Brasil: Ministério Público Militar decidiu homenagear o português Alcides Martins pelo trabalho no judiciário brasileiro

“reconhecimento pelo seu trabalho como membro do Ministério Público Federal, e em virtude da sua gestão à frente do ESMPU”

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Alcides Marins é natura de Vale de Cambra, Portugal
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O subprocurador-Geral da República do Brasil e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Alcides Martins, recebeu uma homenagem do Ministério Público Militar, em outubro do ano passado, em virtude do “reconhecimento pelo seu trabalho como membro do Ministério Público Federal, e em virtude da sua gestão à frente do ESMPU”.

“Alcides Martins deixa um considerável legado, com destaque para as notáveis contribuições ao desenvolvimento e expansão das atividades da ESMPU, concretizando o ideal de que a Escola seja um espaço permanente de difusão e intercâmbio de reconhecimento, bem como de capacitação contínua de membros e servidores do Ministério Público da União”, frisaram os responsáveis pela distinção no Brasil.

Em setembro do ano passado, Alcides Martins, que é natural de Vale de Cambra, em Portugal, e que chegou a um dos cargos de maior relevância do judiciário brasileiro, incluindo atuações no Supremo Tribunal Federal do país, recebeu a Medalha do Mérito do Ministério Público Brasileiro durante uma Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, na presença de diversas entidades e autoridades judiciárias. A medalha foi outorgada pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, em reconhecimento pelos “relevantes serviços prestados ao ministério Público” por parte do homenageado. Nessa mesma oportunidade, recebeu uma placa de homenagem da Associação Nacional dos Procuradores da República pelas mãos da vice-presidente da entidade, Luciana Loureiro.

Conheça o currículo completo de Alcides Martins

Alcides Martins é natural de Vale de Cambra, Portugal. Nasceu em 17/10/1948, filho de Porfírio Martins e de Aurora Tavares, e é casado.

FORMAÇÃO ACADÉMICA/TITULAÇÃO

Curso Superior: Direito – Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 1971/1975, Rio de Janeiro/RJ

CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO

Mestrado: “Ciências Jurídico-Criminais” – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1988/1990, Coimbra/Portugal;

Doutorado: “Perspectivas do Positivismo Jurídico no Século XX” – Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Defesa da Tese: 2011. Alcides Martins

CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO

XXV Ciclo de Estudos de Política e Estratégia na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ESG – 1999;

Direito Penal – Faculdade de Direito Cândido Mendes – 1974;

Direito Processual Civil – Instituto dos Advogados Brasileiros – 1975;

Direito Internacional Público – Universidade de Valladodid – Espanha – Julho/1989;

Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – O Direito no Limiar do 3º Milênio – 2002.

ATIVIDADE PROFISSIONAL

– Magistério:

Professor de Direito Processual Penal – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em substituição ao Prof. Adolfo Borges Filho – 1978/1979;

Professor de Direito Penal – Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro/RJ – 1978/1979; 1985/1988;

Professor de Direito Penal – Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF, Brasília/DF – 1983/1984;

Professor-Examinador de Direito Penal, em Concurso Público de Provas e Títulos, para a carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal e Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Brasília/DF – 1983/1984;

Professor de Direito Penal – Faculdades Integradas Benett, Rio de Janeiro/RJ – 1985/1991;

Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal – Faculdade de Direito da União Pioneira de Integração Social – UPIS, Brasília/DF – 2001/2006;

Professor da Escola Superior do Ministério Público da União – de 2003 até a presente data;

Professor Substituto de Instituições de Direito Público e Privado – Faculdade de Direito da UnB – Universidade de Brasília – 1° Semestre/2005;

Professor Substituto de Estágio 1 – Faculdade de Direito da UnB – Universidade de Brasília – 2° Semestre/2005 e 1° Semestre/2006;

Professor Substituto de Estágio 2 – Faculdade de Direito da UnB – Universidade de Brasília – 2° Semestre/2005 e 1° e 2° Semestres/2006;

Professor Substituto de Direito Penal 2 – Faculdade de Direito da UnB – Universidade de Brasília – 1° Semestre/2006;

Professor Substituto de Noções de Direito – Faculdade de Direito da UnB – Universidade de Brasília – 2° Semestre/2006;

Professor de Ética Profissional e Estatuto da Advocacia e da OAB – Faculdade de Direito da UnB – Universidade de Brasília – 1° Semestre/2007;

Professor Voluntário de Prática Forense – Estágio – Faculdade de Direito da UnB – Universidade de Brasília – de 2007 a 2010;

– No Ministério Público da União:

Defensor Público do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – 1983;

Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – 1983/1984;

Procurador da República – outubro de 1984;

Procurador Regional da República – Maio de 1993;

Presidente da Comissão de Alto Nível de Combate à Fraude do Ministério da Previdência e Assistência Social – 1985 – Ministro de Estado Dr. Waldir Pires;

Procurador Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro – 1996/1998;

