O subprocurador-Geral da República do Brasil e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Alcides Martins, recebeu a Medalha do Mérito do Ministério Público Brasileiro no dia 15 de setembro durante uma Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, na presença de diversas entidades e autoridades judiciárias.
A medalha foi outorgada pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, em reconhecimento pelos “relevantes serviços prestados ao ministério Público” por parte do homenageado.
“Hoje é dia de reconhecer o quanto o nosso colega Alcides Martins auxiliou o Ministério Público Brasileiro. Receba o nosso reconhecimento e os nossos aplausos”, comentou Augusto Aras.
Alcides Martins, que é natural de Vale de Cambra, em Portugal, e que chegou a um dos cargos de maior relevância do judiciário brasileiro, incluindo atuações no Supremo Tribunal Federal do país, também recebeu uma placa de homenagem da Associação Nacional dos Procuradores da República pelas mãos da vice-presidente da entidade, Luciana Loureiro.
“A minha gratidão a Deus que me deu forças para superar as adversidades do caminho. (…) Quanto maior a dificuldade, maior deve ser a nossa energia. (…) A contribuição do Ministério Público, no fundo, é a concretização de um sonho. (…) Fiz essa caminhada na esperança de ter combatido um bom combate”, discursou Alcides Martins.
Assista ao momento da condecoração de Alcides Martins em Brasília:
Conheça o currículo completo de Alcides Martins
Alcides Martins é natural de Vale de Cambra, Portugal. Nasceu em 17/10/1948, filho de Porfírio Martins e de Aurora Tavares, e é casado.
FORMAÇÃO ACADÉMICA/TITULAÇÃO
Curso Superior: Direito – Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio
de Janeiro – UERJ, 1971/1975, Rio de Janeiro/RJ
CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
Mestrado: “Ciências Jurídico-Criminais” – Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra, 1988/1990, Coimbra/Portugal;
Doutorado: “Perspectivas do Positivismo Jurídico no Século XX” – Faculdade de
Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Defesa da Tese: 2011
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO
XXV Ciclo de Estudos de Política e Estratégia na Associação dos
Diplomados da Escola Superior de Guerra – ESG – 1999;
Direito Penal – Faculdade de Direito Cândido Mendes – 1974;
Direito Processual Civil – Instituto dos Advogados Brasileiros – 1975;
Direito Internacional Público – Universidade de Valladodid – Espanha –
Julho/1989;
Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – O Direito
no Limiar do 3º Milênio – 2002.
ATIVIDADE PROFISSIONAL
– Magistério:
Professor de Direito Processual Penal – Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro, em substituição ao Prof. Adolfo Borges Filho – 1978/1979;
Professor de Direito Penal – Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro/RJ –
1978/1979; 1985/1988;
Professor de Direito Penal – Associação de Ensino Unificado do Distrito
Federal – AEUDF, Brasília/DF – 1983/1984;
Professor-Examinador de Direito Penal, em Concurso Público de Provas e
Títulos, para a carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal e Técnico de
Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Brasília/DF –
1983/1984;
Professor de Direito Penal – Faculdades Integradas Benett, Rio de Janeiro/RJ –
1985/1991;
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal – Faculdade de Direito
da União Pioneira de Integração Social – UPIS, Brasília/DF – 2001/2006;
Professor da Escola Superior do Ministério Público da União – de 2003 até a
presente data;
Professor Substituto de Instituições de Direito Público e Privado – Faculdade
de Direito da UnB – Universidade de Brasília – 1° Semestre/2005;
Professor Substituto de Estágio 1 – Faculdade de Direito da UnB –
Universidade de Brasília – 2° Semestre/2005 e 1° Semestre/2006;
Professor Substituto de Estágio 2 – Faculdade de Direito da UnB –
Universidade de Brasília – 2° Semestre/2005 e 1° e 2° Semestres/2006;
Professor Substituto de Direito Penal 2 – Faculdade de Direito da UnB –
Universidade de Brasília – 1° Semestre/2006;
Professor Substituto de Noções de Direito – Faculdade de Direito da UnB –
Universidade de Brasília – 2° Semestre/2006;
Professor de Ética Profissional e Estatuto da Advocacia e da OAB –
Faculdade de Direito da UnB – Universidade de Brasília – 1° Semestre/2007;
Professor Voluntário de Prática Forense – Estágio – Faculdade de Direito da
UnB – Universidade de Brasília – de 2007 a 2010;
– No Ministério Público da União:
Defensor Público do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
– 1983;
Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios – 1983/1984;
Procurador da República – outubro de 1984;
Procurador Regional da República – Maio de 1993;
Presidente da Comissão de Alto Nível de Combate à Fraude do
Ministério da Previdência e Assistência Social – 1985 – Ministro de Estado Dr.
