“Neste Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, quero saudar
todos os portugueses e lusodescendentes que vivem nos mais de 190 países onde
existe registo da presença de cidadãos nacionais.
Sendo uma celebração conjunta do nosso país, de todos os portugueses e
lusodescendentes, da nossa cultura e da nossa língua, permitir-me-ão, caros
compatriotas, uma saudação especial à nossa Comunidade na África do Sul, país
no qual, a par da Região Autónoma da Madeira, estava previsto realizarem-se
as cerimónias do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
este ano.
Juntamos, em Portugal, por ocasião da comemoração do Dia Nacional, a
evocação de um dos nossos maiores poetas, que “cantou”, com arte e engenho,
os primeiros passos da Globalização dados pelos nossos navegadores há mais de
cinco séculos. Feitos que perduram na memória coletiva e que recordamos, entre 2019 e 2022, nas comemorações da primeira viagem de circum-
navegação.
A partir de 1978 as “comunidades portuguesas” foram associadas ao Dia de
Portugal, num justo reconhecimento do seu significado para o nosso país, da
valorização da sua ligação a Portugal e do contributo que dão para a afirmação
do Portugal no mundo. A afirmação de um Portugal competente, confiável,
resiliente, vinculado aos valores europeus, humanista, empreendedor, inovador
e solidário. Como escreveu Ferreira de Castro, “os homens transitam do Norte para o Sul,
de Leste para Oeste, de país para país, em busca de (…) um futuro melhor”.
Nós, Portugueses, também o fizemos. Somos globais. Nunca nos bastámos:
enquanto país, enquanto Estado, sobretudo enquanto gente. Fomos, saímos,
desbravámos, prosperámos, mas sempre mantendo a ligação a Portugal e à
cultura portuguesa.
À data de hoje, estima-se que cerca de um terço da população com
nacionalidade portuguesa – 5,3 milhões – vive fora de Portugal. Portugal tem
comunidades com mais de 75 mil pessoas, espalhadas por quatro continentes
(Europa, América, África e Ásia) para além de núcleos relevantes na Oceânia.
Temos perto de 700 cidadãos portugueses e lusodescendentes eleitos, a
desempenhar funções politicamente relevantes. Existem cerca de 2 mil associações de matriz portuguesa pelo Mundo, a cumprir uma importante
missão de promoção cultural e de natureza filantrópica e social, que deve ser
reconhecida.
Vivemos, por estes dias, um momento de exceção, mas unidos, conseguiremos
ultrapassar as dificuldades.
Quero deixar uma palavra de conforto para as famílias dos nossos conterrâneos
que, em Portugal ou no estrangeiro, foram vitimados pela pandemia bem como
para aqueles que estão a sentir os seus efeitos negativos nas suas vidas. Juntos,
com o trabalho louvável do pessoal de saúde, das forças de segurança, dos
professores, entre tantos outros profissionais valiosos, nos quais se incluem
também os portugueses que vivem e trabalham no exterior, estamos a começar
a retomar, com adaptações, o nosso dia-a-dia.
Ao longo dos últimos sete meses, tive já o privilégio de ter estado em contacto
com algumas das nossas Comunidades. Visitei o Brasil, França, Luxemburgo e a
Venezuela. Planeio retomar essa interação com todos vós no estrangeiro, assim
que as condições o permitam.
É nosso objetivo, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e na Secretaria de
Estado, continuar a estreitar a proximidade entre Portugal e as Comunidades
Portuguesas. Ao mesmo tempo, garantir que os nossos nacionais no estrangeiro
têm a proteção e o apoio adequados, quando dele necessitam.
Procurar que o atendimento seja próximo, o mais abrangente possível, célere e adaptado aos dias de hoje, sempre que as circunstâncias o permitam.
Para tanto, são disso exemplo o Novo Modelo de Gestão Consular, cujas
primeiras medidas estão já a ser implementadas, as melhorias ao Programa
Regressar, a atenção permanente ao Ensino do Português no Estrangeiro, a
reformulação dos mecanismos de Apoio Social, a aprovação para breve, do
Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) ou a melhoria
das condições técnicas, tecnológicas e de recursos humanos dos Postos
Consulares, entre outras medidas.
No dia de Portugal, quero ainda enaltecer o importante trabalho de toda a Rede
Diplomática e Consular, diferentes Serviços do Estado, Associações e
Organizações Comunitárias, Conselheiros das Comunidades e de todos aqueles
que, nas mais variadas áreas, contribuem para dignificar o nome do nosso país
no estrangeiro.
Porque sei que muitos portugueses no estrangeiro querem vir de férias a
Portugal, repito que são muito bem-vindos e tudo faremos para que possam
reencontrar a família e amigos neste Verão.
Portugal é o somatório de todos os portugueses, sem distinções.
As comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo são dos melhores
representantes do nosso país, da sua cultura e da sua história!
Obrigada em nome de Portugal”. ■
Berta Nunes
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas
