O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, lideram, no último dia 19 de fevereiro, a 14ª edição da Cimeira Brasil-Portugal. O encontro reuniu líderes dos dois países para discutir e fortalecer a cooperação bilateral em diversas áreas, como defesa, segurança, justiça, ciência, meio ambiente, comércio, saúde e cultura. Durante a cúpula, foram assinados diversos acordos para facilitar a cooperação entre os dois países.
Para Lula, “esta 14ª Cimeira inaugura uma temporada intensa para a política externa brasileira neste ano”.
“Receber o primeiro-ministro Luís Montenegro é a melhor forma de celebrarmos os 200 anos de parceria e da ‘mais perfeita amizade’ que completamos em 2025”, destacou o presidente brasileiro, além de frisar que o encontro marca o início das celebrações do bicentenário das relações entre os dois países.
“O intercâmbio com Portugal está adquirindo um perfil diversificado, com integração de cadeias produtivas relevantes e que favorecem a exportação de produtos brasileiros de maior valor agregado. Portugal tem sido parceiro de longa data do Brasil nos esforços de revitalização do multilateralismo e de fortalecimento da ordem multipolar”, disse Lula.
De acordo com o primeiro-ministro português, o princípio que presidiu as conversas entre ele e o presidente Lula foi o compromisso com o bem-estar das pessoas, tanto dos cidadãos portugueses e brasileiros, como daqueles que escolheram viver em Portugal ou no Brasil.
O chefe de governo de Portugal destacou que as decisões tomadas também consideraram os interesses de comunidades ao redor do mundo, reforçando a responsabilidade partilhada entre os dois países na promoção do bem-estar global.
“Como primeiro-ministro de Portugal quero assegurar aos brasileiros, ao presidente da República, aos membros do Governo do Brasil, que nós, em Portugal, temos uma relação de perfeita articulação com os brasileiros que escolheram viver em Portugal. São, efetivamente, a maior comunidade de imigrantes que temos no nosso país e, por isso mesmo, aquela que está mais bem integrada, porque senão não era tão grande”, resumiu Montenegro.
“Por isso, foram muito importantes os acordos que nós subscrevemos ao nível da justiça, das políticas migratórias, da troca de informações, das políticas sociais que estão associadas também à qualidade de vida das comunidades”, afirmou Luís Montenegro.
O primeiro-ministro português ressaltou ainda que as trocas comerciais entre os dois países estão em um nível cada vez mais elevado e diversificado.
“Desde os setores tradicionais, até a área da Defesa. E a nossa cooperação ao nível digital, das tecnologias, do conhecimento científico, da inteligência artificial, é cada vez mais necessária. Também temos todo o interesse em desenvolver parceria nas áreas agrícola, agropecuária e agroindústria”, comentou.
Conheça os atos assinados entre os dois países
No âmbito da 14ª Cimeira Luso-Brasileira, foram adotados atos entre Portugal e Brasil, na presença do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do primeiro-ministro português, Luís Montenegro.
Os atos assinados são no domínio da Proteção de Informação Classificada; Investigação e Combate à Criminalidade Organizada Transnacional e ao Terrorismo; Fortalecimento da Cooperação na Área da Saúde; Cooperação Internacional entre a Fundação Oswaldo Cruz e o Atlantic International Research Centre; Estabelecimento de Bases da Cooperação entre o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e a Instituição Museus e Monumentos de Portugal (MMP); Cooperação no Âmbito da Infraestrutura Portuária; Acordo celebrado entre o INMETRO e o IPQ, I. P.; Acordo de Cooperação entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) da República Federativa do Brasil e a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) da República Portuguesa; Estabelecimento de um Diálogo Digital entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos da República Federativa do Brasil e a Ministra da Juventude e Modernização da República Portuguesa; Termo Complementar 003 ao Termo de Reciprocidade – Acervo Técnico e Membro Sênior – entre o CONFEA do Brasil e a Ordem dos Engenheiros de Portugal; Plano de Ação no Domínio do Turismo entre a EMBRATUR – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e o Turismo de Portugal I.P. 2025-2027; Memorando de Entendimento entre o Ministério do Meio Ambiente do Brasil e Ministério do Ambiente e Energia de Portugal sobre Clima e Ecossistema; Bases da Cooperação entre a Fundação Biblioteca Nacional do Brasil e a Biblioteca Nacional de Portugal; Memorando de Entendimento que entre a Fundação Oswaldo Cruz, o Centro de Engenharia e Desenvolvimento e o Instituto de Biologia Molecular do Paraná; cooperação internacional entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Universidade de Coimbra e Biocant Park; Intercâmbio Artístico; Promoção e Cooperação no Domínio do Vinho e Outros Produtos Vitivinícolas; Memorando de Entendimento na área de promoção da alimentação saudável e da prevenção da obesidade; e Acordo de Parceria internacional entre a Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto de Biologia Molecular do Paraná e a NOVA Medical School para Criação do Centro de Inovação em Saúde Global.
Entre os anúncios, está a instalação de escritório da Apex em Lisboa; as confirmações da compra de 12 Super Tucanos pela Força Aérea Portuguesa e da parceria entre a OGMA (Indústria Aeronáutica de Portugal) e a Embraer para adaptação da aeronave a padrões da OTAN; a abertura de escritório da Embraer Defesa e Segurança em Lisboa; e a criação de escritório de cooperação do Ministério das Relações Exteriores em Lisboa.
Acordo Mercosul e União Europeia
Ainda em solo brasileiro, o primeiro-ministro português afirmou que o seu país é defensor intransigente do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia.
“É um acordo que abre as portas à criação de uma relação comercial regulada, reciprocamente justa, entre dois espaços que unem mais de 700 milhões de pessoas e uma fatia muito significativa do PIB mundial, e que oferece, também, confiança nas trocas comerciais e na capacidade dos nossos agentes económicos poderem fortalecer reciprocamente os dois espaços”, destacou.
Já Lula registou que a expetativa é a de que a relação bilateral se aprofunde quando o Acordo entrar em vigor.
“Não há dúvidas de que o Acordo trará benefícios para os dois blocos. Ele significará acesso a bens e serviços mais baratos, aumento dos investimentos e cooperação renovada para proteger o meio ambiente, sem prejuízo da política de neoindustrialização brasileira”, defendeu.
Recorde-se que, na última cimeira luso-brasileira, em abril de 2023, foram assinados 13 acordos e memorandos sobre temas como equivalência de estudos fundamental e médio; proteção de testemunhas; criação da Escola Portuguesa em São Paulo; direitos de pessoas com deficiência; energia, geologia e minas; cooperação técnica com a Fiocruz; declaração de intenções em saúde; produção audiovisual; cooperação espacial; turismo; e comunicações.