Waldir Pires;
Procurador Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro – 1996/1998;
Procurador Chefe-Substituto da Procuradoria Regional da República –
2ª Região – (Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo) – 1998;
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República – 2ª Região –
11/02/98 a 4/10/2000;
Subprocurador-Geral da República desde 04/10/2000, já tendo atuado
no Tribunal Superior Eleitoral; Supremo Tribunal Federal e Superior
Tribunal de Justiça;
Membro-Suplente da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal – 2000/2002;
Membro-Suplente da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal – 05/2002 a 09/2003;
Membro-Titular da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal – 2003/2004; 2004/2006 e 2006/2007;
Coordenador-Suplente da Coordenadoria de Distribuição dos Processos
de competência do Superior Tribunal de Justiça, na PGR – abril 2006/abril
2007;
Membro-Titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal – 2016/2018, 2018/2020; 2020/2022 e 2022/2024;
Membro-Titular do Conselho Institucional do Ministério Público
Federal – 2003/2005, 2005/2007, 2016/2018, 2018/2020; 2020/2022 e 2022/2024;
Membro-Suplente do Conselho Institucional do Ministério Público
Federal – 2000/2002 e 2002/2003;
Membro de Grupo de Apoio aos Procuradores da República com
atuação no Tribunal do Júri – a partir de 22/03/2016;
Titular do 7º Ofício da PGR – Grupo 1: STF, oficiando nos processos
judiciais das 1ª e 2ª Turmas do Supremo Tribunal Federal – de 27/09/2019 a
31/01/2022;
Titular do 10º Ofício da PGR – Grupo 2: STJ, oficiando nos processos
judiciais das 5ª e 6ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça – a partir de
01/02/2022;
Coordenador da Assessoria Jurídica Administrativa, do Gabinete do
Procurador-Geral da República – 27/09/2019 a 12/03/2020;
Designação para oficiar, representando o Ministério Público Federal,
nas sessões e demais atos processuais do Conselho Nacional de Justiça – a partir
de 02/10/2019;
Conselheiro-Suplente do Conselho Superior do Ministério Público
Federal – 2002/2004, 2014/2016 e 2016/2018;
Conselheiro Titular eleito para o Conselho Superior do Ministério
Público Federal – 10/08/2004 a 10/08/2006, 11/08/2006 a 11/08/2008, 12/08/2009
a 12/08/2011, 09/08/2011 a 09/08/2013, 09/08/2017 a 09/08/2019 e 09/08/2019 a
09/08/2021; 09/08/2022 a 09/08/2024;
Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal –
09/08/2019 a 31/08/2020;
Procurador-Geral da República interino – 18/09/2019 a 25/09/2019;
Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Púbico da União – a
partir de 27/09/2021.
TRABALHO PUBLICADO
Artigo: “O Inquérito Policial e a Investigação pelo Ministério Público”, Publicado
na Revista de Direito da UPIS – União Pioneira de Integração Social, Brasília/DF,
Volume 03, pg. 39, ano 2005.
PARTICIPAÇÃO EM INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E CULTURAIS
Membro da Sociedade Brasileira de Vitimologia;
Membro da Associação de Direito e Economia Europeia da Universidade de
Coimbra;
Membro da Associação Internacional de Direito Penal-AIDP (Grupo
Brasileiro);
Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro;
Membro do Instituto San Martiniano do Brasil;
Real Gabinete Português de Leitura – 1º Vice-Presidente: 1986/2018, ocasião
em que tal cargo foi transformado em Diretor Vice-Presidente Administrativo:
2018/até a presente data; Conselheiro do Conselho Deliberativo (membro nato),
atual Assembleia-Geral; Grande Benemérito (título permanente);
Presidente da Academia Luso-Brasileira de Letras – 1997/1999; 1999/2001.
CONDECORAÇÕES RECEBIDAS
“Medalha do Mérito do Exército Brasileiro”, no Grau de Comendador,
conferida pelo Ministério do Exército – 2009;
“Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico”, conferida pelo Ministério da
Aeronáutica – 2006;
“Medalha do Pacificador”, conferida pelo Comandante do Exército – 1999;
“Medalha do Mérito do Instituto de Medicina Militar do Brasil”,
conferida pelo IMMB – 1997;
“Medalha do Mérito Pedro Ernesto”, conferida pela Câmara Municipal do
Rio de Janeiro – 1999;
“Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro”, conferido pela
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ – 2008;
“Medalha Tiradentes”, conferida pela Assembleia Legislativa do Estado do
Rio de Janeiro – ALERJ – 2004;
“Título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro”,
conferido pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro – 2019;
“Medalha do Mérito Judicial Eleitoral”, conferida pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro – 1997;
“Medalha do Mérito Cultural do Instituto dos Magistrados do Brasil” –
2009;
“Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos
Territórios”, no Grau Grão-Colar, conferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios – TJDFT – 2013;
“Comenda da Ordem do Infante Dom Henrique”, no Grau de
Comendador da República Portuguesa, conferida pela Embaixada de Portugal –
2004;
“Medalha do Mérito da Secretaria de Estado das Comunidades
Portuguesas” – República Portuguesa – 2015.
“Medalha do Mérito do Ministério Público Brasileiro” – Ministério
Público da União – 2023
“Moção de Honra ao Mérito” da Academia de Filosofia e Ciências Humanísticas Lucentina – 2023. ■