Procurador Chefe-Substituto da Procuradoria Regional da República – 2ª Região – (Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo) – 1998;

Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República – 2ª Região – 11/02/98 a 4/10/2000;

Subprocurador-Geral da República desde 04/10/2000, já tendo atuado no Tribunal Superior Eleitoral; Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça;

Membro-Suplente da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – 2000/2002;

Membro-Suplente da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – 05/2002 a 09/2003;

Membro-Titular da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – 2003/2004; 2004/2006 e 2006/2007;

Coordenador-Suplente da Coordenadoria de Distribuição dos Processos de competência do Superior Tribunal de Justiça, na PGR – abril 2006/abril 2007;

Membro-Titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – 2016/2018, 2018/2020; 2020/2022 e 2022/2024;

Membro-Titular do Conselho Institucional do Ministério Público Federal – 2003/2005, 2005/2007, 2016/2018, 2018/2020; 2020/2022 e 2022/2024;

Membro-Suplente do Conselho Institucional do Ministério Público Federal – 2000/2002 e 2002/2003;

Membro de Grupo de Apoio aos Procuradores da República com atuação no Tribunal do Júri – a partir de 22/03/2016;

Titular do 7º Ofício da PGR – Grupo 1: STF, oficiando nos processos judiciais das 1ª e 2ª Turmas do Supremo Tribunal Federal – de 27/09/2019 a 31/01/2022;

Titular do 10º Ofício da PGR – Grupo 2: STJ, oficiando nos processos judiciais das 5ª e 6ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça – a partir de 01/02/2022;

Coordenador da Assessoria Jurídica Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral da República – 27/09/2019 a 12/03/2020;

Designação para oficiar, representando o Ministério Público Federal, nas sessões e demais atos processuais do Conselho Nacional de Justiça – a partir de 02/10/2019;

Conselheiro-Suplente do Conselho Superior do Ministério Público Federal – 2002/2004, 2014/2016 e 2016/2018;

Conselheiro Titular eleito para o Conselho Superior do Ministério Público Federal – 10/08/2004 a 10/08/2006, 11/08/2006 a 11/08/2008, 12/08/2009 a 12/08/2011, 09/08/2011 a 09/08/2013, 09/08/2017 a 09/08/2019 e 09/08/2019 a 09/08/2021; 09/08/2022 a 09/08/2024;

Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal – 09/08/2019 a 31/08/2020;

Procurador-Geral da República interino – 18/09/2019 a 25/09/2019;

Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Púbico da União – a partir de 27/09/2021.

TRABALHO PUBLICADO

Artigo: “O Inquérito Policial e a Investigação pelo Ministério Público”, Publicado na Revista de Direito da UPIS – União Pioneira de Integração Social, Brasília/DF, Volume 03, pg. 39, ano 2005.

PARTICIPAÇÃO EM INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E CULTURAIS

Membro da Sociedade Brasileira de Vitimologia;

Membro da Associação de Direito e Economia Europeia da Universidade de Coimbra;

Membro da Associação Internacional de Direito Penal-AIDP (Grupo Brasileiro);

Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro;

Membro do Instituto San Martiniano do Brasil;

Real Gabinete Português de Leitura – 1º Vice-Presidente: 1986/2018, ocasião em que tal cargo foi transformado em Diretor Vice-Presidente Administrativo:

2018/até a presente data; Conselheiro do Conselho Deliberativo (membro nato), atual Assembleia-Geral; Grande Benemérito (título permanente);

Presidente da Academia Luso-Brasileira de Letras – 1997/1999; 1999/2001.

CONDECORAÇÕES RECEBIDAS

“Medalha do Mérito do Exército Brasileiro”, no Grau de Comendador, conferida pelo Ministério do Exército – 2009;

“Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico”, conferida pelo Ministério da Aeronáutica – 2006;

“Medalha do Pacificador”, conferida pelo Comandante do Exército – 1999;

“Medalha do Mérito do Instituto de Medicina Militar do Brasil”, conferida pelo IMMB – 1997;

“Medalha do Mérito Pedro Ernesto”, conferida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro – 1999;

“Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro”, conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ – 2008;

“Medalha Tiradentes”, conferida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ – 2004;

“Título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro”, conferido pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro – 2019;

“Medalha do Mérito Judicial Eleitoral”, conferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro – 1997;

“Medalha do Mérito Cultural do Instituto dos Magistrados do Brasil” – 2009;

“Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios”, no Grau Grão-Colar, conferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT – 2013;

“Comenda da Ordem do Infante Dom Henrique”, no Grau de Comendador da República Portuguesa, conferida pela Embaixada de Portugal – 2004;

“Medalha do Mérito da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas” – República Portuguesa – 2015.

“Medalha do Mérito do Ministério Público Brasileiro” – Ministério Público da União – 2023

“Moção de Honra ao Mérito” da Academia de Filosofia e Ciências Humanísticas Lucentina – 2023. ■

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