A moção de confiança que o Governo português entregou ao parlamento vai ser discutida e votada na terça-feira à tarde, confirmou fonte do gabinete do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
De acordo com a mesma fonte, José Pedro Aguiar-Branco consultou os partidos e teve a concordância de todos para que o debate da moção de confiança decorra na próxima terça-feira, a partir das 15h, horário de Lisboa.
O Conselho de Ministros reuniu-se por via eletrónica e aprovou o texto da moção de confiança que será entregue no parlamento, anunciou o Governo.
O primeiro-ministro anunciou na quarta-feira que o Governo avançará com a proposta de uma moção de confiança ao executivo pelo parlamento, “não tendo ficado claro” que os partidos dão ao executivo condições para continuar.
Marcelo Rebelo de Sousa pede incerteza política “reduzida ao mínimo”
O presidente da República portuguesa considera fundamental que a incerteza política seja “reduzida ao mínimo” e que as eleições autárquicas e presidenciais decorram “em normalidade”.
“É fundamental garantirmos, naquilo que depende de nós, que essa incerteza é reduzida ao mínimo e que economicamente e socialmente as pessoas, com um mundo agitado, consigam enfrentar com a tranquilidade que é muito própria de Portugal”, frisou.
Na quarta-feira, o presidente da República admitiu eleições antecipadas em maio, no final de um dia em que o primeiro-ministro anunciou uma moção de confiança que tem chumbo prometido dos dois maiores partidos da oposição, PS e Chega, e que deverá ditar a queda do Governo na próxima semana.
O voto de confiança foi avançado por Luís Montenegro no arranque do debate da moção de censura do PCP, que foi rejeitada com a abstenção do PS na Assembleia da República, e em que voltou a garantir que “não foi avençado” nem violou dever de exclusividade com a empresa que tinha com a família, a Spinumviva.
Se a moção de confiança for rejeitada no parlamento, Marcelo convocará de imediato os partidos ao Palácio de Belém “se possível para o dia seguinte e o Conselho de Estado “para dois dias depois”, admitindo eleições entre 11 ou 18 de maio. ■
Agência Incomparáveis, com Lusa
