Brasil e Portugal estudam modalidade de envio de doações da Europa para o Rio Grande do Sul

Materiais foram doados pela comunidade brasileira em Portugal e por cidadãos portugueses

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Governo brasileiro anunciou suspensão das restrições legais para importação de bens usados mediante doação, a fim de que o Rio Grande do Sul possa receber a ajuda humanitária que está sendo enviada de outros países
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A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) do Brasil estão em contacto com a Força Aérea Portuguesa para traçar um plano logístico que viabilize o transporte das mais de 200 toneladas de doações para ajudar a população do estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, que foi atingido pelos temporais das últimas semanas, tendo sido destruídas cidades inteiras. Os materiais foram doados pela comunidade brasileira em Portugal e por cidadãos portugueses.

Enquanto isso, a embaixada brasileira em Lisboa e os consulados brasileiros do Porto e de Faro estão a realizar a triagem dos donativos, uma etapa “necessária a fim de separar itens por categorias, como roupas, alimentos, equipamentos, medicamentos, etc., bem como para conferir a validade de eventuais itens perecíveis.

De acordo com o tenente-brigadeiro do ar, Marcelo Damasceno, o destacamento de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) neste momento para Portugal seria “contraproducente”, pois o “tempo de logística para tal missão seria de 35 horas”.

“Nesse mesmo tempo de trabalho, a FAB transporta 167 toneladas das 1.500 toneladas que já se encontram em bases no Brasil para a Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul. O volume transportado internamente pela FAB no mesmo período de tempo é mais que oito vezes maior do que aquele que virá de Portugal”, disse este responsável.

No último sábado, dia 11 de maio, pela manhã, durante evento com empresários, a Força Aérea Brasileira em parceria com o Exército enviou 427 toneladas de alimentos para o Rio Grande do Sul por terra e por ar.

Também nos últimos dias, o Brasil tomou uma série de medidas para agilizar o envio das doações vindas do exterior para os atingidos pelo desastre no Rio Grande do Sul. Para que os produtos arrecadados possam chegar nas mãos de quem mais precisa, o Governo Federal brasileiro, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Defesa e Ministério das Relações Exteriores, articulam com as companhias aéreas e empresas de navegação o transporte desses donativos. Neste momento, segundo apurámos, serão priorizados o envio e a distribuição de medicamentos e equipamentos médicos pelo modal aéreo.

O trabalho colaborativo realizado pelo Governo Federal para o envio de doações do exterior ao Brasil também envolve as ações realizadas pela Receita Federal. As doações encaminhadas do exterior pelos modais aéreo e aquaviário poderão ser despachadas por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação destinadas ao estado do Rio Grande do Sul ou algum dos seus municípios que estarão envolvidos na destinação das mercadorias doadas. Dessa forma, essas doações estarão isentas de impostos.

Menos burocracia

No dia 10 de maio, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) do Brasil, Geraldo Alckmin, anunciou a suspensão das restrições legais para importação de bens usados mediante doação, a fim de que o Rio Grande do Sul possa receber a ajuda humanitária que está sendo enviada de outros países.

A medida está em portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC publicada ontem. Com a portaria, as regras restritivas ficam suspensas por 30 dias – prazo que poderá ser prorrogado, a depender da evolução do quadro de calamidade no estado. Em geral, a importação de bens de consumo usados é proibida, enquanto a de bens de capital usados (máquinas e equipamentos) só pode ser feita na ausência de produção nacional. ■

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