas, bem como dos manuais escolares. Isto faz pouco sentido, quando os manuais em Portugal são gratuitos – aliás, por proposta do PCP. Neste sentido, defendemos e propomos uma política de defesa, valorização e promoção da Língua e da cultura portuguesa. Uma política que defende o reforço do investimento público, com a contratação de mais professores, permitindo o reforço e alargamento da rede do Ensino de Português no Estrangeiro.
Que linhas pretende seguir em relação às comunidades portuguesas caso seja eleita?
Independentemente do resultado das eleições, que esperamos que resultem no reforço da CDU, os portugueses que vivem fora de Portugal podem contar com a CDU para a defesa intransigente dos seus direitos. Assim o temos feito, apresentando propostas justas que, infelizmente, foram chumbadas pelo PS e PSD, por exemplo.
O que a comunidade portuguesa deve esperar das eleições de janeiro?
As próximas eleições são uma oportunidade para fazermos novas escolhas! Sou investigadora… Em ciência não se repete uma experiência, realizada exatamente da mesma maneira, sem alterar quaisquer parâmetros, esperando obter resultados diferentes…. Sabemos bem o que nos espera se o voto for confiado nos mesmos do costume. Convido aqueles que nos leem a confiarem o seu voto na CDU.
Por fim, que mensagem deixa para os eleitores?
As propostas da CDU são fruto da intervenção junto das comunidades emigrantes. É com esta convicção que nos apresentamos a estas eleições, com a certeza de que com o reforço da CDU é possível um outro rumo e uma outra política capaz de responder aos problemas dos nossos compatriotas. Portugal, os portugueses, as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, merecem e precisam de quem esteja verdadeiramente comprometido com a defesa dos seus interesses e aspirações. A CDU lutará por um Portugal com melhores condições de vida, propondo políticas que promovam a defesa dos trabalhadores, do Serviço Nacional de Saúde. Políticas que façam de Portugal um país do qual os seus jovens não tenham que sair em busca de melhores condições de vida. ∎
