Os funcionários da rede diplomática portuguesa no Brasil exigem uma solução definitiva para a questão salarial, que consideram desumana e insustentável, conforme documento enviado à Assembleia da República portuguesa, ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal e ao sindicato da categoria, o STCDE.
“Apelamos por uma solução definitiva referente à nossa questão salarial. Até agosto de 2013 recebíamos em euros, mas, a partir de setembro, os nossos salários foram convertidos para a moeda brasileira ao câmbio fixo de 2,638, violando os contratos assinados em euros”, denuncia a referida carta.
No documento, os funcionários relatam um “apartheid generalizado”, com diferenças salariais em relação aos trabalhadores de outras missões diplomáticas e o desinteresse do sindicato em responder aos seus apelos. Acusam o STCDE de ignorar pedidos de reuniões e de falhar na defesa dos seus direitos, ao mesmo tempo que solicitam apoio para greves de outros trabalhadores.
Os diplomatas afirmam que, para serem ouvidos, será necessária uma greve a nível nacional, mencionando ainda a disparidade entre o valor cobrado pelo governo português em serviços consulares e os seus salários, congelados há mais de uma década. Além disso, destacam as perdas inflacionárias e o impacto severo nas suas vidas familiares e económicas, incluindo a falta de contribuição para a Segurança Social brasileira, o que, segundo esse mesmo grupo reclamante, compromete as suas futuras reformas.
Os trabalhadores exigem também uma política salarial justa e digna, alertando para a contratação de novos funcionários a salários ainda mais baixos do que os praticados em outros países da América do Sul.
Até ao fecho da nossa edição não foi possível obter uma reação das autoridades portuguesas. ■
Agência Incomparáveis, como Mundo Lusíada e Lusa
