Alcides Martins acompanhou na Flórida evento sobre “Direitos fundamentais e o Estado de Direito nos Estados Unidos e no Brasil”

Membros da ESMPU, do judiciário brasileiro e norte-americano e professores da Universidade da Flórida estiveram presentes

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Foto: Divulgação/ESMPU
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Alcides Martins, subprocurador geral da República do Brasil e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) participou no seminário internacional realizado na Levin College of Law, na Flórida, EUA, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro. O encontro, que contou também com a presença de Manoel Jorge e Silva Neto, diretor-geral adjunto da ESMPU, ficou marcado pela discussão sobre direitos fundamentais e o Estado de Direito nos Estados Unidos e no Brasil. Membros do Ministério Público (MP) brasileiro e da Faculdade de Direito da Universidade da Flórida também estiveram presentes.

Segundo apurámos, o evento foi dividido em quatro painéis. Silva Neto e a professora Sharon Rush participaram no primeiro painel, que debateu direitos fundamentais no Brasil e nos EUA. O diretor-geral adjunto da ESMPU discorreu sobre ações afirmativas nos dois países. Rush abordou as perspetivas das ações afirmativas nos EUA após a decisão da Suprema Corte norte-americana nos casos Students for Fair Admissions v. University of Harvard e Students for Fair Admissions v. University of North Carolina, em junho, que declararam ilegais os programas de admissão com base na raça em colégios e universidades de todo o país.

Alcides Martins e o professor Tracey Maclin participaram no quarto painel que versou sobre questões de persecução penal. O diretor-geral da ESMPU abordou o papel do Ministério Público no Brasil e nos EUA. Já o professor discorreu sobre as ações penais contra executivos.

Também participaram no evento o procurador da República do Brasil, André Batista Neves, que fez apresentação sobre “Democracia e eleições no Brasil”, e o juiz federal Saulo Casali, que falou sobre a importância da inteligência artificial no âmbito do Poder Judiciário no Brasil.

A delegação brasileira foi recebida pela professora Merritt McAllister, diretora da faculdade, e pelo professor Timothy McLendon, organizador do seminário na Universidade da Flórida, juntamente com o professor Carlos De La Torre. ■

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