Representantes do Brasil e da União Europeia reuniram-se em Bruxelas para a 13ª Edição do Diálogo Digital Bilateral, reafirmando uma parceria estratégica e cooperação no avanço das tecnologias digitais.
Durante a reunião, realizada no dia 12/02, Brasil e UE reafirmaram o compromisso de “promover um desenvolvimento digital inclusivo, impulsionar um ambiente favorável à inovação e garantir a preservação de princípios democráticos e direitos humanos”.
Os participantes concordaram em fortalecer a partilha de experiências nas áreas de governança e economia de dados, computação de alto desempenho, regulamentação da IA, reconhecimento mútuo de identidades e assinaturas digitais, além de explorar oportunidades e desafios relacionados à conectividade.
Reconhecendo a importância da conectividade na era digital, as duas partes destacaram a necessidade de expandir o acesso a serviços digitais a preços acessíveis, especialmente em regiões remotas e carentes. Também enfatizaram a relevância de estabelecer marcos regulatórios sólidos para uma governança digital global inclusiva.
Brasil e UE comprometeram-se a aprofundar a cooperação bilateral na governança das plataformas digitais e a colaborar com empresas de tecnologia e demais stakeholders para reforçar a transparência, a responsabilização e a proteção dos direitos fundamentais no ambiente digital.
As duas partes afirmaram que “continuarão a acompanhar a implementação do Pacto Digital Global das Nações Unidas e reconheceram o papel fundamental das regulamentações nacionais na promoção de um ecossistema digital seguro e alinhado aos direitos fundamentais”.
Em foros multilaterais, como estabelecido na “Declaração Ministerial do G20 de Maceió sobre Inclusão Digital para Todos”, ambas as partes irão trabalhar para fortalecer a integridade da informação nos ambientes digitais e fomentar a confiança na economia digital.
Por fim, Brasil e União Europeia reforçaram a necessidade de investimentos em tecnologias de código aberto para ampliar serviços inovadores e facilitar a inclusão digital. As duas partes concordaram em estabelecer parcerias estratégicas e trocar experiências nesse domínio, visando “impulsionar a inovação e o desenvolvimento tecnológico”. ■
