O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, realizou visitas a Cantão, Macau e Hong Kong entre os dias 25 e 29 de agosto, com o objetivo de contactar com as comunidades portuguesas residentes nestes países.
Durante a visita, Cesario participou em diversas reuniões e encontros com autoridades locais, conselheiros das comunidades e membros da comunidade em geral.
No dia 25, este governante esteve no Cantão, onde encontrou-se com a comunidade portuguesa no Consulado Geral de Portugal. No dia seguinte, 26, ainda no Cantão, Cesário teve agenda com a direção da PorCham, Câmara de Comércio e Indústria de Portugal na China e com o Chairman, Dário Silva, no Liurong Building, bem como conversou com empresários da comunidade portuguesa local.
No dia 27, em Macau, o Secretário de Estado reuniu com os Conselheiros das Comunidades Portuguesas eleitos pelo círculo eleitoral China, Macau e Hong-Kong, na Residência consular. Decorreu ainda visita à Chancelaria do Consulado-Geral de Portugal em Macau e reunião com os funcionários consulares, encontro com a direção da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa e reunião com o presidente da Direção, Carlos Álvares, no Hotel Royal. À tarde, houve encontro com a direção da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), reunião com o Comendador Jorge Fão e o presidente da direção, Francisco Manhão, na sede dessa entidade, além de encontro com a Comunidade Portuguesa de Macau na Chancelaria do Consulado-Geral de Portugal em Macau. Nessa oportunidade, Cesário entregou a Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas a Wu Zhiwei e a Anthony Stephen da Cruz.
Na quarta-feira, 28, Cesário visitou a Sede do Banco Nacional Ultramarino em Macau, encontrou-se com o presidente do Conselho de Administração, Carlos Álvares, visitou a Fundação Oriente, onde reuniu-se com a Delegada da Fundação, Catarina Cottinelli.
No início da tarde, este responsável visitou a Santa Casa da Misericórdia de Macau, tendo reunido com o provedor António José de Freitas e demais membros dos órgãos sociais. A visita ao Instituto Internacional de Macau teve lugar de seguida.
Por fim, no dia 29 de agosto, Cesário esteve nas instalações da Universidade de São José em Macau e encontrou-se com Tony Cruz no Hong Kong Jockey Club. No final da tarde, nesse mesmo dia, este Secretário de Estado conversou com a Comunidade Portuguesa de Hong Kong no Club Lusitano de Hong Kong.
CCP pediu atenção ao trabalho consular português
Durante a agenda nessa região, Cesário conversou com os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China (Macau, HK, Interior da China, Tóquio, Banguecoque, Seul, Singapura), juntamente com o Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, na Residência consular. A visita foi acompanhada de perto pelos Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China (CCP-CC), nomeadamente, Rita Santos, Rui Marcelo e Marília Coutinho. Em pauta, segundo apurámos, estiveram temas “pertinentes à atuação dos Conselheiros junto da comunidade portuguesa em Macau”.
“O encontro, que teve a duração de cerca de 90 minutos, decorreu num ambiente cordial e amigável, tendo o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, agradecido a oportunidade do agendamento deste encontro ao Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, que considerou de relevância significativa, no estabelecimento e promoção de um diálogo construtivo entre os legítimos representantes eleitos das Comunidades Portuguesas do Círculo da China e o representante máximo do Estado português na RAEM e RAEHK”, disseram os conselheiros.
Estes responsáveis contaram ainda que Cesário “salientou a importância do estabelecimento de reuniões regulares entre o Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong e os Conselheiros do Conselho das Comunidades do Círculo da China”, além de ter “enunciado os objetivos da sua visita a Macau, aproveitando a ocasião para referir a importância do trabalho das Associações de Matriz Portuguesa no território, com quem pretende manter um contacto próximo e profícuo, sendo apoiado neste desiderato pela atividade dos Conselheiros no terreno, e destacado o seu empenho no reforço e melhoramento da atuação dos postos consulares”.
Durante esta reunião, os Conselheiros aproveitaram a oportunidade para transmitir ao Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong “a necessidade da introdução de alterações na metodologia de atendimento, contacto e informações ao público que recorre aos serviços da Chancelaria do Consulado-Geral de Portugal em Macau, e de aperfeiçoamento do despacho de vistos para os cidadãos, nomeadamente para os estudantes e turistas, e dos procedimentos relativos à avaliação dos processos de recenseamento eleitoral de pessoas singulares, em conformidade com o estabelecido no regime jurídico do recenseamento eleitoral, em que todos os cidadãos nacionais, maiores de 17 anos, são oficiosa e automaticamente inscritos na Base de Dados do Recenseamento Eleitoral, porquanto se verificou uma redução significativa nos cadernos eleitorais em Macau, face ao período de 2021, em que estavam inscritos 70.106 eleitores em Macau”.
Em conversa com José Cesário, os conselheiros instaram para que este governante “tivesse em consideração os baixos e pouco competitivos salários auferidos pelos funcionários do Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, tendo em conta o aumento progressivo do custo de vida no território, o que poderá afectar a sua eficácia, e prejudicar a contratação de pessoal, colocando em risco a qualidade dos serviços prestados pela representação diplomática da República Portuguesa junto das Regiões Administrativas Especiais de Macau e de Hong Kong”.
Tendo em consideração o recente anúncio sobre o suplemento extraordinário para pensionistas, os Conselheiros solicitaram também a Cesário que “se dignasse confirmar junto do Governo português sobre a abrangência dos aposentados, reformados e pensionistas de Macau, com direito a pensões, subsídios e complementos, relativa ao complemento excepcional a atribuir a todos os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), repondo assim a injusta e injustificável discriminação na atribuição anterior dos apoios aos pensionistas Portugueses da CGA, residentes no estrangeiro”.
De acordo com esses conselheiros, o Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong comprometeu-se a “intensificar os contatos com este orgão consultivo órgão do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro, e a continuar a melhorar os servicos da Chancelaria do Consulado”.
Nessa oportunidade, Cesário teria confirmado “todo o seu empenho em continuar a efectuar visitas frequentes a Macau, a auscultar as opiniões dos Conselheiros do CCP-CC e a apoiar os ajustamentos necessários para o aperfeiçoamento dos serviços dos postos consulares da região, sublinhando o valor, significado e a importância da comunidade portuguesa em Macau, e salientando que Portugal continuará a contar com o seu apoio na concretização da portugalidade em Macau, onde consitui um pilar basilar do relacionamento bilateral entre Portugal e e a República Popular da China”. ■
