Trabalhadores do MNE português no Brasil anunciam greve por salários em euros

Os trabalhadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal no Brasil, por meio do Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE), anunciou uma greve com início dia 3 de março, segunda-feira, e término dia 27 de março, quinta-feira.

A categoria luta desde 2013 pelo direito ao pagamento do salário em euros. Conforme expresso, a remuneração é a “metade do que lhe é devida”. Por isso, a greve foi confirmada e será realizada em março na embaixada e nos postos consulares portugueses no Brasil nos seguintes períodos: de 03 a 06, 10 a 13, 17 a 20 e de 24 a 27.

Estes trabalhadores sentem-se discriminados por não terem os seus salários fixados em euros e, segundo o comunicado divulgado pelo STCDE, “as remunerações foram congeladas ao câmbio de 1 euro por 2,638 Reais, câmbio fictício, mas conveniente para o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal, sendo que à data do envio do aviso prévio de greve o câmbio era de 6,0127 reais para 1 euro. Não houve reposição da tabela salarial destes trabalhadores para euros, recebendo atualmente menos de metade do que lhes é devido”.

Em dezembro de 2022, devido a uma portaria no Diário da República, o STCDE a considerou “histórica” por “corrigir uma situação que existe há mais de nove anos e que tinha conduzido a um intolerável empobrecimento destes trabalhadores”, quando atualizaram as remunerações em 48,9%.

Porém, a secretária-geral do STCDE, Rosa Teixeira, em depoimento à imprensa, declarou ter sido uma “compensação de uma depreciação monetária acumulada” e não a reposição que hoje lhes interessa, “a reposição da tabela em euros”.

Em protesto, o sindicato expressou no comunicado o sentimento dos trabalhadores ao afirmar que eles “continuam a ser marginalizados e vítimas num segundo plano, já que não podem beneficiar do mecanismo que acautela as variações cambiais, à semelhança de todos os restantes trabalhadores ao serviço do Estado, e não somente do MNE, no estrangeiro”.

O comunicado finaliza com o tempo de luta reivindicativa ao enfrentar “11 anos de promessas de resolução não cumpridas, existindo situações pessoais de grande precariedade, sendo urgente colocar um ponto final no apartheid salarial com a reposição da igualdade de tratamento”.

Preocupação entre os funcionários

Fonte ligada aos funcionários consulares no Brasil confirmou à nossa reportagem que a categoria recebeu uma comunicação do STCDE a “informar que iriam decretar a greve dos trabalhadores da Embaixada e dos Consulados de Portugal no Brasil”, nas datas indicadas, porém, não havia confirmação de que o referido aviso já teria sido enviado Governo.

“Infelizmente, a greve é uma forma de luta que há muito estava sendo pedida pelos trabalhadores. No final de 2024, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas confirmou, na Assembleia da República, o reajuste salarial para o Brasil de 9%, e que seria pago ainda em 2024. No mesmo dia, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, também na AR, confirmou o facto diante dos deputados. Depois disso, absolutamente nada aconteceu. O descaso com os trabalhadores no Brasil é sem tamanho e sem palavras”, lamentou esta mesma fonte.

Outra fonte ligada aos funcionários consulares no Brasil que preferiu não se identificar sublinhou que “isto tudo é um absurdo”.

“Por que Portugal não resolve este problema? Não estamos pedindo aumento. Apenas queremos voltar a receber o nosso salário no mesmo câmbio que nos descontam o IRS, que é sempre ao câmbio do dia. Tudo isto demonstra a consideração que existe com os funcionários”, finalizou. ■