O Ministério dos Negócios Estrangeiros informa que o concurso de apoio ao movimento
associativo das comunidades portuguesas decorrerá entre 1 de outubro e 31 de dezembro
de 2020.
Este apoio, atribuído pela Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades
Portuguesas (DGACCP), é dirigido a associações e federações das comunidades portuguesas, bem como a outras pessoas coletivas, nacionais ou estrangeiras, legalmente constituídas há mais de um ano, sem fins lucrativos ou partidários, que visem o benefício sociocultural da Diáspora e estejam credenciadas na DGACCP.
O apoio a conceder terá o limite máximo de 80% ou de 50% do valor considerado elegível
do orçamento apresentado, consoante as entidades tenham sede no estrangeiro ou em
Portugal. Consideram-se prioritárias as ações do movimento associativo que privilegiem a
promoção da língua e da cultura portuguesas, os jovens, a inclusão social, a capacitação e
a valorização profissional, a participação cívica e política, o combate à xenofobia e o
diálogo com as micro e pequenas empresas dos portugueses residentes no estrangeiro que
queiram investir em Portugal.
As candidaturas terão de ser apresentadas exclusivamente junto do posto consular ou da
secção consular da embaixada territorialmente competente, para os quais devem
igualmente ser remetidas eventuais dúvidas. É obrigatório o uso do formulário de
candidatura, aprovado pela Portaria n.º 305/2017, de 17 de outubro, disponível no Portal
das Comunidades (https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/apoios/area-culturale-movimento-associativo/atribuicao-de-apoios-pela-dgaccp). ■
