Brasileiros mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente em Portugal

Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) 2021

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Em 2021 verificou-se, pelo sexto ano consecutivo, um acréscimo da população estrangei­ra residente, com um aumento de 5,6% face a 2020, totalizando 698.887 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência, valor mais elevado registado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), desde a sua criação a 23 de junho de 1976.

A nacionalidade brasileira mantém-se como a principal comunidade estrangeira resi­dente representando 29,3% do total, valor mais elevado desde 2012, com um total de 204.694 residentes.

O Reino Unido mantém a posição em relação a 2020, apesar do decréscimo de 9,3%, sen­do a segunda nacionalidade estrangeira mais representativa em Portugal, em 2021. Destaque para a Índia que sobe quatro posições, ocupando agora o 5º lugar ultrapas­sando a França, China, Ucrânia e Roménia.

Os motivos mais relevantes na concessão de novos títulos de residência foram a atividade profissional (35.886), o reagrupamento familiar (20.718) e o estudo (10.919).

No que diz respeito ao fluxo migratório, mantém-se a tendência de descida de novos títulos emitidos (111.311), com uma diminuição de 5,8% face ao ano anterior (118.124), confirmando o impacto da pandemia COVID-19, já observável em 2020, atento o encerramento temporário e também os condicionamentos causados pela pandemia e o consequente decréscimo do número de atendimentos que se verificou.

No ano de 2021, o SEF realizou 3.425 ações de inspeção e fis­calização onde se verifica um aumento de 15,7% relativamente ao ano anterior, para o qual contribuiu a situação pandémica que afetou toda a atividade inspetiva. Na sequência destas ações, foram identificados 37.996 cidadãos, 878 dos quais na­cionais de países terceiros e em situação irregular.

Quanto à prevenção e repressão da criminalidade associada aos fenómenos migratórios, o SEF registou 627 crimes. Das medidas de coação mais gravosas, salienta-se a prisão preventiva para 11 arguidos e a sinalização 54 vítimas associadas ao crime de tráfico de pessoas, constituindo as na­cionalidades mais relevantes a moldava (11), a romena (8) e a marroquina (7).

O combate à fraude documental e o reforço da segurança da documentação de identidade, viagem e residência constituem outro aspeto essencial no controlo da imigração. Assim, foi registado um aumento na deteção de fraude documental de 21,9% face a 2020, totali­zando 401 documentos de identidade, viagem e residência fraudulentos. O tipo de documento mais utilizado de forma fraudulenta foi o passaporte comum (223), registando um aumento de 19,9%, secundado pelos bilhetes de identidade (85) e pelos títulos de residência (59).

No controlo de pessoas nos postos nacionais de fronteira externa, o SEF controlou 6.533.549 pessoas (+10,1%). Foi, ainda, registado um crescimento do número de voos controlados (+45,9%).

Os pedidos de asilo em 2021 aumentaram 53,4%, face ao ano anterior, totalizando os 1.537 pedidos. No que diz respeito à idade e género dos requerentes de asilo, é de salientar que 68,4% dos pedidos foram apresentados por indivíduos do sexo masculino, e que, em termos de carac­terização demográfica, o grupo etário situado entre os 19-39 representou 56,3% do total. De sublinhar, ainda, que 87,9% dos requerentes tinham menos de 40 anos de idade. ∎

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