As eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP, anunciou hoje Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa.
Numa comunicação ao país após uma reunião do Conselho de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa pediu um “debate claro, digno” nos 65 dias que faltam para o ato eleitoral.
Segundo a lei eleitoral da Assembleia da República portuguesa, em caso de dissolução do Parlamento, o chefe de Estado português marca a data das eleições legislativas com a antecedência mínima de 55 dias.
Marcelo pede “debate digno” na campanha
O presidente da República portuguesa apelou a que haja “um debate digno e elevado” na próxima campanha eleitoral que fortaleça a democracia, avisando que seria “um desperdício imperdoável” não discutir os problemas do país.
Numa comunicação ao país a partir da Sala das Bicas no Palácio de Belém, em Lisboa, em que anunciou a terceira dissolução da Assembleia da República portuguesa nos seus mandatos e a convocação de eleições antecipadas para 18 de maio, Marcelo Rebelo de Sousa considerou “inevitável” que o tema que originou a crise política – a vida patrimonial e profissional do primeiro-ministro – ocupe parte do debate eleitoral, “em particular nas primeiras semanas”.
“Debate que pode e deve pesar, e pesar bem, os sinais e riscos para a democracia de situações de confrontos em que não é possível haver consenso, nem que parcial seja, porque se trata de conduzir a becos de natureza pessoal e ética, que não têm saída que não sejam as eleições”, avisou Marcelo.
No entanto, defendeu, “seria um desperdício imperdoável não discutir aquilo que tanto preocupa o dia-a-dia dos portugueses nestes e nos próximos tempos”.
“Impõe-se que haja um debate eleitoral. Claro, frontal, esclarecedor, mas sereno. Digno, elevado, tolerante, respeitador da diferença e do pluralismo”, pediu o presidente português.
O presidente da República alertou para o risco de outro tipo de discussão poder enfraquecer a democracia e abrir “ainda mais à porta as experiências que se sabe como começam e se sabe como acabam”.
“É o apelo para todos e, creio, de todos os portugueses. Um debate que dê força a quem nos vier a representar na Assembleia da República. Que dê força a quem nos vier a governar. Que dê força aos portugueses para controlarem os seus representantes e os seus governantes”, disse.
Marcelo Rebelo de Sousa prometeu ainda dar condições ao Governo em gestão para que “se não pare a execução do Plano de Recuperação e Resiliência”.
“Sem atropelo, claro, das regras eleitorais. Qual o objetivo? Permitir uma transição, se possível, tão pacífica como a vivida em 2024. Só que agora em dois meses e meio e não em cinco como então”, afirmou Marcelo. ■
Agência Incomparáveis, com Lusa
