As eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que decorreram no dia 26 de novembro, contaram com 54 candidaturas, distribuídas por 38 círculos eleitorais. Foram eleitos 76 conselheiros. Um aumento de nove eleitos, comparativamente com as eleições de 2015.
De acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal, “a paridade foi outra das grandes alterações desta nova lei do CCP, com resultados imediatos nesta eleição, passando de nove mulheres eleitas em 2015, para 26 em 2023, atingindo a quota de 34%”.
“Verifica-se também uma forte renovação do Conselho das Comunidades Portuguesas. Dos
anteriores Conselheiros apenas 19 renovam os seus mandatos e 57 são eleitos pela primeira vez como representantes das comunidades. Representa uma taxa de renovação na ordem dos 75%, num claro sinal da dinâmica que as comunidades portuguesas têm neste momento”, frisou o MNE em nota.
Flávio Martins, presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP), disse à nossa reportagem que espera ver mais atuação no que toca às ações do órgão.
“O mais importante é que temos um conselho renovado e eu espero que a renovação signifique uma melhoria. Vamos esperar que haja um CCP mais atuante, já que temos conselheiros novos que foram eleitos”, afirmou Flávio Martins.
Para Paulo Pisco, deputado português eleito para atuar na Assembleia da República de Portugal pela emigração pelo círculo europeu, existem motivos para acreditar que o trabalho do CCP será ainda melhor conduzido com os resultados conquistados e com a nova lei em vigor.
“Regozijo-me com o facto de ter havido mais conselheiros eleitos, mais mulheres eleitas, uma vez que foi introduzida na lei também a paridade entre homens e mulheres. Isto é positivo porque as mulheres, historicamente e tradicionalmente no âmbito das nossas comunidades, estão sempre sub-representadas. (…) Estou convencido de que haverá um salto qualitativo relativamente àquilo que tem sido a ação do Conselho das Comunidades até agora. Portanto, eu estou muito esperançado de que o Conselho das Comunidades continue a desempenhar o seu papel de órgão de consulta, e não podemos perder isto de vista, que o Conselho das Comunidades é um órgão de consulta do Governo, e, portanto, é nesta dimensão que deve balizar a sua ação, e que através desta sua ação, do seu conhecimento, do seu contributo sempre importante para Portugal, que eles possam desempenhar, obviamente, o papel que lhes cabe, atribuído pela lei, de relação com o Governo, também com a Assembleia da República, com a Sociedade Portuguesa, nas suas diversas instituições”, comentou este deputado.
A Lei 66-A/2007 de 11 de dezembro, que regula o funcionamento do CCP, foi alterada pela Assembleia da República em julho passado. Uma das alterações foi o aumento do número de conselheiros, passando de 80 para 90. Com a obrigatoriedade de manter os anteriores 50 círculos eleitorais, optou-se por criar dois novos círculos de Israel e Turquia cada um com a possibilidade de eleger um conselheiro, sendo os restantes oito novos conselheiros distribuídos pelos círculos de Paris, Lyon e Marselha, Suíça, Londres e São Paulo”.
Os resultados das eleições para o CCP podem ser consultados no Portal das Comunidades, em: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/noticias-gerais/eleicao-para-o-conselho-das-comunidades-portuguesas-ccp-26-novembro-de-2023-resultados-por-circulo-eleitoral ■
