Augusto Ernesto Santos Silva tem 65 anos de idade e é natural do Porto. É candidato a deputado à Assembleia da República pelo círculo de Fora da Europa pelo Partido Socialista (PS). Este responsável foi já candidato em várias eleições pelo círculo do Porto, em 2019 tornou-se no primeiro Ministro dos Negócios Estrangeiros em funções a candidatar-se a deputado por um dos círculos da emigração, “assim mostrando a centralidade da política para as comunidades nas políticas públicas desenvolvidas pelo PS”.
Conversamos com Augusto Santos Silva sobre as suas intenções nestas eleições.
O que está a impulsionar a sua candidatura?
Tendo sido eleito deputado em 2019 pelo círculo de Fora da Europa e indigitado como Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, tornei-me no primeiro deputado eleito por um círculo da emigração a desempenhar as funções de Ministro dos Negócios Estrangeiros. A minha recandidatura significa, pois, duas coisas: a) submeter-me ao veredito dos meus concidadãos que residem fora da Europa, que assim poderão ajuizar dos méritos da minha ação governativa; b) assinalar a continuidade da máxima prioridade concedida pelo PS à relação de Portugal com a sua diáspora.
Como avalia o cenário político atual em Portugal?
As eleições de 2022 representam uma escolha muito clara: entre prosseguir o caminho iniciado em 2015 ou voltar para trás; entre ter um governo liderado por António Costa ou ter um governo liderado por Rui Rio. Essa escolha terá consequências profundas para as comunidades. Basta pensar que voltar atrás, isto é, voltar a antes de 2015, significaria, por exemplo, voltar aos tempos em que se fechavam consulados e se reduzia dramaticamente o número de funcionários consulares. Ter um governo liderado por Rui Rio significaria, por exemplo, fechar ou privatizar a TAP. E eu pergunto como é que um país como Portugal, que tem portugueses vivendo um pouco por todo o mundo e uma ligação estreitíssima com África e as Américas, poderia dispensar uma companhia de bandeira que assegura ligações regulares com os países de Língua Portuguesa e os países com comunidades portuguesas significativas.
Que políticas pensa serem necessárias para a comunidade portuguesa que reside fora de Portugal?
Em primeiro lugar, é necessário concluir a implementação do Novo Modelo de Gestão Consular, e por isso lhe dedicamos a fatia mais importante dos recursos que o Plano de Recuperação e Resiliência atribui ao Ministério dos Negócios Estrangeiros. Em segundo lugar, é preciso desenvolver todos os elementos de ligação entre Portugal e a sua diáspora: o ensino de português no estrangeiro, o apoio ao associativismo, o apoio ao investimento oriundo da diáspora, o trabalho com representantes das comunidades e os luso-eleitos, e o apoio social aos concidadãos mais carenciados.
Que dificuldades devem ser combatidas e que pontos merecem ser reforçados?
As maiores dificuldades que os portugueses que vivem no estrangeiro experimentam ocorrem nos países que, em razão de crises económicas, sociais ou políticas, não garantem hoje os níveis de segurança e bem-estar que as comunidades portuguesas merecem. Falo, por exemplo, da Venezuela, e por isso é que nós lhe dedicámos uma atenção muito particular: lembro a decisão que tomei enquanto Ministro de isentar qualquer ato consular do pagamento de emolumentos; o trabalho com médicos locais e com instituições sociais para garantir uma cobertura sanitária aos portugueses, a entrega de medicamentos (1,8 toneladas já entregues) e o reforço do apoio social aos emigrantes e idosos carenciados.
Quais são os seus objetivos?
O objetivo geral do PS é ganhar as eleições e dispor da maioria para garantir um governo para os próximos quatro anos. No que diz respeito aos círculos da emigração, queremos renovar o resultado de 2019, isto é, ter a maioria dos votos. Especificamente sobre a minha candidatura, evidentemente que desejo ser eleito.
Que temas mais lhe chamam a atenção?
Como já ficou claro, as minhas preocupações principais são, desde logo, com a segurança dos portugueses (segurança física e sanitária, com a mobilidade, o bem-estar económico, etc.) e com o aproveitamento do enorme potencial que a diáspora representa para o nosso país (em termos de investimento, projeção da língua portuguesa, projeção da cultura, participação cívica, etc.).
O que pode ser feito no sentido de se valorizar o trabalho consular português no estrangeiro?
O trabalho consular precisa de uma reforma profunda e para isso aprovámos o Novo Modelo de Gestão Consular. O objetivo é que os utentes possam aceder a serviços consulares digitalmente, em qualquer momento e a partir de qualquer ponto. Isto não significa substituir o atendimento presencial, mas significa sim reservá-lo para as situações que o exigem (por exemplo, recolha de dados biométricos) e para as pessoas que entendem que essa é a forma de contato que lhe é mais confortável.
Qual a importância do movimento associativo português nos países de acolhimento?
É essencial. Por isso, aliás, é que no meu mandato como Ministro dos Negócios Estrangeiros apoiámos financeiramente 499 projetos de associações das comunidades, não por escolha e afinidade política ou pessoal, mas sim segundo os méritos dos projetos apresentados, avaliados por um júri. Queremos continuar e reforçar esse apoio e queremos também atender à diversidade que hoje constitui o movimento associativo, onde convivem, por exemplo, câmaras de comércio e de promoção do investimento, redes de cientistas, de estudantes, de professores e de quadros profissionais, associações de base local ou regional, clubes desportivos, associações cívicas, atividades de lazer, órgãos de comunicação social. Esta riqueza tem de ser aproveitada com modalidades específicas de relacionamento consoante a natureza das associações.
O ensino da língua portuguesa deve sofrer alterações?
O ensino da língua portuguesa deve ser modernizado, apostando mais na educação à distância e em meios digitais. Isso também permite libertar recursos para reforçar o ensino português ao nível básico e secundário nos países e regiões em que tem uma procura crescente. Quanto ao ensino superior, o nosso compromisso é continuar com a expansão muito significativa que ocorreu entre 2016 e 2021, de que é exemplo (para só dar um) o forte crescimento das cátedras de estudos portugueses em universidades brasileiras e dos EUA.
Que linhas pretende seguir em relação às comunidades portuguesas caso seja eleito?
Elas já ficaram claras nas respostas anteriores, que podem ser resumidas numa frase simples: continuar o trabalho feito, corrigindo o que seja necessário corrigir.
O que a comunidade portuguesa deve esperar das eleições de janeiro?
Devo dizer que tenho uma opinião muito positiva acerca do trabalho desenvolvido pelos deputados eleitos pelos círculos da emigração entre 2019 e 2021, dois deputados do PS e dois do PSD. O PS decidiu apresentá-los de novo como seus candidatos, o PSD decidiu afastá-los das listas. Por aqui se vê bem a diferença na forma como os dois principais partidos veem as comunidades e a sua representação parlamentar.
Por fim, que mensagem deixa para os eleitores?
Participem, votem, contribuam com a vossa escolha para a definição do futuro próximo do nosso país. ∎
