O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) implementou um pacote de medidas que incluiu a abertura de mais postos de atendimento em Lisboa e no Porto, balcões de atendimento rápido e serviços da Conservatória dos Registos Centrais com funcionamento em horário alargado. Esta iniciativa, que contou com grande procura por parte do público, sobretudo lusodescendentes que visitaram o país, terminou no dia 31 de agosto.
Segundo o governo português, verificou-se “um aumento generalizado da afluência aos balcões do IRN para entrega de pedidos de nacionalidade, causando constrangimentos na capacidade dos serviços e no tempo de espera para o atendimento. Para responder a esse incremento e assegurar o atendimento diário de mais utentes, o IRN ajustou temporariamente os procedimentos internos de receção dos requerimentos apresentados presencialmente”.
O Instituto dos Registos e do Notariado reforçou a capacidade de receção de pedidos de nacionalidade na Conservatória dos Registos Centrais, na Conservatória do Registo Civil de Lisboa e no Arquivo Central do Porto, disponibilizando, ao todo, mais 15 postos de atendimento, incluindo 10 postos de atendimento rápido.
Os postos de atendimento rápido, sobretudo direcionados para o atendimento de profissionais, permitiram a entrega de pedidos de nacionalidade de forma idêntica ao envio postal. Nesses balcões, os utentes puderam entregar pedidos de nacionalidade e respetivos documentos em suporte papel, reduzindo o tempo de cada atendimento.
O atendimento nestes balcões ficou sujeito à disponibilidade de senhas que foram emitidas durante o dia em cada local, sendo que os atendimentos já agendados não foram afetados por estas alterações.
A par destas medidas, sublinharam as autoridades portuguesas, “continuará disponível a entrega dos requerimentos e respetivos documentos por via postal, sendo considerada para efeitos legais a data da expedição como data de entrega”.
O governo avalia agora o impacto das medidas de reforço do atendimento e a necessidade de manutenção do incremento da capacidade dos serviços. ■
