No sentido contrário ao forte movimento migratório de brasileiros para Portugal, diante das novas modalidades de visto de trabalho e processos de cidadania para residir no país europeu, existem também pessoas que têm procurado o auxílio de consulados e embaixadas para retornar ao Brasil. Entretanto, fontes garantem que muitas pessoas desconhecem que esses órgãos diplomáticos não possuem recursos suficientes para absorver a grande demanda existente.
De acordo com dados do programa de retorno voluntário da Organização Internacional para as Migrações (OIM), uma iniciativa vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), de janeiro a outubro de 2022, 687 brasileiros pediram ajuda para voltar ao país, um número três vezes maior do que o do ano passado. De 243 pessoas que solicitaram o auxílio, 67% viviam em Portugal há menos de um ano e 91% estavam em situação irregular no país. A inflação num dos níveis mais elevados dos últimos 30 anos, valor crescente no preço dos imóveis, problemas de documentação para conseguir emprego e dificuldade de adaptação num novo território, estarão entre os principais motivos para esse movimento de regresso.
“Trata-se de um número relativamente baixo, perto dos mais de 250 mil brasileiros legais que já residem em Portugal, porém, é um contingente a se considerar. Os cidadãos que precisarem de ajuda com passagens aéreas e despesas de viagem, devem procurar a OIM, uma iniciativa financiada pelo Fundo Asilo, Migração e Integração, o FAMI, e pelo governo português por meio do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o SEF. O pedido será avaliado, mas não é certeza de aceite. Caso consiga retornar ao Brasil, o requerente fica proibido de regressar ao país europeu por três anos”, explica Rodrigo Lopes, advogado luso-brasileiro, especialista em processos de nacionalidade portuguesa.
O Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (ARVoRe VII), da Organização Internacional para as Migrações, implementado em Portugal desde 1997, tem como objetivo garantir o regresso, de forma segura e digna, aos migrantes que queiram retornar ao seu país de origem e não possuem recursos para essa jornada. Entre os serviços prestados, estão o apoio e assistência necessários para a organização da viagem até o destino final (aconselhamentos, apoio psicossocial, obtenção de documentos, assistência no aeroporto de Portugal), assistência no país de trânsito, e possibilidade de auxílio na reintegração ao país de origem.
Podem beneficiar do programa ARVoRe VII migrantes económicos, requerentes de asilo ou refugiados; migrantes retidos ou não; nacionais de países terceiros; sem familiares nacionais diretos de algum país da União Europeia; que não tenham cometido nenhuma infração ou crime no país; e que pretendam retornar à nação onde a sua admissão seja garantida. Só é possível viajar uma única vez por meio desta iniciativa.
“Vale lembrar que como todo esse processo é custeado pelo projeto Arvore, caso a pessoa queira retornar à Portugal num prazo inferior aos três anos determinados pela legislação, será necessário consultar o consulado e realizar um novo pedido de admissão. Esta, somente será aceite após o requerente restituir os valores ao Estado Português, referentes aos gastos com passagem aérea e todos os demais auxílios fornecidos, acrescidos de juros”, conclui este responsável. ■
